ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
10 de novembro de 2022

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão N.o 137/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2129]

1

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Decisão n.o 138/2019 do Comité misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2130]

3

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Decisão n.o 139/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2131]

5

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Decisão N.o 140/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2132]

7

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Decisão n.o 141/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2133]

9

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Decisão N.o 142/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2134]

10

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Decisão n.o 143/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2135]

12

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Decisão n.o 144/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2136]

14

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Decisão N.o 145/2019 do Comité misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2137]

16

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Decisão N.o 146/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/2138]

18

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Decisão n.o 147/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2139]

20

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Decisão n.o 148/2019 do Comité Misto DO EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2140]

22

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Decisão n.o 149/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2141]

24

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Decisão N.o 150/2019 do Comité misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2142]

26

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Decisão n.o 151/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2143]

28

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Decisão N.o 152/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2144]

29

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Decisão N.o 153/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2145]

30

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Decisão n.o 154/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2146]

33

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Decisão N.o 155/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2147]

34

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Decisão N.o 156/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2148]

36

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Decisão n.o 157/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE[2022/2149]

37

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Decisão n.o 158/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2150]

38

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Decisão n.o 159/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/2151]

39

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Decisão n.o 160/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2152]

40

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Decisão n.o 161/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente)do Acordo EEE [2022/2153]

42

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Decisão n.o 162/ 2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2022/2154]

45

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Decisão n.o 163/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/2155]

46

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Decisão n.o 164/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/2156]

48

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Decisão N.o 165/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/2157]

50

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Decisão n.o 166/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2022/2158]

53

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Decisão n.o 167/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2022/2159]

54

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Decisão n.o 168/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2160]

56

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Decisão n.o 169/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2161]

57

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Decisão n.o 170/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2162]

58

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Decisão n.o 171/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/2163]

59

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Decisão n.o 172/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XIX (Defesa dos Consumidores) do Acordo EEE [2022/2164]

60

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Decisão n.o 173/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XIX (Defesa dos Consumidores) do Acordo EEE [2022/2165]

62

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Decisão n.o 174/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2166]

63

*

Decisão n.o 175/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2167]

65

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Decisão n.o 176/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2168]

66

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Decisão n.o 177/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2169]

68

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Decisão n.o 178/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/2170]

69

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Decisão n.o 179/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2022/2171]

70

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Decisão n.o 180/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2022/2172]

71

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Decisão N.o 181/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2022/2173]

73

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Decisão n.o 182/2019 do Comité Misto do EEE, de 14 de junho de 2019, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 2022/2174

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