ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
23 de novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 286/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 286/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4485 — MEIF II/Techem) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

2

2006/C 286/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

3

2006/C 286/4

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Grécia, Estónia, Lituânia

5

2006/C 286/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4135 — Lactalis/Galbani) ( 1 )

7

2006/C 286/6

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

8

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 286/7

Modalidades relativas à transmissão electrónica das notificações de auxílios estatais — O n.o 6 do artigo 3.o da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de Julho de 2004, relativa às disposições de aplicação referidas no artigo 27.o da Parte II do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal (a seguir denominada «Decisão 195/04/COL»)

9

2006/C 286/8

56.o alteração das orientações dos auxílios estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor medidas apropriadas.

10

III   Informações

Comissão

2006/C 286/9

F-Juillan: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre Tarbes (Lurdes-Pirenéus) e Paris (Orly) — Anúncio de concurso público lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho tendo em vista uma delegação de serviço público

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT