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Document L:2023:070:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 070, 8 de março de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 70
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    8 de março de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/502 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à frequência das reavaliações completas dos organismos notificados ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/503 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à frequência das reavaliações completas dos organismos notificados ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/504 da Comissão, de 1 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Dalmatinska janjetina» (DOP)]

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/505 da Comissão, de 1 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Azeitona Galega da Beira Baixa» (IGP)]

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/506 da Comissão, de 6 de março de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/507 da Comissão, de 7 de março de 2023, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 8 de março de 2023

    47

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2023/508 do Conselho, de 2 de março de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia

    49

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/509 do Conselho, de 7 de março de 2023, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Nigerinas, em conjugação com a Missão de parceria militar da UE no Níger

    51

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/510 do Conselho, de 7 de março de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2022/667 relativa a uma medida de assistência que assume a forma de programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o período 2022-2024

    55

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Decisão (PESC) 2023/421 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia ( JO L 61 de 27.2.2023 )

    56

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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