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Document 32012R0508
Commission Implementing Regulation (EU) No 508/2012 of 20 June 2012 amending Regulation (EC) No 1235/2008 laying down detailed rules for implementation of Council Regulation (EC) No 834/2007 as regards the arrangements for imports of organic products from third countries Text with EEA relevance
Regulamento de Execução (UE) n. ° 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 162 de 21.6.2012, p. 1–45
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2021; revog. impl. por 32021R2306
21.6.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 162/1 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 508/2012 DA COMISSÃO
de 20 de junho de 2012
que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 2, o artigo 33.o, n.o 3, o artigo 38.o, alínea d), e o artigo 40.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
À luz da experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2), a publicação dos nomes e dos endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente para realizar os controlos nos países terceiros é suficiente para efeitos desse regulamento. No entanto, é conveniente continuar a exigir a publicação do número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia. |
(2) |
À luz da experiência adquirida com a aplicação do sistema de equivalência, um país terceiro que seja reconhecido para efeitos de equivalência deve ser incluído na lista referida no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 durante um período experimental de três anos, numa primeira fase. Em seguida, se o país continuar a preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e fornecer à Comissão as garantias necessárias, a inclusão nessa lista deve ser prolongada. |
(3) |
Para não perturbar o comércio internacional e para facilitar a transição das disposições do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (3), para as disposições do Regulamento (CE) n.o 834/2007, o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê que os Estados-Membros possam continuar a conceder aos importadores, caso a caso, autorizações de colocação de produtos no mercado da União até que as medidas necessárias para o funcionamento do novo regime de importação tenham sido instituídas. Esta possibilidade deve ser gradualmente suprimida, à medida que for sendo estabelecida a lista dos organismos de controlo referida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
(4) |
Quando a equivalência na União Europeia for reconhecida a um país terceiro, deixa de ser necessária a emissão dessas autorizações pelos Estados-Membros. |
(5) |
No entanto, a experiência adquirida com o sistema de equivalência revelou que, nalguns casos, é adequado, por razões técnicas, limitar o âmbito do reconhecimento de um país terceiro a determinadas categorias de produto ou a produtos originários desse país terceiro. |
(6) |
Por conseguinte, deve esclarecer-se que os Estados-Membros têm a possibilidade de conceder essas autorizações até 30 de junho de 2014 relativamente aos produtos importados de um país terceiro incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país. |
(7) |
Alguns Estados-Membros poderão ter concedido, antes de 1 de julho de 2012, as autorizações a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por período ilimitado. Estas autorizações de importação devem caducar o mais tardar em 1 de julho de 2014. |
(8) |
A experiência revelou que podem surgir dificuldades na identificação dos produtos abrangidos pelas categorias de produtos incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. À luz da experiência e das informações recebidas, é necessário esclarecer que determinados produtos não estão incluídos nessas categorias de produtos. |
(9) |
No que respeita ao vinho biológico exportado dos Estados Unidos para a União Europeia, as autoridades dos Estados Unidos acordaram em aplicar, a partir de 1 de agosto de 2012 e até ao momento em que um grupo de trabalho conjunto tiver concluído o exame da equivalência das regras aplicáveis à produção de vinho biológico, as regras relativas ao vinho biológico estabelecidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2012 (5), bem como em garantir o seu cumprimento. É, portanto, necessário clarificar que, a partir de 1 de agosto de 2012, o vinho será incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, nas categorias de produtos relativos aos Estados Unidos. |
(10) |
A apresentação de categorias de produtos dos países terceiros incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser harmonizada com as categorias definidas no anexo IV. |
(11) |
O prazo da inclusão da Tunísia na lista estabelecida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 expira em 30 de junho de 2012. Uma vez que a Tunísia não comunicou informações suficientes relacionadas com o seu sistema de controlo após pedido da Comissão em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a inclusão deve ser prolongada por apenas um ano. |
(12) |
As autoridades da Costa Rica, da Índia, do Japão e da Tunísia solicitaram à Comissão a inclusão de novos organismos de controlo e certificação e forneceram à Comissão as garantias necessárias de que preenchem as condições prévias estabelecidas no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. As autoridades da Costa Rica informaram a Comissão de que o organismo de controlo Mayacert deixou de ser reconhecido, pelo que solicitam a sua remoção da lista. A autoridade competente dos Estados Unidos informou a Comissão de que o organismo de controlo «Louisiana Department of Agriculture» deixou de ser acreditado, devendo, por conseguinte, ser retirado da lista. |
(13) |
O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1267/2011 (6), estabelece a lista dos organismos de controlo e das autoridades de controlo competentes para realizar os controlos e emitir certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência. A Comissão continuou a avaliar os pedidos de inclusão recebidos até 31 de outubro de 2009 à luz das informações adicionais recebidas e avaliou os pedidos recebidos até 31 de outubro de 2010. Só devem ser incluídos na lista os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após o exame subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes. Em certos casos, os nomes dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estavam indicados por abreviaturas. Por motivos de clareza, o anexo em causa deve ser substituído. |
(14) |
O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
(15) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
1) |
No artigo 7.o, n.o 2, as alíneas e) e f) passam a ter a seguinte redação:
|
2) |
No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação: «4. A Comissão avalia o caráter satisfatório do processo técnico referido no n.o 2 e das informações referidas no n.o 3, e pode decidir em seguida reconhecer o país terceiro e incluí-lo na lista durante um período de três anos. Se a Comissão considerar que as condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 834/2007 e no presente regulamento continuam a ser preenchidas, pode decidir prorrogar a inclusão do país terceiro em causa após esse período de três anos. A decisão referida no primeiro parágrafo é tomada de acordo com o procedimento previsto no artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.». |
3) |
O artigo 19.o é alterado do seguinte modo:
|
4) |
O anexo III é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento. |
5) |
O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
No entanto, no artigo 1.o, o n.o 3, alínea a), subalínea ii), e o n.o 5 são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2012.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
(2) JO L 334 de 12.12.2008, p. 25.
(3) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. O Regulamento (CEE) n.o 2092/91 foi revogado e substituído pelo Regulamento (CE) n.o 834/200 com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009.
(4) JO L 250 de 18.9.2008, p. 1.
(5) JO L 71 de 9.3.2012, p. 42.
(6) JO L 324 de 7.12.2011, p. 9.
ANEXO I
«ANEXO III
LISTA DE PAÍSES TERCEIROS E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 7.o
ARGENTINA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (1) |
A |
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados |
B |
Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2) |
D |
Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Argentina.
3. Normas de produção: Ley 25 127 sobre “Producción ecológica, biológica y orgánica”.
4. Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA, www.senasa.gov.ar.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
AR-BIO-001 |
Food Safety SA |
www.foodsafety.com.ar |
AR-BIO-002 |
Instituto Argentino para la Certificación y Promoción de Productos Agropecuarios Orgánicos SA (Argencert) |
www.argencert.com |
AR-BIO-003 |
Letis SA |
www.letis.com.ar |
AR-BIO-004 |
Organización Internacional Agropecuaria (OIA) |
www.oia.com.ar |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
AUSTRÁLIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (3) |
A |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4) |
D |
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Austrália.
3. Normas de produção: Normas nacionais relativas aos produtos biológicos e biodinâmicos.
4. Autoridade competente: Australian Quarantine and Inspection Service, www.aqis.gov.au.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
AU-BIO-001 |
Australian Certified Organic Pty. Ltd |
www.australianorganic.com.au |
AU-BIO-002 |
Australian Quarantine and Inspection Service (AQIS) |
www.aqis.gov.au |
AU-BIO-003 |
Bio-dynamic Research Institute (BDRI) |
www.demeter.org.au |
AU-BIO-004 |
NASAA Certified Organic (NCO) |
www.nasaa.com.au |
AU-BIO-005 |
Organic Food Chain Pty Ltd (OFC) |
www.organicfoodchain.com.au |
AU-BIO-006 |
AUS-QUAL Pty Ltd |
www.ausqual.com.au |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
CANADÁ
1 Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados |
A |
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados |
B |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5) |
D |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais |
E |
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos no Canadá.
3. Normas de produção: Organic Products Regulation.
4. Autoridade competente: Canadian Food Inspection Agency (CFIA), www.inspection.gc.ca.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
CA-ORG-001 |
Atlantic Certified Organic Cooperative Limited (ACO) |
www.atlanticcertifiedorganic.ca |
CA-ORG-002 |
British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA) |
www.centifiedorganic.bc.ca |
CA-ORG-003 |
CCOF Certification Services |
www.ccof.org |
CA-ORG-004 |
Centre for Systems Integration (CSI) |
www.csi-ics.com |
CA-ORG-005 |
Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL) |
www.ccpb.it |
CA-ORG-006 |
Ecocert Canada |
www.ecocertcanada.com |
CA-ORG-007 |
Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA) |
www.fvopa.ca |
CA-ORG-008 |
Global Organic Alliance |
www.goa-online.org |
CA-ORG-009 |
International Certification Services Incorporated (ICS) |
www.ics-intl.com |
CA-ORG-010 |
LETIS SA |
www.letis.com.ar |
CA-ORG-011 |
Oregon Tilth Incorporated (OTCO) |
http://tilth.org |
CA-ORG-012 |
Organic Certifiers |
www.organiccertifiers.com |
CA-ORG-013 |
Organic Crop Improvement Association (OCIA) |
www.ocia.org |
CA-ORG-014 |
Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM) |
www.opam-mb.com |
CA-ORG-015 |
Pacific Agricultural Certification Society (PACS) |
www.pacscertifiedorganic.ca |
CA-ORG-016 |
Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert) |
www.ocpro.ca |
CA-ORG-017 |
Quality Assurance International Incorporated (QAI) |
www.qai-inc.com |
CA-ORG-018 |
Quality Certification Services (QCS) |
www.qcsinfo.org |
CA-ORG-019 |
Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV) |
www.quebecvrai.org |
CA-ORG-020 |
SAI Global Certification Services Limited |
www.saiglobal.com |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2014.
COSTA RICA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (6) |
A |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7) |
D |
Unicamente produtos vegetais transformados |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Costa Rica.
3. Normas de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.
4. Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería, www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
CR-BIO-001 |
Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería |
www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm |
CR-BIO-002 |
BCS Oko-Garantie |
www.bcs-oeko.com |
CR-BIO-003 |
Eco-LOGICA |
www.eco-logica.com |
CR-BIO-004 |
Control Union Certifications |
www.cuperu.com |
CR-BIO-006 |
Primus Labs. Esta |
www.primuslabs.com |
6. Organismos emissores de certificados: Ministerio de Agricultura y Ganadería
7. Prazo da inclusão: não especificado.
ÍNDIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (8) |
A |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (9) |
D |
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Índia.
3. Normas de produção: National Programme for Organic Production.
4. Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Export Development Authority APEDA, www.apeda.com/organic.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
IN-ORG-001 |
Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd |
www.aditicert.net |
IN-ORG-002 |
APOF Organic Certification Agency (AOCA) |
www.aoca.in |
IN-ORG-003 |
Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd |
www.bureauveritas.co.in |
IN-ORG-004 |
Control Union Certifications |
www.controlunion.com |
IN-ORG-005 |
ECOCERT India Private Limited |
www.ecocert.in |
IN-ORG-006 |
Food Cert India Pvt. Ltd |
www.foodcert.in |
IN-ORG-007 |
IMO Control Private Limited |
www.imo.ch |
IN-ORG-008 |
Indian Organic Certification Agency (Indocert) |
www.indocert.org |
IN-ORG-009 |
ISCOP (Indian Society for Certification of Organic products) |
www.iscoporganiccertification.com |
IN-ORG-010 |
Lacon Quality Certification Pvt. Ltd |
www.laconindia.com |
IN-ORG-011 |
Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd. (NOCA Pvt. Ltd) |
www.nocaindia.com |
IN-ORG-012 |
OneCert Asia Agri Certification private Limited |
www.onecertasia.in |
IN-ORG-013 |
SGS India Pvt. Ltd |
www.in.sgs.com |
IN-ORG-014 |
Uttarakhand State Organic Certification Agency |
www.organicuttarakhand.org/certification.html |
IN-ORG-015 |
Vedic Organic certification Agency |
www.vediccertification.com |
IN-ORG-016 |
Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA) |
www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/SeedCert/index_eng.asp |
IN-ORG-017 |
Chhattisgarh Certification Society (CGCERT) |
www.cgcert.com |
IN-ORG-018 |
Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD) |
www.tnocd.net |
IN-ORG-019 |
TUV India Pvt. Ltd |
www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/orgcert.htm |
IN-ORG-020 |
Intertek India Pvt. Ltd |
www.intertek.com |
IN-ORG-021 |
Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA) |
md.mpsoca@gmail.com |
IN-ORG-022 |
Biocert India Pvt. Ltd, Indore |
www.biocertindia.com |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
ISRAEL
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (10) |
A |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (11) |
D |
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:
quer da União Europeia,
quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.
3. Normas de produção: National Standard for organically grown plants and their products.
4. Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), www.ppis.moag.gov.il.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
IL-ORG-001 |
Secal Israel Inspection and certification |
www.skal.co.il |
IL-ORG-002 |
Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification |
www.agrior.co.il |
IL-ORG-003 |
IQC Institute of Quality & Control |
www.iqc.co.il |
IL-ORG-004 |
Plant Protection and Inspection Services (PPIS) |
www.ppis.moag.gov.il |
IL-ORG-005 |
LAB-PATH Ltd |
www.lab-path.co.il |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
JAPÃO
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (12) |
A |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (13) |
D |
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos no Japão.
3. Normas de produção: Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).
4. Autoridade competente: Labelling and Standards Division, Food Safety and Consumer Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries, www.maff.go.jp/j/jas/index.html and Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), www.famic.go.jp.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
JP-BIO-001 |
Hyogo prefectural Organic Agriculture Society (HOAS) |
www.hyoyuken.org |
JP-BIO-002 |
AFAS Certification Center Co., Ltd. |
www.afasseq.com |
JP-BIO-003 |
NPO Kagoshima Organic Agriculture Association |
www.koaa.or.jp |
JP-BIO-004 |
Center of Japan Organic Farmers Group |
www.yu-ki.or.jp |
JP-BIO-005 |
Japan Organic & Natural Foods Association |
http://jona-japan.org/organic |
JP-BIO-006 |
Ecocert Japan Limited. |
http://ecocert.qai.jp |
JP-BIO-007 |
Japan Certification Services, Inc. |
www.pure-foods.co.jp |
JP-BIO-008 |
OCIA Japan |
www.ocia-jp.com |
JP-BIO-009 |
Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd. |
www.omicnet.com/index.html.en |
JP-BIO-010 |
Organic Farming Promotion Association |
www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo |
JP-BIO-011 |
ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification and Association for Sustainable Agricultural Certification |
www.axis-asac.net |
JP-BIO-012 |
Environmentally Friendly Rice Network |
www.epfnetwork.org/okome |
JP-BIO-013 |
Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center |
www.d-b.ne.jp/oitayuki |
JP-BIO-014 |
AINOU |
www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm |
JP-BIO-015 |
SGS Japan Incorporation |
www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm |
JP-BIO-016 |
Ehime Organic Agricultural Association |
www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/ninntei20110201.html |
JP-BIO-017 |
Center for Eco-design Certification Co. Ltd |
http://www.eco-de.co.jp/list.html |
JP-BIO-018 |
Organic Certification Association |
www.yuukinin.jimdo.com |
JP-BIO-019 |
Japan Eco-system Farming Association |
www.npo-jefa.com |
JP-BIO-020 |
Hiroshima Environment and Health Association |
www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html |
JP-BIO-021 |
Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability |
www.accis.jp |
JP-BIO-022 |
Organic Certification Organization Co. Ltd |
www.oco45.net |
JP-BIO-023 |
Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center |
http://inasaku.or.tv/center/ |
JP-BIO-024 |
Aya town miyazaki, Japan |
http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html |
JP-BIO-025 |
Tokushima Organic Certified Association |
http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/ |
JP-BIO-026 |
Association of Certified Organic Hokkaido |
http://www.acohorg.org/ |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.
SUÍÇA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (14) |
A |
Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão |
Animais vivos e produtos animais não transformados |
B |
Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão |
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (15) |
D |
Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão |
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais |
E |
Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos na Suíça ou importados para a Suíça:
quer da União Europeia,
quer de um país terceiro relativamente ao qual a Suíça tenha reconhecido que os produtos foram nele produzidos e controlados em conformidade com regras equivalentes às previstas na legislação Suíça.
3. Normas de produção: Ordinance on organic farming and the labelling of organically produced plant products and foodstuffs.
4. Autoridade competente: Federal Office for Agriculture FOAG, Federal Office for Agriculture FOAG, http://www.blw.admin.ch/themen/00013/00085/00092/index.html?lang=en.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
CH-BIO-004 |
Institut für Marktökologie (IMO) |
www.imo.ch |
CH-BIO-006 |
bio.inspecta AG |
www.bio-inspecta.ch |
CH-BIO-038 |
ProCert Safety AG |
www.procert.ch |
CH-BIO-086 |
Bio Test Agro (BTA) |
www.bio-test-agro.ch |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
TUNÍSIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (16) |
A |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (17) |
D |
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Tunísia.
3. Normas de produção: Lei n.o 99-30, de 5 de abril de 1999, relativa à agricultura biológica; Decreto do Ministro da Agricultura, de 28 de fevereiro de 2001, que aprova as normas aplicáveis à produção vegetal biológica.
4. Autoridade competente: Direction Générale de l’Agriculture Biologique (Ministère de l’Agriculture et de l’Environnement); www.agriportail.tn.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
TN-BIO-001 |
Ecocert SA en Tunisie |
www.ecocert.com |
TN-BIO-002 |
Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC |
www.imcert.it |
TN-BIO-003 |
BCS |
www.bcs-oeko.com |
TN-BIO-004 |
Lacon |
www.lacon-institute.com |
TN-BIO-005 |
Instituto per la certificazione etica e ambientale (ICEA) |
www.icea.info |
TN-BIO-006 |
Institut National de la Normalisation et de la Propriété Intellectuelle (INNORPI) |
www.innorpi.tn |
TN-BIO-007 |
Suolo e Salute |
www.suoloesalute.it |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.
ESTADOS UNIDOS
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados |
A |
No caso das maçãs e das peras, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção. |
Animais vivos ou produtos animais não transformados |
B |
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (18) |
D |
No caso das maçãs e das peras transformadas, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção. |
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais |
E |
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou importados para os Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.
3. Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).
4. Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), www.usda.gov.
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
US-ORG-001 |
A Bee Organic |
www.abeeorganic.com |
US-ORG-002 |
Agricultural Services Certified Organic |
www.ascorganic.com/ |
US-ORG-003 |
Baystate Organic Certifiers |
www.baystateorganic.org |
US-ORG-004 |
BCS – Oko Garantie GmbH |
www.bcs-oeko.com/en_index.html |
US-ORG-005 |
BioAgriCert |
www.bioagricert.org/English/index.php |
US-ORG-006 |
CCOF Certification Services |
www.ccof.org |
US-ORG-007 |
Colorado Department of Agriculture |
www.colorado.gov |
US-ORG-008 |
Control Union Certifications |
www.skalint.com |
US-ORG-009 |
Department of Plant Industry |
www.clemson.edu/public/regulatory/plant_industry/organic_certification |
US-ORG-010 |
Ecocert S.A. |
www.ecocert.com |
US-ORG-011 |
Georgia Crop Improvement Association, Inc. |
www.certifiedseed.org |
US-ORG-012 |
Global Culture |
www.globalculture.us |
US-ORG-013 |
Global Organic Alliance, Inc. |
www.goa-online.org |
US-ORG-014 |
Global Organic Certification Services |
www.globalorganicservices.com |
US-ORG-015 |
Idaho State Department of Agriculture |
www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php |
US-ORG-016 |
Indiana Certified Organic LLC |
www.indianacertifiedorganic.com |
US-ORG-017 |
International Certification Services, Inc. |
www.ics-intl.com |
US-ORG-018 |
Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship |
www.agriculture.state.ia.us |
US-ORG-019 |
Kentucky Department of Agriculture |
www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm |
US-ORG-020 |
LACON GmbH |
www.lacon-institut.com |
US-ORG-022 |
Marin County |
www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.cfm |
US-ORG-023 |
Maryland Department of Agriculture |
www.mda.state.md.us/md_products/certified_md_organic_farms/index.php |
US-ORG-024 |
Mayacert S.A. |
www.mayacert.com |
US-ORG-025 |
Midwest Organic Services Association, Inc. |
www.mosaorganic.org |
US-ORG-026 |
Minnesota Crop Improvement Association |
www.mncia.org |
US-ORG-027 |
MOFGA Certification Services, LLC |
www.mofga.org/ |
US-ORG-028 |
Montana Department of Agriculture |
www.agr.mt.gov.organic/Program.asp |
US-ORG-029 |
Monterey County Certified Organic |
www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics |
US-ORG-030 |
Natural Food Certifiers |
www.nfccertification.com |
US-ORG-031 |
Nature’s International Certification Services |
www.naturesinternational.com/ |
US-ORG-032 |
Nevada State Department of Agriculture |
http://www.agri.state.nv.us |
US-ORG-033 |
New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services, |
http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/organic_certification.htm |
US-ORG-034 |
New Jersey Department of Agriculture |
www.state.nj.us/agriculture/ |
US-ORG-035 |
New Mexico Department of Agriculture, Organic Program |
http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html |
US-ORG-036 |
NOFA—New York Certified Organic, LLC |
http://www.nofany.org |
US-ORG-037 |
Ohio Ecological Food and Farm Association |
www.oeffa.org |
US-ORG-038 |
OIA North America, LLC |
www.oianorth.com |
US-ORG-039 |
Oklahoma Department of Agriculture |
www.oda.state.ok.us |
US-ORG-040 |
OneCert |
www.onecert.com |
US-ORG-041 |
Oregon Department of Agriculture |
www.oregon.gov/ODA/CID |
US-ORG-042 |
Oregon Tilth Certified Organic |
www.tilth.org |
US-ORG-043 |
Organic Certifiers, Inc. |
http://www.organiccertifiers.com |
US-ORG-044 |
Organic Crop Improvement Association |
www.ocia.org |
US-ORG-045 |
Organic National & International Certifiers (ON&IC) |
http://www.on-ic.com |
US-ORG-046 |
Organizacion Internacional Agropecuraria |
www.oia.com.ar |
US-ORG-047 |
Pennsylvania Certified Organic |
www.paorganic.org |
US-ORG-048 |
Primuslabs.com |
www.primuslabs.com |
US-ORG-049 |
Pro-Cert Organic Systems, Ltd |
www.pro-cert.org |
US-ORG-050 |
Quality Assurance International |
www.qai-inc.com |
US-ORG-051 |
Quality Certification Services |
www.QCSinfo.org |
US-ORG-052 |
Rhode Island Department of Environmental Management |
www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm |
US-ORG-053 |
Scientific Certification Systems |
www.SCScertified.com |
US-ORG-054 |
Stellar Certification Services, Inc. |
http://demeter-usa.org/ |
US-ORG-055 |
Texas Department of Agriculture |
www.agr.state.tx.us |
US-ORG-056 |
Utah Department of Agriculture |
http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html |
US-ORG-057 |
Vermont Organic Farmers, LLC |
http://www.nofavt.org |
US-ORG-058 |
Washington State Department of Agriculture |
http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/default.htm |
US-ORG-059 |
Yolo County Department of Agriculture |
www.yolocounty.org/Index.aspx?page=501 |
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2015.
NOVA ZELÂNDIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos |
Designação da categoria, tal como consta do anexo IV |
Limitações |
Produtos vegetais não transformados (19) |
A |
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados |
B |
Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (20) |
D |
Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão |
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção |
F |
|
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:
quer da União Europeia,
quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,
quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do “MAF Official Organic Assurance Programme”, com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com as disposições estabelecidas pelo MAF, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a ser incorporados, até ao limite máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.
3. Normas de produção: MAF Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.
4. Autoridade competente: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF), http://www.foodsafety.gov.nz/industry/sectors/organics/
5. Organismos de controlo:
Número de código |
Nome |
Endereço Internet |
NZ-BIO-001 |
Ministry of Agriculture and Forestry (MAF) |
http://www.foodsafety.govt.nz/industry/sectors/organics/ |
NZ-BIO-002 |
AsureQuality Limited |
www.organiccertification.co.nz |
NZ-BIO-003 |
BioGro New Zealand |
www.biogro.co.nz |
6. Organismos emissores de certificados: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF).
7. Prazo da inclusão: não especificado.».
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
(3) Algas não incluídas.
(4) Vinho e leveduras não incluídos.
(5) Vinho não incluído.
(6) Algas não incluídas.
(7) Vinho e leveduras não incluídos.
(8) Algas não incluídas.
(9) Vinho e leveduras não incluídos.
(10) Algas não incluídas.
(11) Vinho e leveduras não incluídos.
(12) Algas não incluídas.
(13) Vinho não incluído.
(14) Algas não incluídas.
(15) Vinho e leveduras não incluídos.
(16) Algas não incluídas.
(17) Vinho e leveduras não incluídos.
(18) Vinho incluído a partir de 1 de agosto de 2012.
(19) Algas não incluídas.
(20) Vinho e leveduras não incluídos.
ANEXO II
«ANEXO IV
LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.O
Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:
A: Produtos vegetais não transformados
B: Animais vivos ou produtos animais não transformados
C: Produtos da aquicultura e algas
D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1)
E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (1)
F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
O sítio da Internet, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a situação dos mesmos em matéria de certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta do endereço Internet referido no ponto 2 para cada organismo ou autoridade de controlo, salvo especificação em contrário.
“Abcert AG”
1. |
Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.abcert.de |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Agreco R.F. Göderz GmbH”
1. |
Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen |
2. |
Endereço Internet: http://agrecogmbh.de |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Albinspekt”
1. |
Endereço: Rruga Ded Gjon Luli, Pall. 5, Shk.1, Ap.8, 1000 Tirana, Albânia |
2. |
Endereço Internet: http://www.albinspekt.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Argencert SA”
1. |
Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso “B”, C1072AAT Buenos Aires, Argentina |
2. |
Endereço Internet: http://www.argencert.co.ar |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Australian Certified Organic”
1. |
PO Box 530 – 766 Gympie Rd, Chermside QLD 4032, Austrália |
2. |
Endereço Internet: http://www.australianorganic.com.au |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Austria Bio Garantie GmbH”
1. |
Endereço: Ardaggerstr. 17/1, 3300 Amstetten, Áustria |
2. |
Endereço Internet: http://www.abg.at |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“BCS Öko-Garantie GmbH”
1. |
Endereço: Cimbernstraße 21, 90402 Nürnberg, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Bio Latina Certificadora”
1. |
Endereço: Av. Alfredo Benavides 330, Ofic. 203, Miraflores, Lima 18, Peru |
2. |
Endereço Internet: http://www.biolatina.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Bioagricert S.r.l.”
1. |
Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolognia, Itália |
2. |
Endereço Internet: http://bioagricert.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“BioGro New Zealand Limited”
1. |
Endereço: PO Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia |
2. |
Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Bolicert Ltd.”
1. |
Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia |
2. |
Endereço Internet: http://www.bolicert.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Caucacert Ltd”
1. |
Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia |
2. |
Endereço Internet: http://www.caucascert.ge |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“CCOF Certification Services”
1. |
Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, EUA |
2. |
Endereço Internet: http://www.ccof.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“CCPB Srl”
1. |
Endereço: Via Jacopo Barozzi N.8, 40126 Bologna, Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.ccpb.it |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Center of Organic Agriculture in Egypt”
1. |
Endereço: 14 Ibrahim Shawarby St. New Nozha, P.O.Box 1535 Alf Maskan 11777, Cairo, Egito |
2. |
Endereço Internet: http://www.coae-eg.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“CERES Certification of Environmental Standards GmbH”
1. |
Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.”
