This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32020R1783R(01)
Corrigendum to Regulation (EU) 2020/1783 of the European Parliament and of the Council of 25 November 2020 on cooperation between the courts of the Member States in the taking of evidence in civil or commercial matters (taking of evidence) (OJ L 405, 2.12.2020)
do Regulamento (UE) 2020/1783 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil ou comercial (obtenção de prova) (JO L 405 de 2.12.2020)
do Regulamento (UE) 2020/1783 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil ou comercial (obtenção de prova) (JO L 405 de 2.12.2020)
ST/12371/2023/INIT
JO L, 2023/90050, 26.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/1783/corrigendum/2023-10-26/oj (BG, ES, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/1783/corrigendum/2023-10-26/oj
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2020/1783 |
26.10.2023 |
do Regulamento (UE) 2020/1783 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil ou comercial (obtenção de prova)
( Jornal Oficial da União Europeia L 405 de 2 de dezembro de 2020 )
|
1. |
Na página 18, anexo I, formulário A, ponto 8, subponto 8.3, |
onde se lê:
|
«8.3. |
Se as partes ou os seus representantes estiverem presentes aquando da obtenção de prova, será disponibilizada interpretação para a seguinte língua: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CZ, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:», |
leia-se:
|
«8.3. |
Se as partes ou os seus representantes estiverem presentes aquando da obtenção de prova, será disponibilizada interpretação para a seguinte língua: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CS, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:». |
|
2. |
Na página 18, anexo I, formulário A, ponto 9, subponto 9.3, |
onde se lê:
|
«9.3. |
Se um representante do tribunal requerente estiver presente na obtenção de prova, será disponibilizada interpretação para a seguinte língua: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CZ, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:», |
leia-se:
|
«9.3. |
Se um representante do tribunal requerente estiver presente na obtenção de prova, será disponibilizada interpretação para a seguinte língua: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CS, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:». |
|
3. |
Na página 34, anexo I, formulário N, ponto 8, subponto 8.4, |
onde se lê:
|
«8.4. |
Língua de comunicação: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CZ, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:», |
leia-se:
|
«8.4. |
Língua de comunicação: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CS, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:». |
|
4. |
Na página 34, anexo I, formulário N, ponto 9, subponto 9.2, |
onde se lê:
|
«9.2. |
Línguas pertinentes: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CZ, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:», |
leia-se:
|
«9.2. |
Línguas pertinentes: ☐ BG, ☐ ES, ☐ CS, ☐ DE, ☐ ET, ☐ EL, ☐ EN, ☐ FR, ☐ GA, ☐ HR, ☐ IT, ☐ LV, ☐ LT, ☐ HU, ☐ MT, ☐ NL, ☐ PL, ☐ PT, ☐ RO, ☐ SK, ☐ SL, ☐ FI, ☐ SV, ☐ outras:». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/1783/corrigendum/2023-10-26/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)