32019R1744

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Regulamento de execução - 2019/1744 - EN - EUR-Lex

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Document 32019R1744

Regulamento de Execução (UE) 2019/1744 da Comissão, de 17 de setembro de 2019, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.° 164/2010

C/2019/6537

JO L 273 de 25.10.2019, p. 1–182 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/1744/oj

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Official Journal

25.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

L 273/1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1744 DA COMISSÃO

de 17 de setembro de 2019

relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.o 164/2010

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea b),

Considerando o seguinte:

(1)

As notificações eletrónicas para a navegação interior devem contribuir para a segurança e a eficiência da navegação interior, permitindo o intercâmbio eletrónico de dados para efeitos de notificação às autoridades competentes e entre estas e para facilitar o intercâmbio eletrónico de dados entre as partes envolvidas no transporte por navegação interior. As notificações eletrónicas devem ajudar a evitar a notificação múltipla dos mesmos dados às autoridades competentes e outras partes na cadeia de transporte.

(2)	O desenvolvimento dos serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados referidos na Diretiva 2005/44/CE exige o estabelecimento de especificações técnicas, incluindo, nomeadamente, as notificações eletrónicas das embarcações.

(3)

As especificações técnicas das notificações eletrónicas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão (2) especificam as mensagens, os elementos de dados, os códigos e as referências a utilizar nas notificações eletrónicas para permitir os serviços e funções específicos do RIS em conformidade com a Diretiva 2005/44/CE.

(4)

As especificações técnicas das notificações eletrónicas devem tomar em consideração o progresso tecnológico e a experiência adquirida da respetiva aplicação, incluindo a introdução de requisitos de notificação eletrónica obrigatória nos principais rios da Europa. Por conseguinte, as especificações técnicas definidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 devem ser revistas e esclarecidas.

(5)

As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração as normas mais recentes internacionalmente adotadas, as diretrizes e a experiência adquirida como resultado da respetiva aplicação, tais como as normas aplicáveis da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) e de outros organismos internacionais. Além disso, devem ser consideradas as disposições específicas da Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão (4).

(6)

As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração o requisito de compatibilidade com outros modos de transporte, em especial, o transporte marítimo. Para alcançar este objetivo, devem ser utilizadas mensagens de notificação normalizadas a nível internacional, listas de códigos e classificações aceites, e devem ser seguidas as diretrizes definidas pelo grupo PROTECT (5).

(7)	Nos termos do artigo 12.o, n.o 2, da Diretiva 2005/44/CE, as especificações técnicas devem entrar em vigor imediatamente após a sua publicação e os Estados-Membros devem aplicá-las, o mais tardar, 30 meses após a respetiva entrada em vigor.

(8)	Tendo em conta o âmbito das alterações exigidas, o Regulamento (UE) n.o 164/2010 deve ser revogado.

(9)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 11.o da Diretiva 2005/44/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior são as estabelecidas no anexo.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (UE) n.o 164/2010.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável, o mais tardar, trinta meses após a respetiva entrada em vigor.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de setembro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 255 de 30.9.2005, p. 152.

(2) Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão, de 25 de janeiro de 2010, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 57 de 6.3.2010, p. 1).

(3) Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).

(4) Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão, de 20 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2007 da Comissão, de 22 de março de 2007, relativo às especificações técnicas dos avisos à navegação (JO L 332 de 28.12.2018, p. 1).

(5) PROTECT: uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu diretrizes comuns de utilização de mensagens eletrónicas normalizadas (www.protect-group.org).

ANEXO

ÍNDICE

PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS

1.1.

Introdução

1.2.

Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

1.3.

Introdução aos tipos de mensagens

1.3.1.

ERINOT

1.3.2.

PAXLST

1.3.3.

ERIRSP

1.3.4.

BERMAN

PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS

2.1.

Introdução

2.2.

Definições

2.3.

Classificações e descrição dos códigos

2.3.1.

Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

2.3.2.

Número IMO de identificação de navio (IMO)

2.3.3.

ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação da embarcação)

2.3.4.

Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

2.3.5.

Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

2.3.6.

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

2.3.7.

Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN)

2.3.8.

Código ONU de país

2.3.9.

Código ONU de local (UN/LOCODE)

2.3.10.

Código de troço de via navegável

2.3.11.

Código de terminal

2.3.12.

Código de dimensões e tipo de contentor

2.3.13.

Código de identificação de contentor

2.3.14.

Tipo de embalagem

2.3.15.

Instruções de movimentação

2.3.16.

Finalidade da escala

2.3.17.

Natureza da carga

2.4.

Códigos de local

2.5.

Lista de abreviaturas

Apêndices: Manuais de Utilização das Mensagens

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) - ERINOT

1. PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS

1.1. Introdução

As presentes especificações técnicas definem a estrutura em quatro mensagens de notificação eletrónica para a navegação interior, com base na estrutura de mensagens das regras ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte (UN/EDIFACT) (1), personalizada, quando necessário, para a navegação interior.

Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações eletrónicas para a navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.

A utilização exata das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definida nos apêndices (Manuais de Utilização das Mensagens) para garantir uma compreensão e utilização comuns das mensagens.

Tipos de mensagens:

1.	Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

2.	Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST)

3.	Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

4.	Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

Para a partilha de informações, a utilização de tecnologia XML é outra possibilidade além das normas UN/EDIFACT.

1.2. Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

A estrutura das mensagens baseia-se no ISO 9735.

As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.

Para cada segmento, são definidos os elementos de dados: alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios (M) ou condicionais (C). Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para um pedido de receção e devem ser preenchidos com dados válidos.

Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de carateres de serviço» (UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de carateres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (UNT) e «fim da transferência» (UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contém apenas uma única mensagem.

1.3. Introdução aos tipos de mensagens

Tal como referido na secção 1.1., os quatro tipos de mensagens são os seguintes:

1.	Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

2.	Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST)

3.	Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

4.	Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

Além disso, as mensagens podem desempenhar as seguintes funções:

—	nova mensagem (identificador «9»);

—	modificação de mensagem (identificador «5»);

—	cancelamento de mensagem (identificador «1»);

—	fim da viagem (identificador «22»);

—	interrupção da viagem (identificador «150»);

—	reinício da viagem (identificador «151»).

1.3.1. ERINOT

Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas a bordo das embarcações nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN). Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagens baseadas nestas especificações de mensagens, utilizou-se o UN Directory D98B.

A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:

—	Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra;

—	Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra;

—	Notificação de passagem (identificador «PAS»), de autoridade para autoridade.

1.3.2. PAXLST

A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Deve ser utilizada para o intercâmbio de dados na navegação interior entre o comandante/condutor da embarcação ou o transportador e as autoridades designadas como a alfândega, a imigração, a polícia ou os terminais abrangidos pelo International Ship and Port Facility Security (ISPS) Code, conforme definido no Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.

1.3.3. ERIRSP

A ERI response message (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada pelo sistema da autoridade designada. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor.

1.3.4. BERMAN

A mensagem de Berth Management (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do UN/EDIFACT D04B directory.

A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações a navegar nas vias navegáveis interiores antes da chegada ou da partida de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, a facilitação dos procedimentos e dos controlos.

2. PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS

2.1. Introdução

Os códigos e as referências definidos nesta parte devem ser utilizados nas notificações eletrónicas para a navegação interior. O uso de códigos e referências tem por objetivo evitar ambiguidades: elimina uma possível má interpretação e facilita a tradução das mensagens para outras línguas.

Por conseguinte, o uso de códigos e referências é obrigatório para os elementos de dados indicados nos Manuais de Utilização das Mensagens. Esses códigos e referências também estão disponíveis em formato eletrónico no Sistema Europeu de Gestão de Dados de Referência (ERDMS) gerido pela Comissão Europeia.

Além disso, esses códigos e referências devem ser usados sempre que os dados sejam intercambiados entre várias aplicações informáticas e entre partes que utilizam línguas diferentes, mesmo além dos tipos de mensagens abrangidos pelo objeto do presente anexo.

2.2. Definições

Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

Agente: a pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador (de transportes) do navio.

Barcaça: uma embarcação sem propulsão própria.

Cones azuis: sinais que as embarcações de navegação interior que efetuam o transporte de substâncias perigosas devem apresentar em conformidade com o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN), nomeadamente, um, dois ou três cones azuis durante o dia e uma, duas ou três luzes azuis para a noite.

Transportador ou operador de transportes: a pessoa responsável pelo transporte de mercadorias, quer diretamente, quer através de terceiros.

Carga: todos os bens, mercadorias, produtos e artigos transportados a bordo de um navio. O navio transporta, assim, carga que consiste numa ou mais remessas (com o equipamento necessário), cada uma composta por uma ou mais dados de mercadorias.

Código: uma cadeia de carateres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador.

Referência de acesso comum: uma chave comum para relacionar todas as transferências subsequentes de dados para o mesmo processo ou ficheiro operacional (elemento de dados 0068 TDED). A referência de acesso comum será considerada uma ligação de denominador comum (3) através de documentos com um número único, mensagens eletrónicas e outras comunicações com o mesmo objetivo e as mesmas características.

Remessa: um número identificável separado das mercadorias transportadas de um expedidor (porto de carga) para um destinatário (porto de descarga) e especificado num único documento de transporte. Um contentor como equipamento será, neste contexto, considerado uma unidade de embalagem identificável separada para a qual são efetuadas reservas separadas e, por conseguinte, uma única remessa.

Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas ou contentores.

Expedidor: o comerciante que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com um transportador ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador, carregador das mercadorias).

Contentor: uma peça de equipamento para efeitos de transporte com as seguintes características:

1.	com um caráter permanente, sendo, por esse motivo, suficientemente resistente para poder ser usado repetidas vezes;

2.	especialmente concebido para facilitar o transporte de mercadorias, através de um ou mais modos e meios de transporte;

3.	equipado com acessórios que permitam uma movimentação simples e, em especial, de um modo de transporte para outro;

4.	concebido de forma a ser fácil de encher ou esvaziar.

O termo contentor não inclui veículos nem embalagens convencionais.

Mercadorias perigosas: as seguintes categorias, referidas nos instrumentos internacionais pertinentes, na aceção da Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4):

—	Mercadorias classificadas no Código UNDG;

—	Mercadorias classificadas no Código ADN;

—	Mercadorias classificadas no Código IMDG;

—	Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC;

—	Gases liquefeitos enumerados no Código IGC;

—	Matérias sólidas referidas no apêndice B do Código BC.

Elemento de dados: uma unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.

Tonelagem de porte bruto (DWT): o deslocamento máximo de um navio após a dedução do peso do navio.

Tonelada de deslocamento: uma unidade destinada a medir o deslocamento dos navios igual a 35 pés cúbicos, aproximadamente igual ao volume de uma tonelada longa (1 016,06 kg) de água do mar.

Número EDI: o endereço eletrónico do emissor ou recetor de uma mensagem (por exemplo, o carregador ou recetor das mercadorias). Poderá ser um endereço eletrónico, um identificador acordado ou um número da European Article Numbering Association (número EAN).

Transferência eletrónica de dados (EDI): a transferência eletrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte.

Mercadorias: bens móveis, mercadorias ou produtos.

Dados das mercadorias: a carga (remessa) total ou parcial recebida do carregador, incluindo quaisquer materiais de embalagem, como paletes, fornecidos pelo carregador.

Arqueação bruta (GRT): a medida da dimensão total de uma embarcação determinada de acordo com as disposições da Convenção internacional sobre a arqueação dos navios, normalmente, expressa em toneladas de arqueação.

Peso bruto: o peso (massa) das mercadorias, incluindo a embalagem, mas excluindo o equipamento dos carregadores, expresso em quilogramas inteiros.

Manual de Utilização das Mensagens: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e sua utilização.

Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo, um porto, um terminal de mercadorias interior, um aeroporto, um terminal de contentores, um terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento ou à receção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio ou transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local será reconhecido como tal por um organismo nacional competente.

Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo, batelão, camião, navio ou comboio.

Tonelada métrica: a unidade de peso equivalente a 1 000 kg.

Modo de transporte: um método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.

Próximo porto de escala: o local consecutivo (porto de escala) onde um navio chegará após ter realizado uma viagem. O termo é utilizado, pelo comandante apenas, para indicar a autoridade competente subsequente, de acordo com os regulamentos aplicáveis.

Ponto de passagem: um local distinto definido que serve como sinalizador para determinar partes de uma viagem de uma embarcação e ativar uma determinada ação. Pode assumir a forma de uma linha virtual perpendicular ao eixo da via navegável que percorre de um lado ao outro a via navegável.

Porto de escala: o local onde um navio, na verdade, ancora, atraca ou de outro modo fica imobilizado durante um determinado período de tempo para executar quaisquer operações necessárias relacionadas com a embarcação, a carga ou a tripulação.

Qualificador: um elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento.

Número de referência: um número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.

Tonelada de arqueação: uma unidade de capacidade interna dos navios igual a 100 pés cúbicos (2,8317 m3).

Segmento: um conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.

Código do segmento: um código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos.

Comandante: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio (Sinónimos: condutor da embarcação, mestre).

Tag: um identificador único para cada segmento ou elemento de dados.

Notificação de transporte: o anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.

UN/EDIFACT: regras da ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e diretrizes para o intercâmbio eletrónico de dados estruturados, em especial, os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela UNECE no UN Trade Data Interchange Directory (UNTDID) e atualizadas de acordo com procedimentos acordados.

Serviços de tráfego (VTS): os serviços definidos no ponto 2.5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão (5).

Viagem: o itinerário de uma embarcação entre o(s) porto(s) de carga e o primeiro porto de descarga de uma remessa.

2.3. Classificações e descrição dos códigos

Nas notificações para a navegação interior, utilizar-se-ão as seguintes classificações:

1.	Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

2.	Número IMO de identificação de navio (IMO)

3.	Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)

4.	Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

5.	Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

6.	Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

7.	Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN)

8.	Código ONU de país

9.	Código ONU de local (UN/LOCODE)

10.	Código de troço de via navegável

11.	Código de terminal

12.	Código de dimensões e tipo de contentor

13.	Código de identificação de contentor

14.	Código de tipo de embalagem

15.	Instruções de movimentação

16.	Finalidade da escala

17.	Natureza da carga

Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as diretrizes destinadas ao utilizador.

2.3.1. Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

TÍTULO COMPLETO	Códigos para os tipos de meio de transporte Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial
ABREVIATURA	Recomendação 28 da ONU
AUTORIDADE DE ORIGEM	UNECE/CEFACT http://www.unece.org/cefact
BASE JURÍDICA	Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	Março de 2001
ALTERAÇÃO	UN/CEFACT 2010 ou mais recente
ESTRUTURA	Código alfanumérico de 4 dígitos:
	1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior
	2 dígitos para embarcação ou comboio
	1 dígito para subdivisão
DESCRIÇÃO SUCINTA	Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Recomendação 19 da ONU
DISPONIBILIDADE	http://www.unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (CE)
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	UNECE
OBSERVAÇÕES	O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (UNECE). Para garantir a harmonização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações

Exemplo
8010	Embarcação motorizada de carga (navegação interior)
1500	Navio de carga geral (mar)
Uso nos manuais de utilização	TDT/C228/8179 (comboio)
	EQD(B)/C224/8155 (embarcação)

2.3.2. Número IMO de identificação de navio (IMO)

TÍTULO COMPLETO

Número IMO de identificação de navio

ABREVIATURA

Número IMO

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Marítima Internacional/Lloyds

BASE JURÍDICA

Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

—

ALTERAÇÃO

Atualizado diariamente

ESTRUTURA

Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

—

USO

Navios de mar

DISPONIBILIDADE

www.ships-register.com

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Organização Marítima Internacional

4 Albert Embankment

Londres SE1 7SR

Reino Unido

Exemplo
Navio dwt 2774	Danchem East 9031624
Uso nos manuais de utilização	TDT/C222/8213
	EQD(1)/C237/8260
	SGP/C237/8260

2.3.3. Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)

TÍTULO COMPLETO

Número único europeu de identificação da embarcação

ABREVIATURA

ENI

AUTORIDADE DE ORIGEM

União Europeia

BASE JURÍDICA

Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) (artigo 18.o, ponto 2.18, do anexo V)

STATUS ATUAL

—

DATA DE APLICAÇÃO

—

LIMITE DA VIDA OPERACIONAL

—

ALTERAÇÃO

Contínua

ESTRUTURA

Número de 8 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) visa atribuir um número permanente a cada embarcação para fins de identificação.

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Número IMO

USO

Nas notificações eletrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais

DISPONIBILIDADE

a)	Registo que as autoridades competentes mantêm. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros

b)	Base de dados europeia de cascos

c)	Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos

LÍNGUAS

—

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Estados-Membros da União Europeia e Estados signatários da Convenção de Mannheim

OBSERVAÇÕES

O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) consiste em oito algarismos árabes. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série.

Exemplo

12345678

Uso nos manuais de utilização

TDT, EQD (V1 and V2-V15)

CNI/GID and

CNI/GID/DGS, Tag 1311

2.3.4. Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

TÍTULO COMPLETO

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias

ABREVIATURA

SH; Sistema Harmonizado

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Mundial das Alfândegas

BASE JURÍDICA

Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1 de janeiro de 2007

ALTERAÇÃO

Em princípio, revisto a cada cinco anos. A utilizar a última versão

ESTRUTURA

7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos

Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)

Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos

Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos

Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, e é realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objetivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência direta; e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas são comparadas a nível internacional

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Sistema Harmonizado (SH): concordância total num nível de seis dígitos; Nomenclatura Combinada (NC)

NST num nível de 3 dígitos

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

Organização Mundial das Alfândegas

Rue de l’Industrie, 26-39

1040 Bruxelas

BÉLGICA

www.wcoomd.org

Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas

LÍNGUAS

Todas as línguas oficiais da União Europeia

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações eletrónicas

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

OBSERVAÇÕES

A classificação SH é subdividida ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC)

Exemplo
730110	Estacas-pranchas de ferro ou aço
310210	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/FTX(1)/C108/4440 CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

2.3.5. Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

TÍTULO COMPLETO

Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport/Standard Goods Classification for Transport Statistics/Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista

ABREVIATURA

NST 2007

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)

BASE JURÍDICA

Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão (7)

STATUS ATUAL

—

DATA DE APLICAÇÃO

1 de janeiro de 2007

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos. A utilizar a última versão

ESTRUTURA

2 dígitos NST 2007

Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (SH)

Nomenclatura Combinada (NC)

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NST_2007&StrLanguageCode=PT&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIERARCHIC

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Todas as línguas oficiais da União Europeia

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat

Unit C2 Bâtiment BECH A3/112

L-2920 Luxemburgo

OBSERVAÇÕES

—

2.3.6. Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

TÍTULO COMPLETO

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas

ABREVIATURA

Código IMDG

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Marítima Internacional (IMO)

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

18 de maio de 1965

ALTERAÇÃO

1 de janeiro de 2001 (30.a alteração), aproximadamente a cada 2 anos

ESTRUTURA

Código numérico de 2 dígitos:

Número de 1 dígito para a classe

Número de 1 dígito para a divisão

DESCRIÇÃO SUCINTA

O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adotem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG)

USO

Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas

DISPONIBILIDADE

www.imo.org

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (incluído na tabela do ADN)

LÍNGUAS

Alemão, francês, inglês e neerlandês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Organização Marítima Internacional

4 Albert Embankment

Londres SE1 7SR

REINO UNIDO

OBSERVAÇÕES

Pode usar-se o código IMO na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN correspondente ao código IMDG

Exemplo
32	Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol)
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/C205/8351

2.3.7. Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN)

TÍTULO COMPLETO

Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN)

ABREVIATURA

ADN

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

(versão francesa, inglesa e russa do ADN)

Comissão Central para a Navegação do Reno (versão alemã do ADN)

BASE JURÍDICA

Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8)

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Operacional

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos, conforme indicado

ESTRUTURA

Para mercadorias em embarcações de carga sólida:

—	Número ONU

—	Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADN)

—

Classe

—	Código de classificação de perigo

—	Grupo de embalagem

—	Placa de identificação de perigo (etiqueta)

Para mercadorias em embarcações-tanque:

—	Número ONU

—	Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADN)

—

Classe

—	Grupo de embalagem

DESCRIÇÃO SUCINTA

ADN, o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que substituirá os vários acordos regionais

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ADN, ADR, RID

USO

Transporte fluvial de mercadorias perigosas

DISPONIBILIDADE

https://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_e.html

www.ccr-zkr.org

http://www.danubecommission.org/

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Alemão, francês e inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10

Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex

OBSERVAÇÕES

As disposições do Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) aplicam-se a todas as vias navegáveis europeias (incluindo o Reno e o Danúbio). A edição de 2017 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 20.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017

Exemplo
Para embarcações de carga sólida:	Para embarcações-tanque:
1203; gasolina; 3; F1; III; 3	1203; gasolina; 3; III
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/C205/8078

2.3.8. Código ONU de país

TÍTULO COMPLETO	Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países
ABREVIATURA	ISO 3166-1
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Internacional de Normalização (ISO)
BASE JURÍDICA	Recomendação 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países)
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	1974
ALTERAÇÃO	Conforme ISO 3166-1
ESTRUTURA	Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio)
ESTRUTURA	Código numérico de três dígitos (alternativa)
DESCRIÇÃO SUCINTA	A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	UN/LOCODE
USO	Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo
DISPONIBILIDADE	UNECE http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	http://www.unece.org/cefact
OBSERVAÇÕES	Ver secção 2.4 do presente anexo para a combinação do código alfabético de país com o código de local

Exemplo
BE	Bélgica
Uso nos manuais de utilização	Mensagem ERINOT:
	TDT/C222/8453
	NAD(1)/3207
	NAD(2)/3207
	Mensagem ERIRSP:
	NAD(1)/3207

2.3.9. Código ONU de local (UN/LOCODE)

TÍTULO COMPLETO	Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte
ABREVIATURA	UN/LOCODE
AUTORIDADE DE ORIGEM	UNECE/CEFACT
BASE JURÍDICA	Recomendação 16 da UNECE
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	1980
ALTERAÇÃO	2018-2 (dezembro de 2018)
ESTRUTURA	Código de país ISO 3166-1 (2 carateres), seguido de um espaço e de um código de 3 carateres para os topónimos dos locais (5 carateres)
	Topónimo (a…29)
	Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a..3)
	Função, obrigatório (an5)
	Observações, opcional (an..45)
	Coordenadas geográficas (000 N 0000 W, 000 S 00000 E)
DESCRIÇÃO SUCINTA	A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Código ONU de país
USO	Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo
DISPONIBILIDADE	http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	UNECE
OBSERVAÇÕES	Ver também secção 2.4. do presente anexo

Exemplo
BEBRU	Bélgica Bruxelas
Uso nos manuais de utilização	TDT/LOC (1..9)/C517/3225
	CNI/LOC(1..2)/C517/3225

2.3.10. Código de troço de via navegável

TÍTULO COMPLETO	Código de troço de via navegável
ABREVIATURA
AUTORIDADE DE ORIGEM	Administrações fluviais nacionais
BASE JURÍDICA	—
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	—
ALTERAÇÃO	—
ESTRUTURA	Código numérico de 5 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	UN/LOCODE
USO	Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo
DISPONIBILIDADE	Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia
LÍNGUAS	—
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Administrações fluviais nacionais
OBSERVAÇÕES	Ver também secção 2.4. do presente anexo

Exemplo
03937	Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser
02552	Oude Maas at Dordrecht
Uso nos manuais de utilização	TDT/LOC/C517/3225
	CNI/LOC/C517/3225
Ver:	O presente documento e os manuais de utilização
	Definição do código revisto de local e terminal
Observação 1:	Na falta de código de via navegável, o campo será preenchido com zeros
Observação 2:	Ver também secção 2.4. do presente anexo

2.3.11. Código de terminal

TÍTULO COMPLETO	Código de terminal
ABREVIADO DE	—
COM ORIGEM EM	Autoridades nacionais da navegação interior ou comunidades de utilizadores
BASE JURÍDICA	—
STATUS ATUAL	Versão 2, abril de 2000
DATA DE APLICAÇÃO	—
ALTERAÇÃO	Regularmente
ESTRUTURA	Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos)
DESCRIÇÃO SUCINTA	Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	UN/LOCODE
USO	Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo
DISPONIBILIDADE	Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia
LÍNGUAS	—
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Administrações fluviais nacionais ou respetivas comunidades de utilizadores
OBSERVAÇÕES	É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões Ver também secção 2.4. do presente anexo

Exemplo
LEUVE	Leuvehaven, em Roterdão, NL
Uso nos manuais de utilização	TDT/LOC/C517/3225
	CNI/LOC/C517/3225
Ver:	Manuais de utilização e o presente documento
	Definição do código revisto de local e terminal
Observação 1:	Na falta de código de terminal, o campo será preenchido com zeros
Observação 2:	Cada autoridade RIS nacional será responsável pelos seus próprios dados

2.3.12. Código de dimensões e tipo de contentor

TÍTULO COMPLETO	Contentores – codificação, identificação e marcação
ABREVIATURA	—
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Internacional de Normalização (ISO)
BASE JURÍDICA	ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	—
ALTERAÇÃO	3.a edição, 1 de dezembro de 1995
ESTRUTURA	Dimensões do contentor: dois carateres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura)
	Tipo de contentor: dois carateres alfanuméricos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	ISO 6346, que codifica a identificação e marcação
USO	Sempre que for conhecido e indicado no intercâmbio comercial de informações
DISPONIBILIDADE	www.iso.ch/iso/en Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	—
OBSERVAÇÕES	Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão utilizados nas notificações eletrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações intercambiadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995)

Exemplo para dimensões
42	Comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés
Exemplo de tipo
GP	Contentor de uso geral
BU	Contentor de granéis sólidos
Uso nos manuais de utilização	Nos casos apropriados, segmento EQD

2.3.13. Código de identificação de contentor

TÍTULO COMPLETO	Contentores – codificação, identificação e marcação
ABREVIATURA	—
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Internacional de Normalização
BASE JURÍDICA	ISO 6346, capítulo 3, anexo A
STATUS ATUAL	Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga
DATA DE APLICAÇÃO	1995
ALTERAÇÃO	—
ESTRUTURA	Código do proprietário: três letras
	Identificador da categoria do equipamento: uma letra
	Número de série: seis algarismos
	Dígito de verificação: um algarismo
DESCRIÇÃO SUCINTA	O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	ISO 668, ISO 1496, ISO 8323
USO	—
DISPONIBILIDADE	www.iso.ch/iso/en
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, http://www.bic-code.org/
OBSERVAÇÕES	—

Exemplo
KNLU4713308	Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação)
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260

2.3.14. Tipo de embalagem

TÍTULO COMPLETO	Códigos dos tipos e materiais de embalagem
ABREVIATURA	Recomendação 21 da UNECE
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN/CEFACT
BASE JURÍDICA	—
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195)
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2002/24
ESTRUTURA	Código alfanumérico de 2 carateres
	Nome do valor do código
	Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Sistema de codificação numérica para descrever o aspeto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	—
USO	—
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia
LÍNGUAS	Alemão, francês e inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	—
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico não é usado nesta norma

Exemplo
BG	Saco
BX	Caixa
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/C213/7065

2.3.15. Instruções de movimentação

TÍTULO COMPLETO	Código de descrição das instruções de movimentação
ABREVIATURA	Elemento de dados UN/EDIFACT 4079
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN/CEFACT
BASE JURÍDICA	—
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	25 de julho de 2005
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2005/
ESTRUTURA	Repr: an..3
	Nome do valor do código
	Descrição do valor do código alfabético de 3 carateres
DESCRIÇÃO SUCINTA	Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	—
USO	Mensagens un/edifact
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	—
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico não é usado nesta norma

Exemplo
LOA	Carregar
DIS	Descarregar
RES	Estivar de novo
Uso nos manuais de utilização	LOC/HAN/C524/4079

2.3.16. Finalidade da escala

TÍTULO COMPLETO	Código de descrição da finalidade da escala
ABREVIATURA	POC C525
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN/CEFACT
BASE JURÍDICA	—
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	25 de julho de 2005
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2005
ESTRUTURA	Repr an..3
	Valor do código numérico de 2 dígitos
	Nome do valor do código
DESCRIÇÃO SUCINTA	Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	HAN
USO	Mensagens edifact
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	—
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico é usado nesta norma

Exemplo
1	Operações de carga
23	Eliminação de resíduos
Uso nos manuais de utilização	TSR/POC/C525/8025

2.3.17. Natureza da carga

TÍTULO COMPLETO	Código de classificação do tipo de carga
ABREVIATURA	UN/EDIFACT 7085 tipo de carga
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN/CEFACT
BASE JURÍDICA	—
STATUS ATUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	25 de julho de 2005
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2005
ESTRUTURA	an..3
	Valor do código numérico de 2 dígitos
	Nome do valor do código
	Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	HAN
USO	Mensagens edifact
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	—
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas

Exemplo
5	Outro tipo de carga não contentorizada
30	Carga a granel
Uso nos manuais de utilização	TSR/LOC/HAN/C703/7085

2.4. Códigos de local

O código ISRS de local é definido no Regulamento de Execução (UE) 2018/2032.

2.5. Lista de abreviaturas

Abreviaturas	Descrição
ADN	Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas)
ADR	Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR)
BERMAN	Gestão de acostagens (mensagem EDI)
CCNR	Comissão Central para a Navegação do Reno
DWT	Tonelagem de porte bruto
EDI	Transferência eletrónica de dados
ENI	Número único europeu de identificação de embarcação
ERDMS	Serviço europeu de gestão de dados de referência
ERI	Notificação eletrónica internacional
ERINOT	Notificação ERI (mensagem)
ERIRSP	Resposta ERI (mensagem)
ETA	Hora prevista de chegada
ETD	Hora prevista de partida
Código SH	Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, OMA
IFTDGN	Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem)
IMDG	Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número)
IMO	Organização Marítima Internacional
IMO-FAL	Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada
ISO	Organização Internacional de Normalização
ISPS	Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS)
LOCODE	Código UNECE de local para portos e terminais de mercadorias
NST 2007	Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007)
PAXLST	Lista de passageiros (mensagem)
PROTECT	Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas
RID	Regulamentos relativos ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas (RID)
RIS	Serviços de informação fluvial
SOLAS	Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO
TARIC	Pauta Integrada das Comunidades Europeias
UN/CEFACT	Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transações eletrónicas
UNECE	Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
UN/EDIFACT	Intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte
UN/LOCODE	Código ONU de local
UNDG	Número ONU das mercadorias perigosas
UNTDID	Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais
URL	Localizador de recursos universal (endereço internet)
VTM	Gestão do tráfego de navios
OMA	Organização Mundial das Alfândegas
XML	Linguagem de marcação expansível

(1) As abreviaturas utilizadas no presente anexo são explicadas na lista que figura na secção 2.5.

(2) Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).

(3) Por denominador comum entende-se um atributo que é comum a todos os membros de uma categoria.

(4) Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Diretiva 93/75/CEE do Conselho (JO L 208 de 5.8.2002, p. 10).

(5) Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão, de 13 de março de 2007, relativo às diretrizes técnicas para a planificação, introdução e operação dos serviços de informação fluvial referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 105 de 23.4.2007, p. 1).

(6) Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).

(7) Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão, de 7 de novembro de 2007, que altera a Diretiva 95/64/CE do Conselho, Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho e Regulamentos (CE) n.o 91/2003 e (CE) n.o 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento da NST 2007 como nomenclatura única para os produtos transportados em certos modos de transporte (JO L 290 de 8.11.2007, p. 14).

(8) Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (JO L 260 de 30.9.2008, p. 13).

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

1. MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI

A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), elaborada pela PROTECT organisation. A mensagem ERINOT baseia-se no EDIFACT directory 98.B e na Protect version 1.0.

A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.4. O diagrama de árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.5.

Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.

1.1. Âmbito de aplicação

A mensagem de notificação ERI (ERINOT) deverá ser utilizada pelos mestres e em nome dos mestres pelos operadores de transportes e agentes para a notificação de mercadorias perigosas e de mercadorias isentas de perigo transportadas nas embarcações de navegação interior.

A mensagem apoia a aplicação, através da EDI, dos seguintes requisitos de notificação:

—	os regulamentos de polícia aplicáveis ao nível dos Estados-Membros ou localmente (por exemplo, requisitos específicos em portos específicos);

—	os requisitos de notificação estabelecidos por comissões fluviais (por exemplo, relativos ao Reno estabelecidos pela CCNR);

—	a notificação de mercadorias para fins estatísticos (ao nível dos Estados-Membros ou Eurostat).

1.2. Princípios gerais

A mensagem ERINOT constitui uma utilização geral específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), tal como elaborada pela organização de portos marítimos PROTECT.

Esta diretriz de utilização das mensagens normalizadas foi aceite pela IMO para a notificação de mercadorias perigosas às autoridades. Foi concebida como a mensagem da parte responsável para notificar mercadorias «perigosas» à autoridade que realiza o controlo e as verificações em conformidade com os requisitos jurídicos. A mensagem transmite informações sobre as mercadorias «perigosas» carregadas, descarregadas ou em trânsito relacionadas com um meio de transporte.

Nos casos em que a notificação seja obrigatória e se tecnicamente exequível, uma mensagem de notificação ERI será composta e enviada à autoridade competente para cada transporte por navegação interior.

No entanto, todas as embarcações devem notificar por via eletrónica as autoridades competentes, sempre que possível. Se disponível, tal pode ser efetuado através de uma futura Single Window (1) para a redução pretendida dos procedimentos.

A mensagem de notificação com base nesta mensagem normalizada pode ser descrita da seguinte forma:

«Mensagem de notificação ERI (Notificação eletrónica internacional)» com os seguintes tipos:

—	Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade, transmitida da embarcação para terra;

—	Notificação do transporte, do transportador para a autoridade, transmitida de terra para terra;

—	Notificação de passagem, de autoridade para autoridade.

1.3. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

BGM	Beginning of message
CNI	Consignment information
COM	Communication contact
CTA	Contact information
DGS	Dangerous goods
DTM	Date/time/period
EQD	Equipment details
FTX	Free text
GID	Goods item details
HAN	Handling instructions
LOC	Place/location identification
MEA	Measurements
NAD	Name and address
RFF	Reference
SGP	Split goods placement
TDT	Details of transport
UNH	Message header
UNT	Message trailer

1.4. Tabela de segmentos

[S] Status, [R] Recurrence, [M] Mandatory, [C] Conditional, [D] Dependent on business rules

Pos	Tag	Name	S	R
0010	UNH	Message header	M	1
0020	BGM	Beginning of message	M	1
0040	FTX	Free text	C	3
0050	HAN	Handling instructions	D [1]	1

0060		Segment Group 1	C	3
0070	REF	Reference	M	1

0090		Segment Group 2	M	1
0100	TDT	Details of transport	M	1
0110	RFF	Reference	M	9
0120	LOC	Place/location identification	M	9
0130	DTM	Date/time/period	M	2

0140		Segment Group 3	M	2
0150	NAD	Name and address	M	1

0160		Segment Group 4	C	1
0170	CTA	Contact information	M	1
0180	COM	Communication contact	C	4

0190		Segment Group 5	M	99
0200	EQD	Equipment details	M	1
0210	MEA	Measurements	M	5

0220		Segment Group 6	M	999
0230	CNI	Consignment information	M	1
0240	HAN	Handling instructions	D [1]	1
0250	DTM	Date/time/period	C	2
0260	LOC	Place/location identification	C	2

0300		Segment Group 8	C	2
0310	NAD	Name and address	M	1

0360		Segment Group 10	M	99
0370	GID	Goods item details	M	1
0380	FTX	Free text	C	2

0400		Segment Group 11	C	99
0410	SGP	Split goods placement	M	1
0420	MEA	Measurements	M	1

0430		Segment Group 12	M	1
0440	DGS	Dangerous goods	M	1
0450	FTX	Free text	D[5]	7
4600	MEA	Measurements	M	1
4700	LOC	Place/location identification	C	0
0480	RFF	Reference	C	0

0490		Segment Group 13	C	99
0500	SGP	Split goods placement	M	1
0510	LOC	Place/location identification	C	1
0520	MEA	Measurements	D[6]	2
0530	UNT	Message trailer	M	1

Regras operacionais
D[1]	O segmento HAN tem de ser apresentado uma vez, nos dados relativos à viagem do navio, a nível da mensagem ou nos dados sobre a carga
D[5]	Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN
D[6]	A mensagem deve conter pelo menos um segmento MEA Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «VOL» Para o transporte de contentores, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «WT» No caso de um contentor-cisterna, são necessários ambos os qualificadores de finalidade da medida
D[USE 1]	Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido
D[USE 2]	Caso sejam transportados contentores, estes dados serão indicados
D[USE 3]	Código SH com preferência
D[USE 4]	Caso o tipo de contentor seja conhecido, estes dados serão indicados
D[USE 5]	Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN
D[USE 6]	O segmento HAN estará presente pelo menos uma vez
D[USE 7]	A massa bruta verificada ou o peso bruto previsto do equipamento de transporte serão indicados

1.5. Diagrama de árvore (mensagem de notificação ERI)

2. ESTRUTURA DA MENSAGEM ERINOT

A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.

Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

UNB

INTERCHANGE HEADER

S001

SYNTAX IDENTIFIER

0001

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOA» do nível A

0002

Syntax version number

«2»

S002

INTERCHANGE SENDER

0004

an..35

(an25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

an..35

(an25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

an..14

Routing address

n.a.

S004

DATE/TIME OF PREPARATION

0017

Date

Data de geração, DDMMAA

0019

Time

Hora de geração, HHMM

0020

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference/password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

Processing priority code

n.a.

0031

Acknowledgement request

«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

Test indicator

«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

MESSAGE HEADER

Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

0062

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S009

MESSAGE IDENTIFIER

0065

an..6

Message type

«IFTDGN», tipo de mensagem

0052

an..3

Message version number

«D»

0054

an..3

Message release number

«98B»

0051

an..2

Controlling agency

«UN»

0057

an..6

Association assigned code

«ERI13», ERI versão 1.3

0068

an..35

Common access reference

O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem

S010

STATUS OF THE TRANSFER

n.a.

