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Official Journal of the European Union, L 195, 3 August 2023
Jornal Oficial da União Europeia, L 195, 3 de agosto de 2023
Jornal Oficial da União Europeia, L 195, 3 de agosto de 2023
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 195 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
66.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1590 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 ) |
4 |
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Retificações |
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52 |
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53 |
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54 |
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55 |
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56 |
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57 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |