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Document L:2006:304:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 03 de Novembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
3 de Novembro de 2006

Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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