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Document 32017L2398R(02)
Retificação da Diretiva (UE) 2017/2398 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (JO L 345 de 27.12.2017)
Retificação da Diretiva (UE) 2017/2398 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (JO L 345 de 27.12.2017)
ST/7764/2018/INIT
JO L 136 de 1.6.2018, p. 88–90
(PT)
JO L 136 de 1.6.2018, p. 88–88
(EL)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2017/2398/corrigendum/2018-06-01/oj
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1.6.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 136/88 |
Retificação da Diretiva (UE) 2017/2398 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 345 de 27 de dezembro de 2017 )
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1. |
Na página 87, considerando 1: |
onde se lê:
«… valores-limite vinculativos de exposição profissional mais rigorosos.»,
leia-se:
«… valores-limite vinculativos de exposição profissional mais restritivos.».
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2. |
Na página 88, considerando 6: |
onde se lê:
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«(6) |
Os valores-limite estabelecidos na presente diretiva deverão ser revistos sempre que necessário à luz das informações disponíveis, nomeadamente de novos dados científicos e técnicos e de melhores práticas, técnicas e protocolos assentes em dados comprovados para a medição do nível de exposição no local de trabalho. …», |
leia-se:
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«(6) |
Os valores-limite estabelecidos na presente diretiva deverão ser revistos sempre que necessário à luz das informações disponíveis, nomeadamente novos dados científicos e técnicos e as melhores práticas, técnicas e protocolos para a medição do nível de exposição no local de trabalho, baseados em provas. …». |
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3. |
Na página 88, considerando 9: |
onde se lê:
«… indica nas suas recomendações que é possível controlar a exposição…»,
leia-se:
«… indica nas suas recomendações a viabilidade de monitorizar a exposição…».
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4. |
Na página 89, considerando 12: |
onde se lê:
«… e pela proposta de limites de exposição profissional…»,
leia-se:
«… e propondo limites de exposição profissional…».
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5. |
Na página 89, considerando 13: |
onde se lê:
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«(13) |
Os valores-limite para o cloreto de vinilo monómero e o pó de madeira de folhosas estabelecidos no anexo III da Diretiva 2004/37/CE deverão ser revistos à luz dos dados técnicos e científicos mais recentes. A distinção entre pó de madeira de folhosas e pó de madeira de resinosas deverá ser avaliada…», |
leia-se:
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«(13) |
Os valores-limite para o cloreto de vinilo monómero e para a poeira de madeira de folhosas estabelecidos no anexo III da Diretiva 2004/37/CE deverão ser revistos à luz dos dados técnicos e científicos mais recentes. A distinção entre poeira de madeira de folhosas e poeira de madeira de resinosas deverá ser avaliada…». |
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6. |
Na página 89, considerando 14: |
onde se lê:
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«(14) |
A exposição mista a mais de uma espécie de madeiras é muito comum, o que complica a avaliação da exposição a diferentes espécies de madeiras. A exposição a pó de madeira de folhosas e de resinosas é comum entre os trabalhadores na União e pode causar sintomas e doenças respiratórias, sendo o efeito mais grave para a saúde o risco de cancros nasais e sinonasais. Por conseguinte, é adequado determinar que, se os pós de madeira de resinosas forem misturados com outros pós de madeiras, os valores-limite fixados no anexo para pós de madeira de resinosas deverão aplicar-se a todos os pós de madeiras presentes nessa mistura.», |
leia-se:
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«(14) |
A exposição mista a mais de uma espécie de madeira é muito comum, o que complica a avaliação da exposição a diferentes espécies de madeira. A exposição a poeira de madeira de folhosas e de resinosas é comum entre os trabalhadores na União e pode causar sintomas e doenças respiratórias, sendo o efeito mais grave para a saúde o risco de cancros nasais e sinonasais. Por conseguinte, é adequado determinar que, se as poeiras de madeira de resinosas forem misturadas com outras poeiras de madeira, os valores-limite fixados no anexo para as poeiras de madeira de resinosas deverão aplicar-se a todas as poeiras de madeira presentes nessa mistura.». |
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7. |
Na página 89, considerando 16: |
onde se lê:
«… que envolvam soldagem ou corte a plasma…»,
leia-se:
«… que envolvam processos de soldadura ou corte por plasma…».
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8. |
Na página 89, considerando 18: |
onde se lê:
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«(18) |
Existem provas suficientes do potencial cancerígeno do pó de sílica cristalina inalável. Com base nas informações disponíveis, incluindo dados científicos e técnicos, deverá estabelecer-se um valor-limite para o pó de sílica cristalina inalável. O pó de sílica cristalina inalável gerado por um processo de trabalho não está sujeito à classificação em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Afigura-se, portanto, adequado incluir os trabalhos que impliquem a exposição a pó de sílica cristalina inalável gerado por um processo de trabalho no anexo I da Diretiva 2004/37/CE e estabelecer um valor-limite para o pó de sílica cristalina inalável (fração inspirada) que deverá estar sujeito a revisão, em especial tendo em conta o número de trabalhadores expostos.», |
leia-se:
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«(18) |
Existem provas suficientes do potencial cancerígeno da poeira de sílica cristalina respirável. Com base nas informações disponíveis, incluindo dados científicos e técnicos, deverá estabelecer-se um valor-limite para a poeira de sílica cristalina respirável. A poeira de sílica cristalina respirável gerada por um processo de trabalho não está sujeita à classificação em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Afigura-se, portanto, adequado incluir os trabalhos que impliquem a exposição a poeira de sílica cristalina respirável gerada por um processo de trabalho no anexo I da Diretiva 2004/37/CE e estabelecer um valor-limite para a poeira de sílica cristalina respirável (fração respirável), que deverá estar sujeito a revisão, em especial tendo em conta o número de trabalhadores expostos.». |
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9. |
Na página 90, considerando 19: |
onde se lê:
«… para evitar que o pó se espalhe no ar no caso da sílica cristalina inalável.»,
leia-se:
«… para evitar que a poeira se espalhe no ar no caso da sílica cristalina respirável.».
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10. |
Na página 91, considerando 30: |
onde se lê:
«… como o pó de sílica cristalina inalável,…»,
leia-se:
«… como a poeira de sílica cristalina respirável,…».
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11. |
Na página 92, artigo 1.o, ponto 3) (relativo ao artigo 18.o-A, primeiro parágrafo): |
onde se lê:
«… para o pó de sílica cristalina inalável.»,
leia-se:
«… para a poeira de sílica cristalina respirável.».
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12. |
Na página 92, artigo 1.o, ponto 4) (relativo ao anexo I, novo ponto 6): |
onde se lê:
«… exposição a pó de sílica cristalina inalável resultante…»,
leia-se:
«… exposição a poeira de sílica cristalina respirável resultante…».
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13. |
Na página 94, anexo (relativo ao anexo III, secção «A. Valores-limites de exposição profissional»): |
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a) |
Na coluna «Nome do agente», primeira entrada: |
onde se lê:
«Pó de madeira de folhosas»,
leia-se:
«Poeira de madeira de folhosas»;
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b) |
Na coluna «Medidas transitórias», segunda entrada: |
onde se lê:
«para soldagem ou corte a plasma»,
leia-se:
«para processos de soldadura ou corte por plasma»;
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c) |
Na coluna «Nome do agente», quarta entrada: |
onde se lê:
«Pó de sílica cristalina inalável»,
leia-se:
«Poeira de sílica cristalina respirável».
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14. |
Na página 95, anexo (relativo ao anexo III, secção «A. Valores-limites de exposição profissional»): |
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a) |
Na nota 4: |
onde se lê:
«(760 mm de pressão de mercúrio)»,
leia-se:
«(pressão de 760 mm de mercúrio)»;
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b) |
Na nota 5: |
onde se lê:
«(5) ppm= partes por milhão em volume de ar (ml/m3).»,
leia-se:
«(5) ppm= partes por milhão em volume no ar (ml/m3).»;
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c) |
Na nota 7: |
onde se lê:
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«(7) |
Fração inalável: se o pó de madeira de folhosas estiver misturado com outro pó de madeira, o valor-limite aplicar-se-á a todos os pós de madeira presentes nessa mistura.», |
leia-se:
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«(7) |
Fração inalável: se a poeira de madeira de folhosas estiver misturada com outras poeiras de madeira, o valor-limite aplicar-se-á a todas as poeiras de madeira presentes nessa mistura.»; |
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d) |
Na nota 8: |
onde se lê:
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«(8) |
Fração inalável.», |
leia-se:
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«(8) |
Fração respirável.»; |
|
e) |
Na nota 9: |
onde se lê:
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«(9) |
Contribuição importante para a carga corporal total possível por exposição cutânea.», |
leia-se:
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«(9) |
Possibilidade de contribuição considerável para a carga corporal total devido à exposição cutânea.». |