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

First and last transfer

n.a.

BGM

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

DOCUMENT/MESSAGE NAME

1001

an..3

Document/message name code

Tipo de mensagem:

«VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS

«CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS

«PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0)

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

1000

an..35

Document/message name

n.a.

C106

DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

1004

an..35 (an15)

Document identifier

Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1225

an..3

Message function code

Função da mensagem:

«1» = mensagem de cancelamento

«9» = mensagem nova (original)

«5» = mensagem de modificação

«22» = final da transmissão (fim da viagem)

«150» = interrupção da viagem

«151» = reinício da viagem

4343

an..3

Response type code

FTX (1)

FREE TEXT

Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis

4451

an..3

Text subject code qualifier

«SAF» para explicação de segurança

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

TEXT LITERAL

Texto

4440

an.. 70

(n4)

Free text

Número total de pessoas a bordo

(Se o número total de pessoas não for conhecido ou indicado, este campo será preenchido com «9999»)

4440

an.. 70

(an1)

Free text

«0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)

«B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)

«V» para autorização especial

Nota: o número de cones «0» indicará que este é o resultado do sistema que calculou zero cones azuis; caso o campo fique em branco, tal indicará que não existem dados

4440

an.. 70

(n4)

Free text

Número de passageiros

4440

an.. 70

Free text

n.a.

4440

an.. 70

Free text

n.a.

3453

an.. 3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

FTX (2)

FREE TEXT

Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo recetor para outras autoridades

4451

an..3

Text subject code qualifier

«ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial»

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

TEXT LITERAL

4440

an..70

(a1)

Free text

«Y» = Sim, «N» = Não

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

FTX(3)

FREE TEXT

Motivo do cancelamento

4451

an..3

Text subject code qualifier

«ACD» motivo do cancelamento

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

Identificação do texto

4441

an..17

Free text identification

«CAM» erro na notificação

«CAO» transporte não se efetua

«CAV» foi alterado o destino do transporte principal

«CHD» a hora de chegada foi alterada

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

Texto

4440

an..70

Free text

Descrição livre do motivo

4440

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

HAN(1)

D[6]

C524

HANDLING INSTRUCTIONS

4079

an..3

Handling instructions, coded

Valor predefinido: «T»

T = trânsito

LLO = a carregar

LDI = a descarregar

TSP = trânsito no mesmo porto

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

Handling instructions

n.a.

C218

HAZARDOUS MATERIAL

n.a.

7419

Hazardous material class code, identification

n.a.

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

Hazardous material class

n.a.

GRP 1

RFF (1)

REFERENCE

Referência à mensagem para a qual a atual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«ACW» para o número de referência da mensagem anterior

1154

an..35

(an15)

Reference number

Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a atual mensagem substitui

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 1

RFF (2)

REFERENCE

Referência ao documento de transporte

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«FF» para «número de referência do transitário»

1154

an..35

Reference number

Número de referência do documento de transporte

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 1

RFF (3)

REFERENCE

Referência a um cenário de teste

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«ADD» para número de teste

1154

an..35

Reference number

Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte recetora

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 2

TDT

DETAILS OF TRANSPORT

Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

an..3

Transport stage code qualifier

«20» para o transporte principal

8028

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

C220

MODE OF TRANSPORT

8067

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE)

8066

an..17

Mode of transport

n.a.

C228

TRANSPORT MEANS

8179

an..8

(an4)

Type of means of transport identification, convoy type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

8178

an..17

Type of means of transport

n.a.

C040

CARRIER

n.a.

3127

an..17

Carrier identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3128

an..35

Carrier name

n.a.

8101

an..3

Transit direction, coded

n.a.

C401

EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

8457

an..3

Excess transportation reason

n.a.

8459

an..3

Excess transportation responsibility

n.a.

7130

an..17

Customer authorisation number

n.a.

C222

TRANSPORT IDENTIFICATION

8213

an..9

(an7..8)

ID. of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8212

an..35

Id. of the means of transport

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8453

an..3

Nationality of means of transport

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação

8281

an..3

Transport ownership

n.a.

TDT

RFF (1)

REFERENCE

Dimensões do comboio, comprimento

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«LEN» = comprimento

1154

an..35

(n..5)

Reference number

Comprimento total do comboio em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (2)

REFERENCE

Dimensões do comboio, largura

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«WID»

1154

an..35

(n..4)

Reference number

Largura total do comboio em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (3)

REFERENCE

Dimensões do comboio, calado

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«DRA»

1154

an..35

(n..4)

Reference number

Calado do comboio em centímetros

(Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999»)

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (4)

REFERENCE

Dimensões do comboio, altura

C506

REFERENCE

1153

an..3

Reference qualifier

«HGT»

1154

an..35

(n..4)

Reference number

Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (5)

REFERENCE

Dimensões do comboio, tonelagem

C506

REFERENCE

Referência

1153

an..3

Reference qualifier

«TON»

1154

an..35

(n..6)

Reference number

Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (6)

REFERENCE

Referência nacional da viagem, Alemanha, Bélgica, França

C506

REFERENCE

Referência

1153

an..3

Reference qualifier

«GNB» = Bélgica

«GNF» = França

«GNG» = Alemanha

«GN1» = reservado

1154

an..35

Reference number

Referência nacional da Bélgica

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (7)

REFERENCE

LNG, indicador de instalação

C506

REFERENCE

Referência

1153

an..3

Reference qualifier

«LNG»

1154

an..35

(an1)

Reference number

«Y» = Sim

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

LOC (1)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de partida, porto onde se inicia o transporte

3227

an..3

Place/location qualifier

«5» local de partida

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (2)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Ponto de passagem que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem

3227

an..3

Place/location qualifier

«172» para ponto de passagem

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver

parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

(an..17)

Place/location

Topónimo do ponto de passagem

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (3)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Próximo ponto de passagem

3227

an..3

Place/location qualifier

«61» para próximo porto de escala

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

(an..17)

Place/location

Topónimo do ponto de passagem

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

Related place/location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (4..8)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem

3227

an..3

Place/location qualifier

«92» para definição da rota

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..17

Place/location

Topónimo do ponto de passagem

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Passage datetime

AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (9)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte

3227

an..3

Place/location qualifier

«153» para local da escala

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an 3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT/LOC(1)

DTM (1)

DATE/TIME/PERIOD

Hora de partida (prevista)

C507

DATE/TIME/PERIOD

2005

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para data/hora da partida, prevista

2380

an..35

Date or time period value

Valor da hora de partida

2379

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

TDT/LOC(2)

DTM (2)

DATE/TIME/PERIOD

Hora de passagem registada pelo centro de tráfego

C507

DATE/TIME/PERIOD

2005

an..3

Date or time or period function code qualifier

«186» para hora da partida, real

2380

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM

2379

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

TDT/LOC(9)

DTM (3)

DATE/TIME/PERIOD

Hora prevista de chegada ao porto de destino

C507

DATE/TIME/PERIOD

2005

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para hora de chegada, prevista

2380

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

2379

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

GRP 3

NAD (1)

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do emissor da mensagem

3035

an..3

Party function code qualifier

«MS» para emissor da mensagem

C082

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

an..35

Party identification

Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

Nome do emissor

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

3042

an..35

Street and number/PO box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

GRP 4

NAD

CTA

CONTACT INFORMATION

Dados de contacto do emissor

3139

an..3

Contact function

n.a.

C056

DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

3413

an..17

Department or employee identification

n.a.

3412

an..35

Department or employee

«ERI», valor fictício

NAD/CTA

COM

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes)

C076

COMMUNICATION CONTACT

3148

an..70

Communication number

Número de comunicação

3155

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

«EM» para endereço eletrónico

«EI» para número da caixa de correio EDI

(É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados)

NAD

NAD (2)

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do agente/destinatário da fatura

3035

an..3

Party function code qualifier

«CG» para agente/endereço de faturação (no caso de VNF, este segmento é obrigatório)

C082

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

an..35

Party identification

Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

Nome do emissor

3036

an..35

(an..25)

Invoice number

Número da fatura do agente/destinatário da fatura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number/PO box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

GRP 5

EQD (1)

EQUIPMENT DETAILS

Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão

8053

an..3

Equipment type code qualifier

«BRY» para a embarcação que participa na propulsão

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

an..10

(an..4)

Equipment size and type identification, vessel type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full/empty indicator

n.a.

EQD

EQD (V)

(2 - 15)

EQUIPMENT DETAILS

Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)

embarcações sem propulsão

8053

an..3

Equipment type code qualifier

«BRN» para embarcações que não participam na propulsão

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação

1131

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

an..10

(an..4)

Equipment size and type identification, vessel type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full/empty indicator

n.a.

EQD

MEA (1)

MEASUREMENTS

Comprimento da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«LEN» para comprimento

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum)

6314

an..18

(n5)

Measurement value

Comprimento

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

EQD

MEA (2)

MEASUREMENTS

Boca da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose code qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«WID» para largura

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum)

6314

an..18

(n4)

Measurement value

Largura

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

EQD

MEA (3)

MEASUREMENTS

Calado da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose code qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

Dados das dimensões

6313

an..3

Property measured

«DRA» para calado

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, código comum)

6314

an..18 (n4)

Measurement value

Calado, em centímetros

(Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999»)

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

EQD

MEA (4)

MEASUREMENTS

Arqueação da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose code qualifier

«VOL» para volume

C502

MEASUREMENT DETAILS

Dados das dimensões

6313

an..3

Property measured

«AAM» para arqueação bruta

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para toneladas métricas (Rec. 20 da UNECE, código comum)

6314

an..18

(n6)

Measurement value

Tonelagem (capacidade)

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 5

EQD

(1..15)

D[Use 2]

EQUIPMENT DETAILS

Especificação do número de CONTENTORES

8053

an..3

Equipment type code qualifier

«CN» para contentor

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

an..17

Equipment identification number

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

an..10

(an5)

Equipment size and type identification

Tipo (dimensão) dos contentores:

«RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés

«RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés

«RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

n.a.

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full/empty indicator

Estado do contentor:

«5» para carregado,

«4» para vazio,

«6» para volume não-disponível

EQD

MEA (5)

EQD(2)

MEASUREMENTS

Especificação do número de contentores

6311

an..3

(an2)

Measurement purpose qualifier

«NR» para número

C502

MEASUREMENT DETAILS

n.a.

6313

an..3

Property measured

n.a.

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«NUM» para número (ver Rec. 20 da UNECE, código comum)

6314

an..18

(n1..4)

Measurement value

Número de contentores do tipo em causa e estado

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 6

CNI

CONSIGNMENT INFORMATION

Especificação de remessa (origem/destino semelhante) na carga transportada

1490

n..4

Consolidation item number

Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência

C503

DOCUMENT/MESSAGE DETAILS

n.a.

1004

an..35

Document/message number

n.a.

1373

an..3

Document/message status, coded

n.a.

1366

an..70

Document/message source

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1312

n..4

Consignment load sequence number

n.a.

CNI

HAN(1)

D[1]

C524

HANDLING INSTRUCTIONS

4079

Handling instructions, coded

Valor predefinido: «T»

T = trânsito

LLO = a carregar

LDI = a descarregar

TSP = trânsito no mesmo porto

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

Handling instructions

n.a.

C218

HAZARDOUS MATERIAL

n.a.

7419

Hazardous material class code, identification

n.a.

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

Hazardous material class

n.a.

CNI

DTM (1)

DATE/TIME/PERIOD

Hora de chegada prevista no local de descarga

C507

DATE/TIME/PERIOD

2005

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para hora de chegada, prevista

2380

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

2379

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

CNI

DTM (2)

DATE/TIME/PERIOD

Hora de partida prevista do local de carga

C507

DATE/TIME/PERIOD

2005

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para hora de partida, prevista

2380

an..35

Date or time period value

Data/hora: AAMMDDHHMM

2379

an..3

Date or time or period format code

«201»

CNI

LOC (1)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Especificação do local de carga

3227

an..3

Place/location qualifier

«9» para local/porto de carga

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [Use 1]

an..70

(an..17)

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

CNI

LOC (2)

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Especificação do local de descarga

3227

an..3

Place/location qualifier

«11» para local/porto de descarga

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [1]

an..70

(an..17)

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an.. 5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

GRP 8

CNI/NAD

NAD (1)

NAME AND ADDRESS

Nome do carregador das mercadorias

3035

an..3

Party function code qualifier

«SF» para embarcação proveniente de

C082

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

an..35

(an..25)

Party identifier

Número EDI do carregador das mercadorias

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

3124

an..35

Name and address line

Nome do carregador

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

Nome da embarcação proveniente de

3036

an..35

(an..25)

Party name

Número da fatura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number or post office box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

CNI/NAD

NAD (2)

NAME AND ADDRESS

Nome do recetor da carga

3035

an..3

Party function code qualifier

«ST» para embarcação com destino a

C082

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

an..35

(an..25)

Party identification

Número EDI do recetor das mercadorias

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

3124

an..35

Name and address line

Nome do recetor

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

Nome da embarcação com destino a

3036

an..35

(an..25)

Party name

Número da fatura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number/PO box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

CNI

GID (1..99)

GOODS ITEM DETAILS

Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

1496

n..5

Goods item number

Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

C213

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

7224

n..8

Number of packages

Valor predefinido: «1»

7065

an..17

Type of packages identification

Ver parte II do anexo, secção 2.3.14

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information, coded

n.a.

C213

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

7065

an..17

Type of packages identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information

n.a.

C213

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

7224

n..8

Number of packages

Número de embalagens interiores

7065

an..17

(a2)

Type of packages identification

Recomendação 21 da UNECE, ver parte II do anexo, secção 2.3.14

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information

n.a.

GRP 10

CNI/GID

FTX (1)

FREE TEXT

Informações suplementares sobre as mercadorias

4451

an..3

Text subject code qualifier

«ABC» para informações suplementares

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

TEXT LITERAL

4440

an..70

(an1)

Free text

Tipo de mercadoria:

«D» para perigoso

«N» para não-perigoso

4440

an..70

(n6..10)

Free text

Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver secção 2.6 do presente apêndice

4440

an..70

(a..4)

Free text

Status aduaneiro:

«C» = mercadoria comunitária

«F» = mercadoria de zona franca

«N» = todas as outras mercadorias

4440

an..70

(an..35)

Free text

Número de referência do documento aduaneiro, se aplicável

4440

an..70

(an1)

Free text

Destinos ultramarinos

«Y» = com destino ultramarino

«N» = sem destino ultramarino

3453

an..3

Language

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/GID

FTX (2)

FREE TEXT

Descrição das mercadorias não perigosas

4451

an..3

Text subject code qualifier

«AAA» para descrição de mercadorias

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

n.a.

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

TEXT LITERAL

4440

an..70

Free text

Designação das mercadorias não-perigosas

4440

n.a.

4440

D [Use 3]

an..70

(n6..10)

Free text

Código SH da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.4

4440

D [Use 3]

an..70

(n4)

Free text

Código NST da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.5

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

GRP 11

CNI/GID

SGP (1..99)

SPLIT GOODS PLACEMENT

Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/GID/SGP

MEA

MEASUREMENTS

Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso em quilogramas

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

an..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/SGP

MEA

MEASUREMENTS

Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para volume

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

an..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 12

CNI/GID

DGS

DANGEROUS GOODS

Identificação das mercadorias perigosas

8273

an..3

Dangerous goods regulations

«ADN» para embarcações de navegação interior (código UNECE ADN) «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG)

C205

HAZARD CODE

8351

D[USE 5]

an..7

Hazard code identification

Código ADN de classificação (coluna 3a) ou código IMDG, ver parte II do anexo, secção 2.3.7 ou 2.3.6

8078

D[USE 5]

an..7

Additional hazard classification identifier

Código ADN de classificação (coluna 3b), ver parte II do anexo, secção 2.3.7

8092

an..10

Hazard code version number

n.a.

C234

UNDG INFORMATION

7124

UNDG number

Número ONU ou número de identificação (coluna 1) (código UNNR), ver parte II do anexo, secção 2.3.7, ou número IMDG, ver secção 2.3.6

7088

an..8

Dangerous goods flashpoint

n.a.

C223

DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT

7106

n..3

Shipment flashpoint

Ponto de inflamação da mercadoria transportada

6411

an..3

Measure unit qualifier

«CEL» para Celsius

«FAH» para Fahrenheit

8339

an..3

Packing group

Grupo de embalagem (coluna 4)

«1» para perigo elevado

«2» para perigo médio

«3» para perigo menor

Vazio se não disponível

8364

an..6

EMS number

Procedimentos de emergência

8410

an..4

MFAG number

Guia de primeiros socorros

8126

an..10

TREM card number

n.a.

C235

HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS

Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida

8158

an..4

Hazard identification number, upper part

ver ADN

8186

an..4

Substance identification number, lower part

ver ADN

C236

D[USE 5]

DANGEROUS GOODS LABEL

Etiquetas de mercadorias perigosas

8246

an..4

Dangerous goods label marking

Etiquetas do ADN (coluna 5)

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8255

an..3

Packing instruction

n.a.

8325

an..3

Category of means of transport

n.a.

8211

an..3

Permission for transport

n.a.

CNI/GID/DGS

FTX (1)

FREE TEXT

Descrição das mercadorias perigosas

4451

an..3

Text subject code qualifier

«AAD» para mercadorias perigosas, designação oficial de transporte e nome técnico

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

D[USE 5]

TEXT REFERENCE

INDICADOR DE QUANTIDADES LIMITADAS DE MERCADORIAS PERIGOSAS

4441

an..17

Free text identification

«TLQ», transporte de mercadorias perigosas em quantidades limitadas

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

TEXT LITERAL

4440

an..70

Free text

Designação das mercadorias perigosas (designação oficial de transporte)

Designação oficial de transporte, completada, se necessário, com o nome técnico correto, através da qual uma substância ou um produto perigosos podem ser corretamente identificados ou que é suficientemente informativa para permitir a identificação por referência à literatura geralmente disponível

4440

D[USE 5]

an..70

Free text value

Nome técnico correto

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language

Conforme especificado na ISO 639-1

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/GID/DGS

MEA

MEASUREMENTS

Peso total das mercadorias perigosas num transporte

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso das mercadorias perigosas da remessa

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS

MEA

MEASUREMENTS

Volume total das mercadorias perigosas num transporte

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 13

CNI/GID/DGS

SGP (1..99)

SPLIT GOODS PLACEMENT

Especificação da localização das mercadorias

Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deverá conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor

Nota: neste contexto, entende-se por mercadorias a carga líquida e a carga geral

EQUIPMENT IDENTIFICATION

C237

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

8260

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

1131

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3055

an..3

Country

n.a.

3207

n..8

Number of packages

n.a.

7224

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

MEASUREMENTS

Total das mercadorias na embarcação

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso das mercadorias a bordo da embarcação

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

MEASUREMENTS

Peso total da mercadoria a bordo da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para volume

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS

SGP

SPLIT GOODS PLACEMENT

Localização das mercadorias transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

Identificação

8260

an..17

Equipment identification number

No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13

Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

LOC

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Localização da estiva

3227

an..3

Place/location qualifier

No caso de contentores:

«147» para célula

Para tanques e outras cargas:

«ZZZ» mutuamente definido

C517

LOCATION IDENTIFICATION

3225

an..25

Place/location identification

«BBBRRTT» para fiada transversal/fiada longitudinal/nível

(de acordo com a ISO 9711-1 (1990))

Para tanques:

LLnn em que:

—	LL descreve a localização do tanque (PS para bombordo, SB para estibordo, CC para centro, CP para bombordo central, CS para estibordo central (no caso de uma configuração de 4 de largura))

—	nn descreve o número da sequência do tanque, começando com 01 da parte frontal até nn da parte traseira

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

Place/location

n.a.

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

n.a.

3223

an..25

Related place/location one identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

n.a.

3233

an..25

Related place/location two identification

n.a.

1131

an 3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

Related place/location two

n.a.

5479

an 3

Relation

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

D[6]

MEASUREMENTS

Especificação do peso das mercadorias no contentor

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

D[Use 4]

an..70

Measurement attribute

Tipo de contentor (ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E)

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso das mercadorias neste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

D[6]

MEASUREMENTS

Peso total da mercadoria a bordo da embarcação

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS

SGP

SPLIT GOODS PLACEMENT

Peso total do contentor

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

Identificação

8260

an..17

Equipment identification number

Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

D[USE 7]

MEASUREMENTS

Especificação da massa bruta verificada deste contentor

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«VGM» massa bruta verificada do equipamento de transporte

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Massa bruta verificada (peso) deste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

D[USE 7]

MEASUREMENTS

Especificação do peso bruto previsto deste contentor

6311

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

an..3

Property measured

«ACN» peso bruto previsto

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

VALUE/RANGE

6411

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

an..18

(n9)

Measurement value

Peso bruto previsto deste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

UNT

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

n..6

Number of segments in a message

0062

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens contidas na transferência

0020

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

2.1. Esclarecimento relativo ao uso dos segmentos CNI e GDI

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

CNI

GID (1..99)

ELEMENTOS DOS DADOS DE MERCADORIAS

Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

1496

n..5

Número dos dados de mercadorias

Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

Esclarecimento:

—	Cada elemento deve ser identificado separadamente através do número da linha dos dados (de mercadorias) e respetivos detalhes.

—

Número de dados de mercadorias: o número de sequência da mercadoria numa remessa. Tal significa que, caso uma remessa seja composta por vários dados de mercadorias, todos os dados de mercadorias devem ser representados como dados de mercadorias únicos (GID). Caso a remessa seja apenas composta por uma linha de dados (de mercadorias), o carregador (carregador das mercadorias) representá-los-á numa linha. É importante que as informações comerciais permaneçam inalteradas nas respetivas mensagens e não desapareçam.

—

A divisão de uma mensagem ERINOT pode ser explicada do seguinte modo:

—

Um meio de transporte pode conter na respetiva carga uma ou mais remessas. Cada remessa pode conter um ou mais dados de mercadorias, cada um com os seus próprios detalhes. As remessas, incluindo as mercadorias nessa respetiva remessa, podem ser divididas por uma ou mais embarcações (por exemplo, num comboio numa viagem).

—	Cada contentor está representado na mensagem ERINOT como um grupo de informações separado sobre a remessa; como resultado, o número de remessas aumentará com cada contentor.

2.2. Segmentos fictícios

Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:

Grupo CNI:

—	CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID:

—	GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS:

—

DGS:

—	Tipo de classe: «IMD»

—	Classificação: «0.0»

—	Número UNDG: «0000»

—	FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

—	MEA: peso: 0

2.3. Embarcações vazias

Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:

Sem mercadorias não-perigosas ou carga anterior desconhecida:

Grupo CNI:

—	CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID:

—	GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS:

—

DGS:

—	Tipo de classe: «IMD»

—	Classificação: «0.0»

—	Número UNDG: «0000»

—	FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

—	MEA: peso: 0

Sem mercadorias perigosas (neste caso, foi notificada a anterior carga perigosa):

Grupo CNI:

—	CNI: número de sequência válido

—	LOC: origem e destino (viagem atual)

Grupo CNI/GID:

—	GID: número de sequência válido

—	FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa

Grupo CNI/GID/DGS:

—	DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior)

—	FTX AAD: designação da mercadoria perigosa

—	MEA: peso: 0

—	SGP: dados da embarcação vazia

—	MEA: peso: 0

2.4. Transporte de contentores com mercadorias não-perigosas

Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:

Grupo CNI:

—	CNI: número de sequência válido

—	LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID:

—	GID: número de sequência válido

—	FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria

—	FTX AAA: designação da mercadoria, código NST da mercadoria, código SH da mercadoria

—	SGP: dados da embarcação

—	MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo

Grupo CNI/GID/DGS:

—

DGS:

—	Tipo de classe: «IMD»

—	Classificação: «0.0»

—	Número UNDG: «0000»

—	FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

—	MEA: peso: 0

—

Grupo SGP (1):

—	SGP: dados da embarcação

—	MEA: peso da mercadoria a bordo

—

Grupo SGP (2-99):

—	SGP: número do contentor

—	MEA: peso da mercadoria transportada no contentor

A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não-perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.

2.5. Codificação da estiva para contentores de 30’ ou 45’

Caso a parte frontal de um contentor de 30’ se situe entre dois compartimentos de 20’, o número de fiada transversal mais elevado é utilizado para a codificação do contentor de 30’.

O contentor de 45’ é utilizado de modo semelhante a um contentor de 40’ (número de compartimentos na fiada transversal é par). O tipo de contentor será utilizado unicamente para determinar que o compartimento contém um contentor de 45’.

2.6. Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios

Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:

Grupo EQD:

EQD: tipo (dimensão) dos contentores

MEA: número de contentores do tipo indicado

Grupo CNI:

CNI: número de sequência válido

LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID:

GID: número de sequência válido

FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH

FTX AAA: designação da mercadoria, código NST, código SH

SGP: dados da embarcação

MEA: peso total dos contentores do tipo indicado

Grupo CNI/GID/DGS:

Grupo fictício

Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:

	Código SH
Contentores de 20 pés vazios	8609000002
Contentores de 30 pés vazios	8609000004
Contentores de 40 pés vazios	8609000003
Contentores de 20 pés carregados	8609000007
Contentores de 30 pés carregados	8609000008
Contentores de 40 pés carregados	8609000009

2.7. Intercâmbio de informações entre autoridades RIS

No intercâmbio de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).

Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:

—	BGM elemento 1001 = «PAS»

—

Grupo TDT:

—	LOC(1), tipo «5» = local de partida

—	LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem

—	LOC(9), tipo «153» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte)

—	DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2)

—	DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível

—	Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo

O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.

2.8. Cancelamento de notificação ou notificação de uma interrupção/reinício de uma viagem

Ao cancelar uma notificação ou ao notificar uma interrupção ou um reinício de uma viagem, devem ser especificadas as seguintes informações:

—	Elemento BGM 1225 = «1» ou «150» ou «151» (de acordo com a função da mensagem)

—	O elemento RFF(ACW) 1154 refere-se à última mensagem enviada

—	Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) contêm as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada.

(1) Recomendação 33 da UN/CEFACT, Recomendação e diretrizes relativas ao estabelecimento de uma janela única

Apêndice 2

Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)

1. MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST

A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.

1.1. Definição funcional

A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros ou tripulação ou ambos. A mensagem será utilizada na navegação interior para intercâmbio de dados entre o comandante/mestre ou o transportador e as autoridades designadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.

1.2. Âmbito de aplicação

A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do setor de atividade; a mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efetua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa transmissão.

A mensagem apoia a aplicação, através da transferência eletrónica de dados, dos seguintes requisitos de notificação:

—	requisitos de notificação nacionais a respeito da tripulação/dos passageiros e dos passageiros clandestinos

—	o Regulamento (CE) n.o 725/2004 relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias também possui disposições relacionadas com a lista da tripulação e a lista de passageiros.

Além disso, de acordo com a prática recomendada estabelecida na Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações na lista da tripulação:

—	Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo)

—

Apelido

—	Nomes próprios

—	Nacionalidade

—	Categoria ou função

—	Data e local de nascimento

—	Natureza e número do documento de identificação

—	Porto e data de chegada

—	Proveniência

Além disso, de acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão exigidas as seguintes informações:

—	Nomes dos visitantes da embarcação

—	Matrículas dos veículos

—	Local e hora exatos de embarque e desembarque

—	Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes

—	Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa

—	Alterações à tripulação

—	Filhos de tripulantes

Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.

2. ESTRUTURA DA MENSAGEM

A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:

2.1. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

UNH	Message header
BGM	Beginning of message
ATT	Attribute
DOC	Document/message details
DTM	Date/time/period
FTX	Free text
LOC	Place/location identification
NAD	Name and address
RFF	Reference
TDT	Details of transport
UNT	Message trailer

2.2. Tabela de segmentos

Pos	Tag	Name	S	R
	UNA		C	1
	UNB		M	1
0010	UNH	Message header	M	1
0020	BGM	Beginning of message	M	1
0030	RFF	Reference	C	1
0040	DTM	Date/time/period	M	1

0090		Segment group 2	M	1
0100	TDT	Details of transport	M	1
0110	DTM	Date/time/period	M	1

0120		Segment group 3	M	4
0130	LOC	Place/location identification	M	1
0140	DTM	Date/time/period	M	1

0150		Segment group 4	C	999
0160	NAD	Name and address	M	1
0170	ATT	Attribute	C	1
0180	DTM	Date/time/period	M	1
0210	FTX	Free text	C	1
0220	LOC	Place/location identification	C	3

0270		Segment group 5	C	1
0280	DOC	Document/message details	M	1
0290	DTM	Date/time/period	C	1
0320	LOC	Place/location identification	C	1

0440	UNT	Message trailer	M	1

2.3. Diagrama de árvore

2.4. Formato da mensagem da lista de passageiros/da tripulação

Grupo de segmentos	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Estado	Formato	Designação	Descrição Qualificadores nas marcas de notação
1	2	3	4	5	6	7
	UNA	0	C		Service String Advice
			M	an1	Component data element separator	:
			M	an1	Segment Tag and Data element separator	+
			M	an1	Decimal notation	.
			M	an1	Release indicator	?
			M	an1	Reserved future use	Espaço
			M	an1	Segment terminator	‘
					Advised string: UNA:+.? ’	6 carateres

	UNB	0	M		Interchange header
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de controlo «UNOC»
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (an25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008			an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (an25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014			an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE/TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, DDMMAA
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange reference identification	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S005		C		RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD	n.a.
	0022			an..14	Recipient’s reference/password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026			an..14	Application reference	n.a.
	0029			a1	Processing priority code	n.a.
	0031		C	n1	Acknowledgement request	«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados
	0032			an..35	Communications agreement id	n.a.
	0035		C	n1	Test indicator	«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

	UNH		M		MESSAGE HEADER	Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número da mensagem
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER	Identificação da mensagem
	0065		M	an..6	Message type	«PAXLST», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D», número da versão da mensagem
	0054		M	an..3	Message release number	«05A», número de edição da mensagem
	0051		M	an..2	Controlling agency	Agência de controlo «UN»
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI13», ERI versão 1.3
	0068		M	an..35	Common access reference	Referência de acesso comum Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum
	S010				STATUS OF THE TRANSFER	Status da transferência
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM	0	M		BEGINNING OF MESSAGE	Identificação do tipo e função da mensagem
	C002				Document/message name	Nome da mensagem
	1001		M	an..3	Document name code	Tipo de mensagem: «250» lista da tripulação «745» lista de passageiros «10» lista de passageiros clandestinos
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	1000		M	an..35	Document name	Nome do documento: «CREW LIST» «PASSENGER LIST» «STOWAWAY LIST» (uma mensagem PAXLST contém um documento)
	C106		M		Document/message identification
	1004		M	an..35 an(15)	Document identifier	Número de referência da mensagem
	1056		C	an..9	Version identifier	Identificador da versão
	1060		C	an..6	Revision identifier	Identificador da revisão
	1225		M	an..3	MESSAGE FUNCTION CODE	Função da mensagem «1» = mensagem de cancelamento «9» = mensagem nova (original) «5» = mensagem de modificação «22» = final da transmissão (fim da viagem) «150» = interrupção da viagem «151» = reinício da viagem
	4343			an..3	RESPONSE TYPE CODE	QA

	RFF	0	C		REFERENCE	Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW»
	1154		M	an..35	Reference number	(an14) Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..35	Revision number	n.a.

	DTM	0	M		DATE/TIME/PERIOD
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD	Data/hora/período
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«184» Data de notificação
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data/hora: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102»

	TDT	1	M		Specification of the means of transport	Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
	8051		M	an..3	«20» (main transport)	Qualificador do código da etapa do transporte
	8028		C	an..17	Conveyance reference number	Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem
	C220		M		Transport modality	n.a.
	8067		M	an..3	Mode of transport, coded	«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE)
	8066			an..17	Transport mode name	n.a.
	C001		M		Type of means of transport identification, convoy type	Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1
	8179			an..8	Transport means description code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	8178			an..17	Transport means description	n.a.
	C040				Carrier
	3127			an..17	Carrier identifier	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	3128			an..35	Carrier name	n.a.
	8101			an..3	Transit direction indicator code	n.a.
	C401				Excess transportation information	n.a.
	8457			an..3	Excess transportation reason code	n.a.
	8459			an..3	Excess transportation responsibility code	n.a.
	7130			an..17	Customer shipment autorisation identifier	n.a.
	C222		M		Transport identification
	8213		M	an..9 (an7..8)	ID. of means of transport identification	Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)
	1131		M	an..17	Code list qualifier	«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	8212		M	an..35	Name of the vessel	Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
	8453		M	an..3	(an2) Nationality, ISO 3166 country code	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 Dependency note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deverá inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações de número ENI
	8281			an..3	Transport means ownership indicator code	n.a.

TDT	DTM	1	M	TDT(20)	Estimated time of arrival/departure
	C507				Date/time/period
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» para chegada «133» para partida
	2380		M	an..35	Date or time period value	Indicado na hora local do ponto de chegada
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT	LOC(1)	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto de partida, porto onde se inicia o transporte
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«5» local de partida
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		D[Use 1]	an..256 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT/LOC1	DTM	1	M		Estimated time of departure
	C507				Date/time/period
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«133» para partida
	2380		M	an..35	Date or time period value	Indicado na hora local do ponto de chegada
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT	LOC(2)	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Primeiro porto de escala
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«87»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		D[Use 1]	an..256 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT/LOC 2	DTM	1	M		Estimated time of first port of call
	C507				Date/time/period
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«252» Data/hora de chegada ao porto inicial
	2380		M	an..35	Date or time period value	Indicado na hora local do ponto de chegada
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT	LOC(3)	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Último porto de escala
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«125»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		D[Use 1]	an..256 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT/LOC 3	DTM	1	M		Estimated time of arrival/departure
	C507				Date/time/period
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«253» Data/hora de partida do último porto de escala
	2380		M	an..35	Date or time period value	Indicado na hora local do ponto de chegada
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT	LOC(4)	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto de chegada
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«60»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		D[Use 1]	an..256 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT/LOC 4	DTM	1	M		Estimated time of arrival/departure
	C507				Date/time/period
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» para chegada
	2380		M	an..35	Date or time period value	Indicado na hora local do ponto de chegada
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203» para CPAAMMDDHHMM

GRP 4	NAD	0	M		NAME and ADDRESS	Elementos do nome e endereço da pessoa
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	Tipo de designação: «FM» para membros da tripulação «FL» para passageiros «BV» para passageiros clandestinos
	C082		C		PARTY IDENTIFICATION DETAILS	Identificação do nome
	3039			an..35	Party identification	Código ou descrição textual da relação
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058		M		NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124		M	an..35	Name and address line	Apelido
	3124		M	an..35	Name and address line	Nomes próprios
	3124		C	an..35	Name and address line	Prefixo (sexo)
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		C		PARTY NAME
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059		C		STREET
	3042		C	an..35	Street and number/PO box	Rua e número ou apartado postal
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3164		C	an..35	City name	Localidade
	C819		C		Country sub-entity identification	n.a.
	3229		C	an..9	Country sub-entity name code	Código postal
	1131		C	an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	3228			an..70	Country sub-entity name	n.a.
	3251		C	an..17	postal code
	3207		M	an..3	(an2) nationality, ISO3166 country code	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

GRP 4	ATT	1	C		Rank/title	Categoria/título
	9017		M	an..3	Attribute function qualifier	«5» título profissional «1» membro da tripulação
	C955		C		Attribute type
	9021			an..17	Attribute type, coded
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	9020			an..70	Attribute type description	n.a.
	C956		C		Attribute detail
	9019			an..17	Attribute description code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	9018		M	an..256	Attribute description	Categoria/título p. ex., imediato

NAD	DTM	1	M		DATE/TIME/PERIOD	Data de nascimento
	C507				Date/time/period	Data/hora/período
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«329»
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102»

NAD	FTX	1	C		Free text	Informações gerais
	4451		M	an..3	Text subject qualifier	Tipo de assunto do texto «AAI» informações gerais
	4453			an..3	Text function, coded
	C107		C		Text reference
	4441		M	an..17	Free text, coded	Informações da escala relativas ao embarque de pessoas Informações gerais sobre a escala
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded	n.a.
	C108		C		Text literal
	4440		C	an..512	Free text	Número da matrícula do veículo
	4440		C	an..512	Free text	Visitante
	4440		C	an..512	Free text	Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos
	4440		C	an..512	Free text	Nomes das crianças e duração da visita
	4440		D[Use 2]	an..512	Free text	Estado de saúde
	3453			an..3	Language, coded
	4447			an..3	Text formatting, coded

NAD	LOC(1)		M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Local de nascimento
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«180»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		C	an..35 (an5)	Place/location identification	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		M	an..256 (an..35)	Place/location	Local de nascimento
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION	n.a.
	3223			an..35	Related place/location one identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place/location one	n.a.
	C553				RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION	n.a.
	3233			an..25	Related place/location two identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232			an..70	Related place/location two	n.a.
	5479			an..3	Relation	n.a.

NAD	LOC(2)		M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Local de embarque
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«178» para local de embarque
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		C	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		D[Use 1]	an..256	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..35 (an5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..35 (an5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

NAD	LOC(3)		M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Local de desembarque
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«179» para local de desembarque
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		C	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		D[Use 1]	an..256	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

NAD	DOC	1	M		Travel document details	Elementos relativos ao documento de viagem
	C002		M		Document/message name	Nome do documento/mensagem
	1001		M	n..3	Document/message name, coded	Tipo de documento: «39» passaporte «36» bilhete de identidade «SMB» cédula marítima «40» carta de condução (nacional) «41» carta de condução (internacional) «483» visto
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded	n.a.
	1000		C	an..35	Document name	Tipo de visto
	C503		M		Document/message details
	1004		M	an..35	Document/message number	Identificador do documento
	1373			an..3	Document/message status, coded	n.a.
	1366			an..70	Document/message source	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	1056			an..9	Version	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.
	3153			an..3	Communication channel identifier, coded	n.a.
	1220			n..2	Number of copies of document required	n.a.
	1218			n..2	Number of originals of document required	n.a.

DOC	DTM	2	C		DATE/TIME/PERIOD	Data de expiração
	C507				Date/time/period	Data/hora/período
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«192»
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102»

TDT	LOC(1)	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Local de emissão do documento
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«44»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		C	an..35 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224			an..256	Place/location	n.a.
	C519				RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION	n.a.
	3223			an..25	Related place/location one identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place/location one	n.a.
	C553				RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION	n.a.
	3233			an..25	Related place/location two identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232			an..70 (an..5)	Related place/location two	n.a.
	5479			an..3	Relation	n.a.

	UNT	0	M		MESSAGE TRAILER	Fim e controlo da integridade da mensagem
	0074		M	n..6	Number of segments in the message
	0062		M	an..14	First 14 positions of the message reference number	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

	UNZ		M		INTERCHANGE TRAILER	Fim e controlo da transferência
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens contidas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

Regras operacionais
D[USE 1]	Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido
D[USE 2]	Este elemento de dados é obrigatório se a pessoa necessitar de apoio adicional

Apêndice 3

Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

1. MENSAGEM GERAL DE RECEÇÃO E RESPOSTA – APERAK

Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.

A função tem por objetivo:

a)	informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação;

b)	confirmar ao emissor da mensagem a receção da mesma pela aplicação do destinatário.

1.1. Âmbito de aplicação

As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Não dependem do tipo de atividade ou setor, nem tal é um requisito jurídico: baseiam-se em práticas do setor relacionadas com a administração e o transporte.

1.2. Princípios gerais

A mensagem pode ser controlada, em primeiro lugar, ao nível do sistema (por exemplo, mensagem CONTRL) para detetar erros de sintaxe e para confirmar a sua receção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.

Quando seja necessária uma confirmação, será enviada uma mensagem APERAK para indicar os motivos de confirmação. Caso seja detetado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK será transmitida manualmente.

Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do recetor.

2. MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERIRSP

A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço eletrónico para onde deve ser enviada a resposta.

2.1. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

BGM	Beginning of message
COM	Communication contact
DTM	Date/time/period
ERC	Application error information
FTX	Free text
NAD	Name and address
RFF	Reference
UNH	Message header
UNT	Message trailer

2.2. Tabela de segmentos

Pos	Tag	Name	S	R
	UNB		M	1
0010	UNH	Message header	M	1
0020	BGM	Beginning of message	M	1
0030	DTM	Date/time/period	M	1

0060		Segment group 1	C	2
0070	RFF	Reference	M	1

0090		Segment group 2	C	1
0100	NAD	Name and address	M	1
0120	COM	Communication contact	C	3

0130		Segment group 3	D[1]	9
0140	ERC	Application error information	M	1
0150	FTX	Free text	M	1

0190	UNT	Message trailer	M	1

Regras operacionais
D[1]	Este grupo de segmentos será utilizado em caso de erro da aplicação

2.3. Diagrama de árvore

2.4. Estrutura da mensagem ERIRSP

A Tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.

Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERIRSP

Grupo de segmentos	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Estado	Formato	Designação	Descrição Qualificadores nas marcas de notação
1	2	3	4	5	6	7
	UNB	0	M		INTERCHANGE HEADER
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de controlo «UNOA»
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (an25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008			an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (an25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014			an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE/TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, DDMMAA
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange control reference	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S005				RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD
	0022			an..14	Recipient’s reference/password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026			an..14	Application reference	n.a.
	0029			a1	Processing priority code	n.a.
	0031			n1	Acknowledgement request	n.a.
	0032			an..35	Communications agreement id	n.a.
	0035		C	n1	Test indicator	«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

	UNH	0	M		MESSAGE HEADER	Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER
	0065		M	an..6	Message type	«APERAK», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D»
	0054		M	an..3	Message release number	«98B»
	0051		M	an..2	Controlling agency	«UN»
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI13», ERI versão 1.3
	0068			an..35	Common access reference	n.a.
	S010				STATUS OF THE TRANSFER
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM	0	M		BEGINNING OF MESSAGE	Identificação do tipo e função da mensagem
	C002		M		DOCUMENT/MESSAGE NAME
	1001		M	an..3	Document/message name code	Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação: «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	1000			an..35	Document/message name	n.a.
	C106		M		DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION
	1004		M	an..35 (an15)	Document identifier	Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem
	1056			an..9	Version	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.
	1225		M	an..3	Message function code	Função da mensagem: «9» = mensagem nova (original)
	4343		M	an..3	Response type code	«AP» aceite «RE» rejeitado A notificação é rejeitada se o transporte já tiver chegado ao destino

	DTM	1	M		DATE/TIME/PERIOD	Data/hora em que a aplicação recetora obtém a aprovação ou rejeição
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«137» para data/hora da mensagem/documento
	2380		M	an..35	Date or time period value	Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201» para AAMMDDHHMM

GRP 1	RFF (1)	1	C		REFERENCE	Referência da mensagem anterior
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW» para o número de referência da mensagem anterior
	1154		M	an..35	Reference number	Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

GRP 1	RFF (2)	1	C		REFERENCE	Referência à transação/número da fatura
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«AAY» para o número de referência à transação
	1154		M	an..35	Reference number	Número de referência atribuído pela autoridade recetora. O número de referência deverá começar com o código ONU de país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

GRP 2	NAD	1	M		NAME and ADDRESS	Nome e endereço do emissor da notificação
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	«MS» para emissor da mensagem
	C082				PARTY IDENTIFICATION DETAILS	n.a.
	3039			an..35	Party identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		M		PARTY NAME
	3036		M	an..35	Party name	Nome do emissor da notificação
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059		C		STREET
	3042		M	an..35	Street and number/PO box	Rua e número ou apartado postal
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3164		C	an..35	City name	Localidade
	3229			an..9	Country sub-entity identification	n.a.
	3251		C	an..9	Postcode identification	Código postal
	3207		C	an..3	Country	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver anexo, secção 2.3.8

NAD	COM	2	C		COMMUNICATION CONTACT	Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 3 vezes)
	C076		M		COMMUNICATION CONTACT
	3148		M	an..70	Communication number	Número de comunicação
	3155		M	an..3	Communication channel qualifier	«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço eletrónico

GRP 3	ERC	1	C		APPLICATION ERROR INFORMATION
	C901		M		APPLICATION ERROR DETAIL
	9321		M	an..8	Application error	Código do erro na aplicação
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.

ERC	FTX	2	M		FREE TEXT	Comunicar o motivo da rejeição
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«AAO» para descrição do erro em texto livre
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		C		TEXT LITERAL	Texto
	4440		M	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	3453			an.. 3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

	UNT		M		MESSAGE TRAILER	Fim e controlo da integridade da mensagem
	0074		M	n..6	Number of segments in a message
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

	UNZ		M		INTERCHANGE TRAILER	Fim e controlo da transferência
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens contidas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

3. CÓDIGOS DE ERRO

Para o atributo de dados: CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO DA REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA, os códigos de erro disponíveis em formato eletrónico no Sistema europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia, serão utilizados no segmento ERC, elemento de dados 9321.

Apêndice 4

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

1. DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL

Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não deverão solicitar mais informações do que as seguintes:

1.	nome e descrição do navio

2.	nacionalidade do navio

3.	dados relativos ao registo

4.	dados relativos à arqueação

5.	nome do comandante

6.	nome e endereço do agente do navio

7.	descrição sumária da carga

8.	número de tripulantes

9.	número de passageiros

10.	dados sumários da viagem

11.	data e hora de chegada, data de partida

12.	porto de chegada ou de partida

13.	posição do navio no porto

14.	requisitos do navio relativos aos meios de receção de resíduos

15.	finalidade da escala

Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):

16.	nome do oficial de proteção do navio

17.	número e autoridade emissora do certificado de proteção (ISSC)

18.	nível de proteção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3)

19.	informação sobre o número de pessoas e veículos.

2. FUNÇÃO DA MENSAGEM

2.1. Definição funcional

A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B.

2.2. Âmbito de aplicação

A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência eletrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:

a)	IMO FAL Form 1 (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.35 de 19 de fevereiro de 2001, e da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4));

International ship and port facility security (ISPS) code, adotado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004.

2.3. Princípios gerais da mensagem

Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações eletrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:

1.	A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte.

2.	Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala.

3.	A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira).

A mensagem incorporará as informações relativas aos requisitos aplicáveis de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária.

A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior.

Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respetivas.

Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala.

8.	A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada.

O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de atualizações obedecerá ao mesmo princípio.

3. ESTRUTURA DA MENSAGEM

3.1. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

BGM	Beginning of message
COM	Communication contact
CTA	Contact information
DTM	Date/time/period
FTX	Free text
GDS	Nature of cargo
HAN	Handling instructions
LOC	Place/location identification
MEA	Measurements
NAD	Name and address
POC	Purpose of call
QTY	Quantity
RFF	Reference
TDT	Transport information
TSR	Transport service requirements
UNH	Message header
UNT	Message Trailer

3.2. Tabela de segmentos

Pos	Tag	Name	S	R
	UNA		C	1
	UNB		M	1
0010	UNH	Message header	M	1
0020	BGM	Beginning of message	M	1
0030	DTM	Date/time/period	M	1
0040	FTX	Free text	C	1
0050	RFF	Reference	C	9

0070		Segment Group 1	M	4
0080	NAD	Name and address	M	1

0090		Segment Group 2	C	1
0100	CTA	Contact information	M	1
0110	COM	Communication contact	C	4

0120		Segment Group 3	M	1
0130	TDT	Transport information	M	1
0140	RFF	Reference	C	2
0150	DTM	Date/time/period	C	1
0160	MEA	Measurements	C	7
0170	FTX	Free text	C	9

0190		Segment Group 4	M	5
0200	LOC	Place/location identification	M	1
0210	DTM	Date/time/period	M	1

0300		Segment Group 7	M	9
0310	TSR	Transport service requirements	M	1
0320	QTY	Quantity	C	3

0340		Segment Group 8	M	9
0350	LOC	Place/location identification	M	1
0370	DTM	Date/time/period	C	1
0380	QTY	Quantity	C	2
0390	POC	Purpose of call	C	9
0400	FTX	Free text	C	1

0410		Segment Group 9 HAN	C	8
0420	HAN	Handling instructions	M	1

0440		Segment Group 10 GDS	C	9
0450	GDS	Nature of cargo	M	1
0470	MEA	Measurements	C	1

0500	UNT	Message Trailer	M	1

3.3. Diagrama de árvore

O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:

Segmento Grupo	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Estado	Formato	Descrição dos segmentos/campos	Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados Notas de utilização
1	2	3	4	5	6	7
	UNA		C		SERVICE STRING ADVICE
			M	an1	Component data element separator	:
			M	an1	Segment tag and data element separator	+
			M	an1	Decimal notation	.
			M	an1	Release indicator	?
			M	an1	Reserved future use	Espaço
			M	an1	Segment terminator	‘
					Advised string: UNA:+.? ’	6 carateres

	UNB		M		INTERCHANGE HEADER
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de controlo «UNOC»
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (an25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008			an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (an25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego
	0007		C	an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014		C	an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE/TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, DDMMAA
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange reference identification	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S005		C		RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD	n.a.
	0022			an..14	Recipient’s reference/password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026			an..14	Application reference	n.a.
	0029			a1	Processing priority code	n.a.
	0031		C	n1	Acknowledgement request	«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados
	0032			an..35	Communications agreement id	n.a.
	0035			C	Test indicator	Indicador de teste «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

	UNH		M		IDENTIFICATION, SPECIFICATION AND HEADING OF A MESSAGE
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número da mensagem
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER	Identificação da mensagem
	0065		M	an..6	Message type	«BERMAN», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D», número da versão da mensagem
	0054		M	an..3	Message release number	«05B», número de edição da mensagem
	0051		M	an..2	Controlling agency	Agência de controlo «UN»
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI13», ERI versão 1.3
	0068		C	an..35	Common access reference	Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum
	S010				STATUS OF THE TRANSFER
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM		M		BEGINNING OF MESSAGE	Identificação do tipo e função da mensagem
	C002				DOCUMENT/MESSAGE NAME
	1001		M	an..3	Document/message name code	Tipo de mensagem: «22» = final da transmissão (fim da viagem) «23» informação do status Informações relativas ao status de uma mensagem conexa «185» declaração de transporte (chegada) Declaração à autoridade pública após a chegada do transporte «186» declaração de transporte (partida) Declaração à autoridade pública após a partida do transporte «187» declaração de transporte (combinada) Declaração combinada de chegada e partida à autoridade pública «318» pedido de mudança do local designado no porto Documento de pedido de mudança do local designado no porto «282» modificação da mensagem existente Pedido de modificação de uma mensagem existente Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	1000			an..35	Document/message name	n.a.
	C106		M		DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION
	1004		M	an..35	Document identifier	Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem
	1056			an..9	Version
	1060			an..6	Revision number
	1225		M	an..3	Message function code	Função da mensagem: «9» = mensagem nova, original «5» = mensagem de modificação por substituição «1» = cancelamento «22» = final da transmissão (fim da viagem) «150» = interrupção da viagem «151» = reinício da viagem
	4343			an..3	Response type code	«QA»

