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Document L:2022:293:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 14 de novembro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 293
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    14 de novembro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/2202 da Comissão, de 29 de agosto de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo uma lista de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis selecionados ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2203 da Comissão, de 11 de novembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que respeita à aplicabilidade dos requisitos para a localização de uma aeronave em perigo

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2204 da Comissão, de 11 de novembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    5

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/2205 do Comité Político e de Segurança, de 9 de novembro de 2022, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1224 (ATALANTA/6/2022)

    48

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/2206 da Comissão, de 11 de novembro de 2022, que estabelece o modelo de relatório para os relatórios anuais a transmitir pelos Estados-Membros ao Comité Europeu para a Proteção de Dados sobre o exercício dos direitos por parte dos titulares dos dados relacionados com o Sistema de Informação Schengen

    50

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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