ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
25 de novembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

419.a reunião plenária de 13 e 14 de Julho de 2005

2005/C 294/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/91/CEE, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social»COM(2004) 730 final — 2004/0256 (COD)

1

2005/C 294/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativa às contas anuais de certas formas de sociedades e a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas»COM(2004) 725 final — 2004/0250 (COD)

4

2005/C 294/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Perspectivas de investigação nos sectores do carvão e do aço»

7

2005/C 294/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão relativa à Agenda Social»(COM(2005) 33 final)

14

2005/C 294/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas»COM(2004) 343 final

21

2005/C 294/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários»COM(2004) 654 final — 2004/0240 (COD)

25

2005/C 294/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo da sociedade civil para as relações UE-Rússia»

33

2005/C 294/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «REACH — Legislação sobre substâncias químicas»

38

2005/C 294/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Alcance e consequências da deslocalização de empresas»

45

2005/C 294/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado»(COM(2005) 136 final — 2005/0051 (CNS))

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