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Document 32009D0882R(02)
Rectificação à Decisão 2009/882/UE do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009 , que adopta o seu Regulamento Interno ( JO L 315 de 2.12.2009 )
Rectificação à Decisão 2009/882/UE do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009 , que adopta o seu Regulamento Interno ( JO L 315 de 2.12.2009 )
JO L 172 de 7.7.2010, p. 5–5
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2009/882/corrigendum/2010-07-07/oj
|
7.7.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 172/5 |
Rectificação à Decisão 2009/882/UE do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009, que adopta o seu Regulamento Interno
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 2 de Dezembro de 2009 )
Na página 52, no anexo, no «Regulamento Interno do Conselho Europeu», na nota de pé de página 2 (relativa ao terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o):
em vez de:
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«(2) |
Este parágrafo reproduz a primeira frase do n.o 3 do artigo 15.o do TUE.», |
deve ler-se:
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«(2) |
Este parágrafo reproduz a última frase do n.o 3 do artigo 15.o do TUE.». |
Na página 53, no anexo, no «Regulamento Interno do Conselho Europeu», no artigo 4.o, no n.o 4, no terceiro parágrafo, no final da primeira frase:
em vez de:
«… e a cinco pessoas para o Alto Representante.»,
deve ler-se:
«… e a cinco pessoas para o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.».
Na página 53, no anexo, no «Regulamento Interno do Conselho Europeu», no artigo 4.o, no n.o 4, no quarto parágrafo:
em vez de:
«A Presidência assegura a aplicação do presente regulamento Interno e zela pelo bom andamento dos debates.»,
deve ler-se:
«O Presidente assegura a aplicação do presente Regulamento Interno e zela pelo bom andamento dos trabalhos.».