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Document L:2001:035:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 06 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 35
44.o ano
6 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 237/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 1
*Regulamento (CE) n.o 238/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Eslovaca para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 2
*Regulamento (CE) n.o 239/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Checa para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 3
Regulamento (CE) n.o 240/2001 da Comissão de 5 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
Regulamento (CE) n.o 241/2001 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) n.o 242/2001 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 113000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção belga 9
Regulamento (CE) n.o 243/2001 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos combustíveis em países terceiros 10
*Decisão n.o 244/2001/CECA da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão n.o 2136/97/CECA da Comissão, de 12 de Setembro de 1997, relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação Russa 16
*Regulamento (CE) n.o 245/2001 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1673/2000 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras 18
Regulamento (CE) n.o 246/2001 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 28
Regulamento (CE) n.o 247/2001 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 30
Regulamento (CE) n.o 248/2001 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 32
*Directiva 2001/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho sobre as medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor 34
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/92/EC
*Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 4 de Janeiro de 2001, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 36
2001/93/EC
*Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 5 de Janeiro de 2001, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 37
2001/94/EC
*Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 18 de Janeiro de 2001, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 38
Comissão
2001/95/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, sobre o regime de auxílios que a Itália tenciona executar nos termos do artigo 14.o da lei regional da Sardenha de 4 de Fevereiro de 1998 sobre as despesas da secção Orientação do FEOGA e outras intervenções urgentes no domínio agrícola [notificada com o número C(2000) 2753] 39
2001/96/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 93/455/CEE que aprova certos planos de alerta para a luta contra a febre aftosa [notificada com o número C(2001) 120] (1) 52
2001/97/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2001, que encerra o processo de exame relativo às medidas que afectam o comércio de Cognac no Brasil [notificada com o número C(2001) 129] 53
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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