ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
4 de Setembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 205/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2007: 4,08 % — Taxas de câmbio do euro

1

2007/C 205/02

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 25 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Setembro de 2007[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) N.o 794/2004 da Comissão (JO L 140, 30.4.2004, pág.1) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 273, 9.9.1997, pág. 3)]

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 205/03

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Cherbourg (Maupertus) e Paris (Orly) (1)

3

2007/C 205/04

Obrigações de serviço público

4

2007/C 205/05

Obrigações de serviço público

7

2007/C 205/06

Obrigações de serviço público

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 205/07

Media 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/24/07 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 205/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 205/09

Auxílios estatais — República Checa — Auxílio estatal C 19/07 (ex N 32/07) — Seguro de crédito à exportação a curto prazo concedido às PME para cobertura do risco de não pagamento — Export Guarantee and Insurance Corporation (EGAP) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

19

2007/C 205/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4889 — Barclays Industrial Investments/Gemeaz/Scapa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2007/C 205/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4838 — SLP/TPG V/Avaya) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2007/C 205/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4885 — INEOS/NOVA/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

Rectificações

2007/C 205/13

Rectificação ao anúncio de concurso público lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho tendo em vista uma delegação de serviço público — F-Périgueux: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre Périgueux e Paris (JO C 176 de 28.7.2007)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT