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Document L:2001:349:TOC
Official Journal of the European Communities, L 349, 31 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 349, 31 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 349, 31 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 349 44.o ano 31 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2557/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Europeia | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |