ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
22 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003-2004

Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2004

2004/C 097E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição do Parlamento

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Declarações escritas (artigo 51.o do Regimento)

Petições

Reenvio em comissão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Agências de notação de risco (debate)

Organização do tempo de trabalho (debate)

Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2003) (debate)

Reforma das empresas e empresas públicas nos países em desenvolvimento (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

22

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2004

2004/C 097E/2

ACTA

23

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Gripe das aves na Ásia (declaração seguida de debate)

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I (debate)

Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (debate)

Período de votação

Acordo CE-República da Croácia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Acordo CE-República da Eslovénia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Acordo administrativo CE-Confederação Helvética (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) * (Processo simplificado) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Aluguer de veículos para transporte rodoviário de mercadorias ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Aviação Civil Internacional ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Participação dos novos Estados-Membros no Espaço Económico Europeu *** (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

OCM — carne de suíno * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Contas financeiras trimestrais das administrações públicas ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Comité da Protecção Social * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Luta contra a poluição no Mediterrâneo * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Pescas do Atlântico Nordeste * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Capturas acidentais de cetáceos * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Protecção dos recifes de coral a noroeste da Escócia * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Transferência adicional de recursos directos do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Primeira Instância * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Estatuto do Tribunal de Justiça * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Materiais dos equipamentos móveis e aeronáuticos * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

OCM do linho e do cânhamo destinados à produção de fibra * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Marco Pannella (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Regiões ultraperiféricas e indústria da pesca (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2003) (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I (votação)

Preparativos para a 60.a sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação)

Sessão solene

Período de votação (continuação)

Agências de notação de risco (votação)

Reforma das empresas e empresas públicas nos países em desenvolvimento (votação)

Prevenção e controlo integrados da poluição (votação)

Melhoria dos pareceres científicos e técnicos para a gestão da pesca comunitária (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (continuação do debate)

Investigação agrícola (debate)

Recuperação da unidade populacional de pescada do Norte * (debate)

Enquadramento político geral das próximas perspectivas financeiras: Uma Europa próspera — calendário político e recursos orçamentais para uma União alargada 2007-2013 (declaração seguida de debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Problemas do salmão (declaração seguida de debate)

Crise da indústria do aço (declaração seguida de debate)

Evolução demográfica na União Europeia (Pergunta oral com debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

43

ANEXO 1

45

ANEXO II

56

TEXTOS APROVADOS

65

P5_TA(2004)0056
Acordo CE-República da Croácia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2003) 833 — C5-0033/2004 — 2003/0319(CNS))

65

P5_TA(2004)0057
Acordo CE-República da Eslovénia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria entre 1 de Janeiro de 2004 e 30 de Abril de 2004 (COM(2003) 835 — C5-0034/2004 — 2003/0320(CNS))

65

P5_TA(2004)0058
Acordo administrativo CE-Confederação Helvética (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo administrativo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2003) 836 — C5-0035/2004 — 2003/0322(CNS))

65

P5_TA(2004)0059
Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia (regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria) *
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2003) 837 — C5-0036/2004 — 2003/0323(CNS))

66

P5_TA(2004)0060
Aluguer de veículos para transporte rodoviário de mercadorias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (versão codificada) (COM(2003) 559 — C5-0448/2003 — 2003/0221(COD))

66

P5_TA(2004)0061
Aviação civil internacional ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à regulação da exploração dos aviões que dependem do Anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 3, segunda edição (1988) (versão codificada) (COM(2003) 524 — C5-0425/2003 — 2003/0207(COD))

67

P5_TA(2004)0062
Participação dos novos Estados-Membros no Espaço Económico Europeu ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu e de quatro acordos conexos (11902/2003 — COM(2003) 439 — C5-0626/2003 — 2003/0160(AVC))

67

P5_TA(2004)0063
Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (versão codificada) (COM(2003) 298 — C5-0259/2003 — 2003/0103(CNS))

68

P5_TA(2004)0064
OCM — Carne de suíno *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (versão codificada) (COM(2003) 297 — C5-0308/2003 — 2003/0104(CNS))

69

P5_TA(2004)0065
Contas financeiras trimestrais das administrações públicas ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (15172/1/2003 — C5-0020/2004 — 2003/0095(COD))

69

P5_TA(2004)0066
Conselho de Protecção Social *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que institui o Conselho da Protecção Social (COM(2003) 305 — C5-0317/2003 — 2003/0133(CNS))

70

P5_TA(2004)0067
Protecção do mar Mediterrâneo contra a poluição *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo à Convenção de Barcelona para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição, respeitante à cooperação em matéria de prevenção da poluição pelos navios e, em caso de situação crítica, de luta contra a poluição do Mar Mediterrâneo (COM(2003) 588 — C5-0497/2003 — 2003/0228(CNS))

72

P5_TA(2004)0068
Pescas do Atlântico Nordeste *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2791/1999 que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste (COM(2003) 349 — C5-0284/2003 — 2003/0125(CNS))

73

P5_TA(2004)0069
Capturas acidentais de cetáceos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos aquando do exercício da pesca e altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 (COM(2003) 451 — C5-0358/2003 — 2003/0163(CNS))

74

P5_TA(2004)0070
Protecção dos recifes de coral de profundidade *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 no respeitante à protecção dos recifes de coral de profundidade dos efeitos do arrasto numa área situada a noroeste da Escócia (COM(2003) 519 — C5-0446/2003 — 2003/0201(CNS))

79

P5_TA(2004)0071
Transferência adicional de recursos directos do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Primeira Instância *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à alteração dos artigos 51.o e 54.o do Estatuto do Tribunal de Justiça que visa a transferência adicional de recursos directos do Tribunal de Justiça para o Tribunal de Primeira Instância (6283/2003 — C5-0057/2003 — 2003/0805(CNS))

81

P5_TA(2004)0072
Estatuto do Tribunal de Justiça *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho de alteração ao Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça (12464/2003 — C5-0450/2003 — 2003/0820(CNS))

82

P5_TA(2004)0073
Materiais dos equipamentos móveis e aeronáuticos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção relativa às garantias internacionais referentes aos equipamentos móveis e do seu Protocolo relativo às questões específicas dos materiais dos equipamentos aeronáuticos, adoptados em conjunto na Cidade do Cabo em 16 de Novembro de 2001 (SEC(2002)1308/2 — C5-0086/2003 — 2002/0312(CNS)

83

P5_TA(2004)0074
OCM do linho e do cânhamo destinados à produção de fibra *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1673/2000 que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(2003) 701 — C5-0596/2003 — 2003/0275(CNS))

84

P5_TA(2004)0075
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Marco Pannella
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido apresentado por Marco Pannella em defesa da sua imunidade parlamentar no âmbito de um procedimento judicial pendente no Tribunal Penal de Roma (2003/2183(IMM))

85

P5_TA(2004)0076
Regiões ultraperiféricas e indústria da pesca
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Sector das Pescas (2003/2112(INI))

86

P5_TA(2004)0077
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2003)
Resolução do Parlamento Europeu sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2003 (2003/2007(INI))

88

P5_TA(2004)0078
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (COM(2003) 441 — C5-0400/2003 — 2003/0174(COD))

93

P5_TC1-COD(2003)0174
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

94

P5_TA(2004)0079
Perspectivas da 60.a sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos, prioridades e recomendações da União Europeia na perspectiva da 60.a Sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizará em Genebra de 15 de Março a 23 de Abril de 2004

112

P5_TA(2004)0080
Agências de notação de risco
Resolução do Parlamento Europeu sobre a função e os métodos das agências de notação de risco (2003/2081(INI))

117

P5_TA(2004)0081
Reforma das empresas e empresas públicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a reforma das empresas públicas nos países em desenvolvimento e em especial as empresas de serviços públicos: a necessidade de avaliar todas as opções (COM(2003) 326 — 2003/2158(INI)) e sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a cooperação entre a Comunidade Europeia e Países Terceiros: estratégia da Comissão sobre o futuro apoio ao desenvolvimento do sector empresarial (COM(2003) 267 — 2003/2158(INI))

121

P5_TA(2004)0082
Prevenção e controlo integrados da poluição
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos realizados na aplicação da Directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (COM(2003) 354 — C5-0410/2003 — 2003/2125(INI))

126

P5_TA(2004)0083
Melhoria dos pareceres científicos e técnicos sobre a gestão da pesca comunitária
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa à melhoria dos pareceres científicos e técnicos para fins de gestão das pescarias comunitárias (COM(2003) 625 — C5-0241/2003 — 2003/2099(INI))

130

Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2004

2004/C 097E/3

ACTA

134

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Debate anual — Progresso na implementação do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (2003) (debate)

Desarmamento nuclear (Perguntas orais com debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Investigação agrícola (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Reconhecimento das qualificações profissionais ***I (votação)

Homologação dos veículos a motor ***I (votação)

Recuperação da unidade populacional de pescada do Norte * (votação)

Organização do tempo de trabalho (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Posição da União Europeia sobre a audição sobre o muro israelita no Tribunal Internacional de Justiça (declaração seguida de debate)

Gestão empresarial e supervisão dos serviços financeiros (caso Parmalat) (declaração seguida de debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Composição do Parlamento

Aproximação das disposições de direito processual civil (debate)

Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (debate)

Unidades de carregamento intermodais ***I (debate)

Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos *** (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

147

ANEXO 1

149

ANEXO II

164

TEXTOS APROVADOS

224

P5_TA(2004)0084
Evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a evolução dos rendimentos agrícolas na União Europeia (2002/2258(INI))

224

P5_TA(2004)0085
Investigação agrícola
Resolução do Parlamento Europeu sobre a agricultura e a investigação agrícola no âmbito da reforma da PAC (2003/2052(INI))

228

P5_TA(2004)0086
Reconhecimento das qualificações profissionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (COM(2002) 119 — C5-0113/2002 — 2002/0061(COD))

230

P5_TC1-COD(2002)0061
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

231

ANEXO I
Lista de associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 4.o

279

ANEXO II
Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a alínea a) do segundo parágrafo do n.o 4 do artigo 14.o

280

ANEXO III
Lista dos ciclos de formação regulamentados referidos na alínea b) do segundo parágrafo do n.o 4 do artigo 14.o

290

ANEXO IV
Actividades ligadas às categorias de experiência profissional referidas nos artigos 21.o e 22.o

293

ANEXO V
Reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação

304

ANEXO VI
Títulos de formação de aquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo do n.o 1 do artigo 58.o

364

ANEXO VII
Documentos e certificados exigidos em conformidade com o n.o 1 do artigo 60.o

368

P5_TA(2004)0087
Homologação dos veículos a motor ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (COM(2003) 418 — C5-0320/2003 — 2003/0153(COD))

370

P5_TC1-COD(2003)0153
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (versão consolidada)

370

ANEXO
LISTA DE ANEXOS

401

P5_TA(2004)0088
Recuperação da unidade populacional de pescada do Norte *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de pescada do Norte (COM(2003) 374 — C5-0314/2003 —2003/0137 (CNS)

559

P5_TA(2004)0089
Organização do tempo de trabalho
Resolução do Parlamento Europeu sobre a organização do tempo de trabalho (Revisão da Directiva 93/104/CE) (2003/2165(INI))

566

Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2004

2004/C 097E/4

ACTA

572

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Desarmamento nuclear (entrega)

Afeganistão (debate)

Novo impulso dado às acções da União Europeia no domínio dos direitos do Homem e da democratização em cooperação com os parceiros mediterrânicos (declaração seguida de debate)

Prazos de entrega

Período de votação

MEDIA-Formação (2001-2005) ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (votação)

Unidades de carregamento intermodais ***I (votação)

Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos *** (votação)

Crise da indústria do aço (votação)

Gestão empresarial e supervisão dos serviços financeiros (caso Parmalat) (votação)

Aproximação das disposições de direito processual civil (votação)

Afeganistão (votação)

Novo impulso dado às acções da União Europeia no domínio dos direitos do Homem e da democratização em cooperação com os parceiros mediterrânicos (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Composição dos Grupos Políticos

Aprovação da acta da sessão anterior

Estratégia da Comissão sobre os serviços de interesse geral (SIG) (Pergunta oral com debate)

Aplicação da Directiva 73/239/CEE ao Reino Unido entre 1978 e 2001 (Pergunta oral com debate)

DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Eleições no Irão (debate)

Assassínios políticos no Camboja (debate)

Marinheiros gregos detidos em Carachi (debate)

FIM DO DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Comunicação de posições comuns do Conselho

Período de votação

Eleições no Irão (votação)

Assassínios políticos no Camboja (votação)

Marinheiros gregos e filipinos detidos em Carachi (votação)

Composição das comissões

Consulta de comissões — Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51.o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

588

ANEXO 1

589

ANEXO II

599

TEXTOS APROVADOS

601

P5_TA(2004)0090
Programa MEDIA-Formação (2001-2005) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE de 19 de Janeiro de 2001 relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005) (COM(2003) 188 — C5-0176/2003 — 2003/0064(COD))

601

P5_TC1-COD(2003)0064
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n.o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005)

601

P5_TA(2004)0091
Programa MEDIA Plus (Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MÉDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (COM(2003) 191 — C5-0177/2003 — 2003/0067(COD))

603

P5_TC1-COD(2003)0067
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Decisão n.o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/821/CE do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005)

603

P5_TA(2004)0092
Agência Europeia da Segurança Marítima ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (COM(2003) 440 — C5-0393/2003 — 2003/0159(COD))

605

P5_TC1-COD(2003)0159
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima

606

P5_TA(2004)0093
Unidades de carregamento intermodais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às unidades de carregamento intermodais (COM(2003) 155 — C5-0167/2003 — 2003/0056(COD))

612

P5_TC1-COD(2003)0056
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às unidades de carregamento intermodais

613

ANEXO I
Requisitos essenciais relativos às unidades de carregamento intermodais

623

ANEXO II
Requisitos essenciais relativos à unidade europeia de carregamento intermodal

624

ANEXO III
Critérios mínimos a cumprir para a designação dos organismos notificados referidos no artigo 10.o

625

ANEXO IV
Processos de avaliação da conformidade

626

ANEXO V
Processos de inspecção periódica

632

ANEXO VI
Marcação CE e outros símbolos

633

ANEXO VII
Declaração de comformidade

636

P5_TA(2004)0094
Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar ou a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, e que autoriza a Áustria e o Luxemburgo a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia, aos instrumentos de referência (14389/2003 — COM(2003) 534 — C5-0002/2004 — 2003/0209(AVC))

636

P5_TA(2004)0095
Crise na indústria do aço
Resolução do Parlamento Europeu sobre a crise no sector siderúrgico (AST/Thyssen Krupp)

637

P5_TA(2004)0096
Gestão empresarial e supervisão dos serviços financeiros (caso Parmalat)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a gestão empresarial e a supervisão dos serviços financeiros — O caso Parmalat

639

P5_TA(2004)0097
Aproximação das disposições de Direito Processual Civil
Resolução do Parlamento Europeu sobre as perspectivas de aproximação do Direito Processual Civil na União Europeia (COM(2002) 654 + COM(2002) 746 — C5-0201/2003 — 2003/2087(INI))

643

P5_TA(2004)0098
Afeganistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Afeganistão: desafios e perspectivas para o futuro (2003/2121(INI))

647

P5_TA(2004)0099
Acções da União Europeia no domínio dos direitos do Homem e da democratização em cooperação com os parceiros mediterrânicos
Resolução do Parlamento Europeu sobre o novo impulso a dar às acções empreendidas pela UE, em cooperação com os parceiros mediterrânicos, em matéria de direitos humanos e democratização

656

P5_TA(2004)0100
Eleições no Irão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Irão

660

P5_TA(2004)0101
Assassínios políticos no Camboja
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Camboja

662

P5_TA(2004)0102
Marinheiros gregos e filipinos detidos em Karachi
Resolução do Parlamento Europeu sobre o destino dos marinheiros gregos e filipinos em Karachi

664

PT