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Document L:2022:225:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 31 de agosto de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 225

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 31 de agosto de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2022/1436 do Comité Político e de Segurança, de 25 de agosto de 2022, relativo à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2022)	1
	*	Decisão (UE) 2022/1437 da Comissão, de 30 de agosto de 2022, que confirma a participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2021/2260 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência a fim de substituir os seus anexos A e B	3

		Retificações
	*	Retificação da Diretiva 2007/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2007, que altera as Diretivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho no que diz respeito à melhoria da eficácia do recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos ( JO L 335 de 20.12.2007 )	5

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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