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Document 22023X02212
Information relating to the entry into force of the Agreement between the European Union and Saint Lucia on the short-stay visa waiver [2023/2212]
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [2023/2212]
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [2023/2212]
ST/14190/2023/INIT
JO L, 2023/2212, 19.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/info/2023/2212/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2212 |
19.10.2023 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [2023/2212]
O Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração entrará em vigor em 1 de novembro de 2023, dado ter sido concluído em 28 de setembro de 2023 o procedimento previsto no respetivo artigo 8.o, n.o 1.
ELI: http://data.europa.eu/eli/info/2023/2212/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)