ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
29 de junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1188/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1189/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

3

Regulamento (CE) n.o 1190/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

6

Regulamento (CE) n.o 1191/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

8

Regulamento (CE) n.o 1192/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

10

Regulamento (CE) n.o 1193/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

12

*

Regulamento (CE) no 1194/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que estabelece medidas transitórias para a colocação à venda de uma quantidade máxima de 300 000 toneladas de trigo provenientes das existências nacionais de segurança detidas pela Polónia

14

Regulamento (CE) n.o 1195/2004 da Comissão, de 28 de Junho de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/522/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2001/32/CE que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos [notificada com o número C(2004) 1582]  ( 1 )

18

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção comum 2004/523/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, sobre a missão da União Europeia para o Estado de direito na Geórgia, EUJUST THEMIS

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT