ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
7 de julho de 2022

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1109]

1

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Decisão n.o 42/2022 do Comité Misto do EEE, de 23 de fevereiro de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1110]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1111]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1112]

7

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Decisão n.o 45/2022 do Comité Misto do EEE, de 23 de fevereiro de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1113]

9

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Decisão n.o 46/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/1114]

12

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Decisão n.o 47/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2022/1115]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1116]

16

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Decisão n.o 49/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1117]

19

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Decisão n.o 50/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1118]

21

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Decisão n.o 51/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1119]

23

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Decisão n.o 52/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1120]

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1121]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1122]

26

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Decisão n.o 55/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1123]

27

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Decisão n.o 56/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1124]

29

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Decisão n.o 57/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1125]

31

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Decisão n.o 58/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1126]

32

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Decisão n.o 59/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1127]

34

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Decisão n.o 60/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1128]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1129]

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1130]

39

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Decisão n.o 63/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1131]

41

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Decisão n.o 64/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1132]

42

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Decisão n.o 65/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1133]

43

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Decisão n.o 66/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1134]

45

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Decisão n.o 67/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1135]

46

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Decisão n.o 68/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1136]

48

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Decisão n.o 69/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1137]

49

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Decisão n.o 70/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1138]

50

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Decisão n.o 71/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2022/1139]

51

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Decisão n.o 72/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1140]

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2022/1141]

57

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Decisão n.o 74/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/1142]

59

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Decisão n.o 75/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/1143]

60

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Decisão n.o 76/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2022/1144]

61

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Decisão n.o 77/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo X (Serviços em geral) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1145]

63

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Decisão n.o 78/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1146]

65

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2022/1147]

67

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Decisão n.o 80/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2022/1148]

68

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1149]

70

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1150]

72

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Decisão n.o 83/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1151]

74

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Decisão n.o 84/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1152]

75

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1153]

76

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2022, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1154]

78

*

Decisão n.o 87/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1155]

80

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Decisão n.o 88/2022 do Comité Misto do EEE, de 18 de março de 2022, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2022/1156]

82