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Document 22018X1119(01)

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil

SN/4525/2018/INIT

JO L 292 de 19.11.2018, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

19.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 292/1


Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil

O Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil, assinado em Bruxelas em 5 de dezembro de 2016, entrou em vigor em 1 de novembro de 2018, nos termos do artigo 36.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada pela ASECNA em 17 de outubro de 2018.


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