	DTM		M		DATE/TIME/PERIOD
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«137» data da preparação
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102» Para CPAAMMDDHHMM, usar «203»

	FTX		C		FREE TEXT
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«CHG» = alteração das informações
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441		C	an..17	Free text identification	Informações gerais sobre a escala CAM = erros na mensagem anterior CAN = cancelado devido a alterações na carga GIV = informações gerais sobre a embarcação
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		C
	4440		C	an..512	Free text	Texto livre: Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo)
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

	RFF		C		REFERENCE	Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW» Referência da mensagem anterior
	1154		M	an..70	Reference number	Utilizar (an15) o número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

	RFF		C		REFERENCE	Referência
	C506		M		REFERENCE	Só se for conhecida
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ATZ» número de referência de estada da embarcação «GDN» número da declaração geral «AAE» número da declaração das mercadorias
	1154		M	an..70	Reference identifier	Número de referência ou número da declaração
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

	RFF		C		REFERENCE	INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	EPC = desembaraço portuário eletrónico (janela única) «ACE» número de documento conexo «EPC» documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC «ROB» documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo
	1154		M	an..70	Reference identifier	«799» declaração das provisões de bordo «797» declaração marítima de saúde «745» lista de passageiros «744» declaração dos bens da tripulação «250» lista da tripulação «85» declaração de carga
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

NAD Gr 1	NAD		M		Name and address
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	Emissor, agente do transportador e/ou comandante da embarcação são obrigatórios Tipo de designação: «MS» emissor da mensagem «CG» agente do transportador «CPE» comandante da embarcação (mestre) «AM» agente autorizado (oficial de proteção)
	C082		C		PARTY IDENTIFICATION DETAILS	Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos
	3039		M	an..35	Party identification	Número EAN
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080				PARTY NAME	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059				STREET	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/PO box	n.a.
	3164			an..35	City Name	n.a.
	C819				Country sub-entity details	n.a.
	3229			an..9	n.a.	n.a.
	1132			an..17	n.a.	n.a.
	3055			an..3	n.a.	n.a.
	3228			an..70	n.a.	n.a.
	3251		C	an..17	Postcode identification	Código postal
	3207		C	an..3	Country	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

NAD Gr 2	CTA		M	NAD	CONTACT INFORMATION	Dados de contacto do emissor
	3139		M	an..3	Contact function	«IC» = informações de contacto
	C056				DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS
	3413			an..17	Department or employee identification	n.a.
	3412		C	an..35	Department or employee	Nome ou função da pessoa de contacto

CTA	COM		C	NAD/CTA	COMMUNICATION CONTACT	Dados de contacto para comunicação com o emissor
	C076				COMMUNICATION CONTACT
	3148		M	an..512	Communication number	Número de comunicação
	3155		M	an..3	Communication channel qualifier	«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço eletrónico «EI» para número da caixa de correio EDI (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados)

TDT Gr 3	TDT		M		TRANSPORT INFORMATION	Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
	8051		M	an..3	Transport stage code qualifier	«20» para o transporte principal
	8028		M	an..17	Conveyance reference number	Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem
	C220		M		MODE OF TRANSPORT
	8067		M	an..3	Mode of transport, coded	«8» para transporte fluvial «1» para transporte marítimo ver Rec. 19 da UNECE
	8066			an..17	Mode of transport	n.a.
	C228		M		TRANSPORT MEANS
	8179		M	an..8	Type of means of transport identification, convoy type	Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1
	8178			an..17	Type of means of transport	n.a.
	C040				CARRIER	n.a.
	3127			an..17	Carrier identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3128			an..35	Carrier name	n.a.
	8101			an..3	Transit direction, coded	n.a.
	C401				EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION
	8457			an..3	Excess transportation reason	n.a.
	8459			an..3	Excess transportation responsibility	n.a.
	7130			an..17	Customer authorization number	n.a.
	C222		M		TRANSPORT IDENTIFICATION
	8213		M	an..9 (an7..8)	ID. of means of transport identification	Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)
	1131			an..17	Code list qualifier	«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	8212		M	an..35	ID of the means of transport	Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
	8453		M	an..3	Nationality of means of transport	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação
	8281			an..3	Transport ownership	n.a.

TDT	RFF		C	TDT	REFERENCE
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«VM» identificação da embarcação «PEX» número da dispensa de pilotagem
	1154		M	an..70	Reference number	Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (ID ERI) Número da dispensa
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	DTM		C	TDT	DATE/TIME/PERIOD
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	Hora no local de chegada Código «132» = ETA
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data/hora: CPAAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203»

TDT	MEA		C	TDT	MEASUREMENTS
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	Qualificador da aplicação de medida: «AAE» medida
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	Grandeza: «AAM» arqueação bruta, GT «AAN» arqueação líquida «ACS» comprimento de fora a fora «ADS» comprimento da proa à ponte «WM» boca, máxima «DP» calado, máximo (profundidade) «HM» altura máxima da embarcação acima da linha de água (tirante de ar)
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	Qualificador da unidade de medida: «TNE» tonelada métrica «CMT» centímetro «MTR» metro
	6314		M	n..18	Measurement value
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface/layer indicator	n.a.

TDT	FTX		C	TDT	FREE TEXT
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	Indicador de assunto geral Tipo de assunto do texto «ABC» informações suplementares «AFJ» descrição de defeito «HAZ» perigoso «AAA» descrição geral das mercadorias «WAS» notificação de resíduos «VES» dados da embarcação
	4453		C	an..3	Free text function code	Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ, as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de: «DGN» = sem mercadorias perigosas «DGY» = mercadorias perigosas a bordo
	C107		C		TEXT REFERENCE
	4441		C	an..17	Free text identification	«WEX» = dispensa de notificação de resíduos, para «WAS» «CGS» = carga fumigada, para «ACB» Para «HAZ»: Co0 = 0 cones Co1 = 1 cone Co2 = 2 cones Co3 = 3 cones «B» = bandeira vermelha (B) para IMO «V» autorização especial
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M
	4440		C	an..512	Free text	Descrição textual de defeitos, por exemplo, no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

TDT GR 4	LOC		M	TDT	PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	Qualificador de sítio/local: «5» local de partida «94» porto de escala anterior «61» próximo porto de escala «89» local de registo «153» porto de escala
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..256	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70 (an..17)	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		C	an..25 (an..5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

	DTM		C	TDT/LOC	DATE/TIME/PERIOD	Necessário caso seja indicado o local de registo
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«259» data de registo
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102» formato da data

TSR Gr 7	TSR		M		Transport service requirements
	C536				Contract and carriage condition	n.a.
	4065			an..3	Contract and carriage condition code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	C233		M		Service
	7273		M	an..3	Service requirement code	Serviços necessários: «BER» pedido de serviço de amarração no posto de acostagem «PIL» pedido de serviço de pilotagem «VTS» pedido de serviços de tráfego de navios «TUG» pedido de serviço de reboque «MAR» tratamento planeado de substâncias MARPOL «SEC» serviços de segurança
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	7273			an..3	Service requirement code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	C537				Transport priority
	4219			an..3	Transport service priority code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	C703				Nature of cargo
	7085			an..3	Cargo type classification code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.

TSR	QTY		C	TSR/QTY	QUANTITY	Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, p. ex., animais de companhia ou outros
	C186		M		Quantity details
	6063		M	an..3	Quantity type code qualifier	«115» = número total de tripulantes a bordo, incluindo o comandante «114» = número total de pessoas a bordo «14» número total de animais a bordo
	6060		M	an…35	Quantity	Número, p. ex., 4
	6411		C	an..8	Measure unit code	n.a.

TSR Gr 8	LOC		M	TSR	PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	Qualificador de sítio/local: «5» local de partida «94» porto de escala anterior «61» próximo porto de escala «89» local de registo «153» porto de escala
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place/location identification	Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..256 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		D[Use 1]	an..70 (an..35)	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an..5)	Related place/location two identification	Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço de via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

Gr 8	DTM		C	TSR/LOC	DATE/TIME/PERIOD	Data e hora de início do serviço de transporte solicitado
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» data/hora de chegada, prevista
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data/hora: CPAAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203»

Gr 8	QTY		C	TSR/LOC	QUANTITY
	C186		M		Quantity details	Pormenores sobre a quantidade
	6063		M	an..3	Quantity type code qualifier:	Qualificador do código do tipo de quantidade: «1» quantidade discreta
	6060		M	an..35	Quantity	Número de rebocadores necessários Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração
	6411			an..3	Measurement unit code	n.a.

Gr 8	POC		M	TSR	PURPOSE OF CALL
	C525		M		Purpose of conveyance call	Finalidade da escala
	8025		M	an..3	Conveyance call purpose description code	«1» operações de carga «2» embarque/desembarque de passageiros «3» bancas «4» mudança de tripulação «5» visita de cortesia «6» aprovisionamento «7» reparação «8» desarme «9» a aguardar ordens «10» diversos «11» embarque/desembarque de tripulantes «12» cruzeiro, lazer e recreação «13» visita por ordem do governo «14» inspeção de quarentena «15» refúgio «16» limpeza de tanques «17» eliminação de resíduos
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	8024			an..35	Conveyance call purpose description	n.a.

Gr 8	FTX		C	TSR/LOC	FREE TEXT	A utilizar apenas para informações de segurança
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	A informação de segurança pode ser dada em 4441 «SEC» informação de segurança atualizada
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107		M		TEXT REFERENCE
	4441		M	an..17	Free text identification	Nível de proteção S1, nível de proteção 1 S2, nível de proteção 2 S3, nível de proteção 3
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M
	4440		M	an..512	Free text	Outras observações «PER» seguido do número de pessoas a bordo
	4440		C	an..512	Free text	Informação ISSC «SCN» certificado de proteção indisponível «SCY» certificado de proteção a bordo
	4440		C	an..512	Free text	Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula «CAR» matrícula
	4440		C	an..512	Free text	Texto livre: Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR
	4440			an..512	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

LOC Gr 9	HAN		C	TSR/LOC	HANDLING INSTRUCTIONS
	C524		M		HANDLING INSTRUCTIONS	Instruções de movimentação
	4079		M	an..3	Handling instructions, coded	Instruções de movimentação, codificadas: «LLO»«LOA» = carga «LDI»«DIS» = descarga «RES»«RES» = estivar de novo «T»«TRA» = trânsito «TSP»«CTC» = limpeza do tanque de carga «BUN»«BUN» = bancas (apenas) «DRY»«RED» = reparações em doca seca «WET»«REW» = reparações em doca «NCO» = sem operações de carga
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded	n.a.
	4078		C	an..70	Handling instructions	Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO, MDF, água potável, etc.
	C218				HAZARDOUS MATERIAL
	7419			an..7	Hazardous material class code, identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded	n.a.
	7418			an..35	Hazardous material class	n.a.

HAN Gr 10	GDS		M	TSR/LOC/HAN	NATURE OF CARGO
	C703		M		Nature of cargo
	7085		M	an..3	Cargo type classification code	Natureza da carga, codificada «5» outra, não contentorizada «6» veículos «7» ro-ro «8» paletizada «9» contentorizada «10» carga geral fracionada «11» carga perigosa «12» carga geral «13» carga líquida «14» carga com temperatura controlada «15» carga poluente «16» carga isenta de perigo «17» diplomática «18» militar «19» nociva «21» mercadorias para usos domésticos «22» carga congelada «30» carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.)
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	n.a.	n.a.

	MEA		C	TSR/LOC/HAN/GDS	MEASUREMENTS
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	Qualificador da aplicação de medida: «AAE» medida
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS	Elementos da medida
	6313		M	an..3	Property measured	Grandeza: «G» peso bruto
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	Qualificador da unidade de medida: «KGM» quilograma «TNE» tonelada métrica
	6314		M	n..18	Measurement value	Peso
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface/layer indicator

	UNT		M		MESSAGE TRAILER	Fim e controlo da integridade da mensagem
	0074		M	n..10	Number of segments in a message
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

	UNZ		M		INTERCHANGE TRAILER	Fim e controlo da transferência
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens contidas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

Regras operacionais
D[USE 1]	Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

(1) Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Circ.35, 9 de setembro de 2011; referido no anexo da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).

(2) O Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS) foi adotado pela IMO em 2002; é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS que entrou em vigor em 1 de julho de 2004.

(3) De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) para efeitos do anúncio da chegada prevista de um navio ao porto.

(4) Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).

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