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Jornal Oficial da União Europeia, C 440, 18 de dezembro de 2020

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 440

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 18 de dezembro de 2020

Índice		Página
	I Resoluções, recomendações e pareceres
	RESOLUÇÕES
	Comité das Regiões
	140.a reunião plenária (híbrida) do CR (por Interactio), 12.10.2020-14.10.2020
2020/C 440/01	Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre o Barómetro Regional e Local Anual 2020 — Os órgãos de poder local e regional na resposta à COVID-19 e enquanto catalisadores da recuperação	1
	PARECERES
	Comité das Regiões
	140.a reunião plenária (híbrida) do CR (por Interactio), 12.10.2020-14.10.2020
2020/C 440/02	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Condições de vida equivalentes como desafio comum a todos os níveis de governo na Europa	4
2020/C 440/03	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Implantação e perspetivas futuras dos cuidados de saúde transfronteiriços	10
2020/C 440/04	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Mecanismo de emergência sanitária da UE	15
2020/C 440/05	Parecer do Comité das Regiões — A biodiversidade nos municípios e regiões para além de 2020 no âmbito da 15.a Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030	20
2020/C 440/06	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Relatório sobre as barreiras ao mercado único e plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único	27
2020/C 440/07	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Alterações demográficas: propostas para a avaliação e o combate dos seus efeitos negativos nas regiões da UE	33
2020/C 440/08	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma Europa social forte para transições justas	42
2020/C 440/09	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Os órgãos de poder local e regional no diálogo permanente com os cidadãos	49
2020/C 440/10	Parecer do Comité das Regiões Europeu — O papel da política de coesão da UE no que diz respeito a mudanças económicas inteligentes e inovadoras nas regiões, no contexto da crise da COVID-19	54
2020/C 440/11	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia para as PME	60
2020/C 440/12	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Os desafios que se colocam à democracia local nos Balcãs Ocidentais	66
2020/C 440/13	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma estratégia para o futuro digital da Europa e uma estratégia para os dados	71
2020/C 440/14	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Livro Branco sobre a inteligência artificial — Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança	79
2020/C 440/15	Parecer do Comité das Regiões Europeu — O Painel Regional da Inovação e o seu impacto nas políticas regionais de base local	87
2020/C 440/16	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025	92
2020/C 440/17	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacto Europeu para o Clima	99
2020/C 440/18	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Novo Plano de Ação para a Economia Circular	107
2020/C 440/19	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma utilização sustentável dos recursos naturais no contexto insular do Mediterrâneo	114
2020/C 440/20	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Renovação da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis	119
2020/C 440/21	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma nova estratégia industrial para a Europa	125

	III Atos preparatórios
	Comité das Regiões
	140.a reunião plenária (híbrida) do CR (por Interactio), 12.10.2020-14.10.2020
2020/C 440/22	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Programa UE pela Saúde	131
2020/C 440/23	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Um Mecanismo de Proteção Civil da União reforçado	150
2020/C 440/24	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Recuperação da Europa face à pandemia de COVID-19: Mecanismo de Recuperação e Resiliência e Instrumento de Assistência Técnica	160
2020/C 440/25	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)	183
2020/C 440/26	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote REACT-EU	191

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