Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 56
31.o ano
2 de Março de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n° 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para o período de 1988 a 1997

1

Regulamento (CEE) nº 572/88 da Comissão, de 1 de Março de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CEE) nº 573/88 da Comissão, de 1 de Março de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

17

Regulamento (CEE) nº 574/88 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1988, relativo à entrega de farinha de trigo mole ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

19

*

Regulamento (CEE) n.° 575/88 da Comissão de 1 de Março de 1988 que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) n.° 2707/86 que estabelece as regras de execução para a designação e a apresentação dos vinhos espumantes e dos espumosos gaseificados

22

*

Regulamento (CEE) n.° 576/88 da Comissão de 1 de Março de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 583/86 que fixa as regras de execução dos montantes compensatórios de adesão no sector do azeite

23

Regulamento (CEE) nº 577/88 da Comissão, de 1 de Março de 1988, que altera, pela segunda vez, o Regulamento (CEE) nº 459/88 o qual institui um direito de compensação na importação de pepinos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

25

Regulamento (CEE) nº 578/88 da Comissão, de 1 de Março de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

26

Regulamento (CEE) nº 579/88 da Comissão, de 1 de Março de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/90/CEE:

*

Recomendação da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 à República Portuguesa relativa à adaptação do monopólio nacional de natureza comercial dos produtos petrolíferos em relação aos outros Estados-membros (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

30

88/91/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 relativa aos pedidos de auxílio apresentados pela Grécia (exercício de 1987) respeitantes a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

33

88/92/CEE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1987 que autoriza a República Italiana a instituir medidas de vigilância intracomunitária em relação às importações de bananas originárias de certos países terceiros, introduzidas em livre-prática nos outros Estados-membros (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

37

88/93/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Dezembro de 1987 que autoriza o Reino Unido a restringir a comercialização das sementes de determinadas variedades das espécies de plantas agrícolas (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

39

88/94/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Dezembro de 1987 que autoriza a República Federal da Alemanha a restringir a comercialização das sementes de determinadas variedades das espécies de plantas agrícolas (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

40

88/95/CEE:

*

Directiva 88/95/CEE da Comissão de 8 de Janeiro de 1988 que altera o Anexo I da Directiva 66/400/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de beterrabas

42

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 397/88 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 39 de 12.2.1988)

43

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 407/88 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1988, relativo ao fornecimento de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar (JO nº L 40 de 13.2.1988)

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.