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Document 22018X1119(01)
Information relating to the entry into force of the ‘Cooperation Agreement between the European Union and the Agency for Aerial Navigation Safety in Africa and Madagascar (ASECNA) on the development of satellite navigation and the provision of associated services in ASECNA's area of competence for the benefit of civil aviation’
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil
SN/4525/2018/INIT
JO L 292 de 19.11.2018, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
19.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 292/1 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil
O Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil, assinado em Bruxelas em 5 de dezembro de 2016, entrou em vigor em 1 de novembro de 2018, nos termos do artigo 36.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada pela ASECNA em 17 de outubro de 2018.