Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 79
37.o ano
23 de Março de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 634/94 do Conselho, de 10 de Março de 1994, relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Gâmbia relativo à pesca ao largo da Gâmbia, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1996

1

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Gâmbia relativo à pesca ao largo da Gâmbia, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1996

2

*

REGULAMENTO (CE) Nº 635/94 DA COMISSÃO de 22 de Março de 1994 que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) nº 3088/93, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha

11

*

REGULAMENTO (CE) Nº 636/94 DA COMISSÃO de 22 de Março de 1994 que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) nº 3337/93, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Bélgica

12

Regulamento (CE) nº 637/94 da Comissão, de 22 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 555/94, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

14

Regulamento (CE) nº 638/94 da Comissão, de 22 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1198/93 e eleva a 4 600 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

15

Regulamento (CE) nº 639/94 da Comissão, de 22 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1516/93 e eleva a 450 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquês

17

Regulamento (CE) nº 640/94 da Comissão, de 22 de Março de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

19

Regulamento (CE) nº 641/94 da Comissão, de 22 de Março de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

20

Regulamento (CE) nº 642/94 da Comissão, de 22 de Março de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/172/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 1993, relativa à Lei italiana nº 102/90, de 2 de Maio de 1990, relativa à reconstrução e ao renascimento da região da Valtellina (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

24

94/173/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Março de 1994, relativa ao estabelecimento dos critérios de escolha a ter em conta para os investimentos respeitantes ao melhoramento das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas e que revoga a Decisão 90/342/CEE

29

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.