1. |
Endereço: Calle 16 de septiembre N.o 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026 |
2. |
Endereço Internet: http://www.certimexsc.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão; vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Certisys”
1. |
Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica |
2. |
Endereço Internet: http://www.certisys.eu |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Control Union Certifications”
1. |
Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ, Zwolle, Países Baixos |
2. |
Endereço Internet: http://certification.controlunion.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Doalnara Certified Organic Korea, LLC”
1. |
Endereço: 192-3 Jangyang-ri, Socho-myeon, Wonju-si, Gangwon, Coreia do Sul |
2. |
Endereço Internet: http://dcok.systemdcok.or.kr |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Ecocert SA”
1. |
Endereço: BP 47, 32600 L’Isle-Jourdain, França |
2. |
Endereço Internet: http://www.ecocert.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Ecoglobe”
1. |
Endereço: 1, A. Khachaturyan Str., apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia |
2. |
Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu”
1. |
Endereço: 160 Sok. 13/7 Bornova, 35040 Izmir, Turquia |
2. |
Endereço Internet: http://www.etko.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)”
1. |
Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“IBD Certifications Ltd”
1. |
Endereço: Rua Dr. Costa Leite, 1351, 18602-110, Botucatu SP, Brasil |
2. |
Endereço Internet: http://www.ibd.com.br |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“IMO Control Latinoamérica Ltda.”
1. |
Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia |
2. |
Endereço Internet: http://www.imo.ch |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“IMO Control Private Limited”
1. |
Endereço: No.3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th “G” Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560 008, Índia |
2. |
Endereço Internet: http://www.imo.ch |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“IMO Institut für Marktökologie GmbH”
1. |
Endereço: Postfach 100 934, 78409 Konstanz, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.imo.ch |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Indocert”
1. |
Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia |
2. |
Endereço Internet: http://www.indocert.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Institute for Marketecology (IMO)”
1. |
Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça |
2. |
Endereço Internet: http://www.imo.ch |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, camarões, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“International Certification Services, Inc.”
1. |
Endereço: 301 5th Ave SE Medina, ND 58467, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.ics-intl.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Istituto Certificazione Etica e Ambientale”
1. |
Endereço: Via Nazario Sauro 2, 40121 Bologna, Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.icea.info |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.”
1. |
Endereço: Via C. Pisacane 32, 60019 Senigallia (AN), Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.imcert.it |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Japan Organic and Natural Foods Association”
1. |
Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão |
2. |
Endereço Internet: http://jona-japan.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Lacon GmbH”
1. |
Endereço: Brünnlesweg 19, 77654 Offenburg, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Letis S.A.”
1. |
Endereço: Urquiza 1564, S2000ANR, Rosario, Santa Fé, Argentina |
2. |
Endereço Internet: http://www.letis.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“LibanCert”
1. |
Endereço: Boulvard Kamil Chamoun – Baaklini Center – 4th floor, Chiah, Beirute, Líbano |
2. |
Endereço Internet: http://www.libancert.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“NASAA Certified Organic Pty Ltd”
1. |
Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália |
2. |
Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“ÖkoP Zertifizierungs GmbH”
1. |
Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.oekop.de |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Onecert, Inc.”
1. |
Encereço: 427 North 33rd Street, Lincoln, NE 68503-3217 EUA |
2. |
Endereço Internet: http://www.onecert.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Oregon Tilth”
1. |
Endereço: 260 SW Madison Ave, Ste 106, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://tilth.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organic agriculture certification Thailand”
1. |
Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia |
2. |
Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organic Certifiers”
1. |
Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, EUA |
2. |
Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organic crop improvement association”
1. |
Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, EUA |
2. |
Endereço Internet: http://www.ocia.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organic Food Development Center”
1. |
Endereço: 8 Jiang-Wang-Miao St., Nanjing 210042, China |
2. |
Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organic Standard”
1. |
Endereço: 51-B, Bohdana Khmelnytskoho str., Kiev, 010330, Ucrânia |
2. |
Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organización Internacional Agropecuaria”
1. |
Endereço: Av. Santa Fé 830 – (B1641ABN) – Acassuso, Buenos Aires - Argentina |
2. |
Endereço Internet: http://www.oia.com.ar |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Organska Kontrola”
1. |
Endereço: Hamdije Čemerlića 2/10, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina |
2. |
Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“QC&I GmbH”
1. |
Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.qci.de |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Quality Assurance International”
1. |
Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.qai-inc.com |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Soil Association Certification Limited”
1. |
Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido |
2. |
Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Suolo e Salute srl”
1. |
Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU) Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015. |
“Uganda Organic Certification Ltd.”
1. |
Endereço: P.O. Box 33743, Campala, Uganda |
2. |
Endereço Internet: http://www.ugocert.org |
3. |
Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.». |
(1) Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, ou produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou produzidos e certificados na União em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 834/2007.
(2) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
(3) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.