ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 215

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
19 de junho de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 3 a 6 de outubro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 314 de 21.9.2017 .
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 24 a 27 de outubro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 326 de 28.9.2017 .
Os textos aprovados em 27 de outubro de 2016 relativos às quitações do exercício de 2014 foram publicados no JO L 333 de 8.12.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de outubro de 2016

2018/C 215/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre o futuro das relações ACP-UE após 2020 (2016/2053(INI))

2

Quarta-feira, 5 de outubro de 2016

2018/C 215/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre os próximos passos para atingir os objetivos globais e os compromissos da UE em matéria de nutrição e segurança alimentar no mundo (2016/2705(RSP))

10

2018/C 215/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre a Procuradoria Europeia e a Eurojust (2016/2750(RSP))

18

2018/C 215/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre a necessidade de uma política de reindustrialização europeia à luz dos recentes casos Caterpillar e Alstom (2016/2891(RSP))

21

Quinta-feira, 6 de outubro de 2016

2018/C 215/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o Ruanda, nomeadamente o caso de Victoire Ingabire (2016/2910(RSP))

29

2018/C 215/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o Sudão (2016/2911(RSP))

33

2018/C 215/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre a Tailândia, nomeadamente a situação de Andy Hall (2016/2912(RSP))

37

2018/C 215/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre normas internacionais de relato financeiro: IFRS 9 (2016/2898(RSP))

40

2018/C 215/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre a Síria (2016/2894(RSP))

44

2018/C 215/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre a aplicação do Acordo de Paris e a Conferência das Nações Unidas de 2016 sobre Alterações Climáticas em Marraquexe, Marrocos (COP22) (2016/2814(RSP))

46

2018/C 215/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos (2015/2259(INI))

57

2018/C 215/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o controlo da aplicação do Direito da União: relatório anual de 2014 (2015/2326(INI))

65

2018/C 215/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão relativa à colocação no mercado, para cultivo, de sementes de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1) (D046173/01 — 2016/2919(RSP))

70

2018/C 215/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão relativa à colocação no mercado, para cultivo, de sementes de milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1) (D046172/00 — 2016/2920(RSP))

73

2018/C 215/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de sementes para cultivo do milho geneticamente modificado MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) (D046170/00 — 2016/2921(RSP))

76

2018/C 215/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D046169/00 — 2016/2922(RSP))

80

2018/C 215/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 × MON 88913 (DAS-24236-5×DAS-21Ø23-5×MON-88913-8) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D046168/00 — 2016/2923(RSP))

83

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

2018/C 215/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre a estratégia da UE relativamente ao Irão após o acordo nuclear (2015/2274(INI))

86

2018/C 215/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre a luta contra a corrupção e o seguimento dado à resolução da Comissão CRIM (2015/2110(INI))

96

2018/C 215/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre direitos humanos e migração nos países terceiros (2015/2316(INI))

111

2018/C 215/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre a responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros (2015/2315(INI))

125

2018/C 215/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre a Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás (2016/2059(INI))

133

2018/C 215/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre como harmonizar os controlos da pesca na Europa (2015/2093(INI))

143

2018/C 215/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre como melhorar a ligação e a acessibilidade das infraestruturas de transportes na Europa Central e Oriental (2015/2347(INI))

152

2018/C 215/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, que contém recomendações à Comissão sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais (2015/2254(INL))

162

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

2018/C 215/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, sobre a revisão intercalar do QFP para 2014-2020 (2016/2931(RSP))

178

2018/C 215/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016 (2016/2101(INI))

182

2018/C 215/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, sobre ácidos gordos trans (AGT) (2016/2637(RSP))

190

Quinta-feira, 27 de outubro de 2016

2018/C 215/29

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2016, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP))

194

2018/C 215/30

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2016, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP))

199

2018/C 215/31

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2016, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP))

202

2018/C 215/32

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2016, sobre o Serviço Voluntário Europeu e a promoção do voluntariado na Europa (2016/2872(RSP))

208

2018/C 215/33

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2016, sobre a avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (2015/2351(INI))

212

2018/C 215/34

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de outubro de 2016, sobre a forma como a PAC pode melhorar a criação de emprego nas zonas rurais 2015/2226(INI)

228

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de outubro de 2016

2018/C 215/35

Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Giorgos Grammatikakis (2016/2084(IMM))

241

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

2018/C 215/36

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen (2016/2108(IMM))

243

2018/C 215/37

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Jane Collins (2016/2087(IMM))

245

2018/C 215/38

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Mario Borghezio (2016/2028(IMM))

247

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 4 de outubro de 2016

2018/C 215/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (12256/2016 — C8-0401/2016 — 2016/0184(NLE))

249

2018/C 215/40

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (COM(2016)0462 — C8-0283/2016 — 2016/2165(BUD))

250

2018/C 215/41

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Finlândia — EGF/2016/001 FI/Microsoft) (COM(2016)0490 — C8-0348/2016 — 2016/2211(BUD))

252

2018/C 215/42

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Suécia — EGF/2016/002 SE/Ericsson) (COM(2016)0554 — C8-0355/2016 — 2016/2214(BUD))

256

2018/C 215/43

P8_TA(2016)0368
Apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus (COM(2013)0824 — C7-0429/2013 — 2013/0409(COD))
P8_TC1-COD(2013)0409
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2016, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário para suspeitos e arguidos em processo penal e para as pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus

260

2018/C 215/44

P8_TA(2016)0369
Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (COM(2014)0001 — C7-0014/2014 — 2014/0005(COD))
P8_TC1-COD(2014)0005
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

261

2018/C 215/45

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre o Ministério da Segurança Pública da República Popular da China e a Europol (08364/2016 — C8-0217/2016 — 2016/0808(CNS))

262

Quarta-feira, 5 de outubro de 2016

2018/C 215/46

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Peru à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2016)0367 — C8-0234/2016 — 2016/0168(NLE))

263

2018/C 215/47

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Cazaquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2016)0368 — C8-0232/2016 — 2016/0169(NLE))

264

2018/C 215/48

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República da Coreia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2016)0372 — C8-0233/2016 — 2016/0173(NLE))

265

Terça-feira, 25 de outubro de 2016

2018/C 215/49

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Dinamarca (11219/2016 — C8-0340/2016 — 2016/0813(CNS))

266

2018/C 215/50

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Dinamarca (11220/2016 — C8-0341/2016 — 2016/0814(CNS))

267

2018/C 215/51

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos (15470/2015 — C8-0110/2016 — 2015/0293(NLE))

268

2018/C 215/52

P8_TA(2016)0394
Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira (COM(2016)0418 — C8-0238/2016 — 2016/0193(COD))
P8_TC1-COD(2016)0193
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de outubro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira

269

2018/C 215/53

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 91/2003 relativo às estatísticas dos transportes ferroviários, no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes (10000/1/2016 — C8-0365/2016 — 2013/0297(COD))

270

2018/C 215/54

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1365/2006 relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores, no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (09878/1/2016 — C8-0358/2016 — 2013/0226(COD))

271

2018/C 215/55

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 25 de outubro de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções (COM(2013)0884 — C8-0033/2014 — 2013/0432(COD))

272

2018/C 215/56

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: Segurança das Instituições (12600/2016 — C8-0409/2016 — 2016/2121(BUD))

297

Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

2018/C 215/57

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 4 de outubro de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central (C(2016)06329 — 2016/2930(DEA))

299

2018/C 215/58

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 (11900/2016 — C8-0373/2016 — 2016/2047(BUD))

301

2018/C 215/59

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Estónia — EGF/2016/003 EE/Petroleum and Chemicals) (COM(2016)0622 — C8-0389/2016 — 2016/2235(BUD))

316

2018/C 215/60

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público (09389/1/2016 — C8-0360/2016 — 2012/0340(COD))

320

2018/C 215/61

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2016, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (08795/2/2016 — C8-0364/2016 — 2013/0141(COD))

321