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Document L:2022:150:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 1 de junho de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 150
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    1 de junho de 2022

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/850 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2022, relativo a um sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 ( 1 )

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada

    20

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/851 da Comissão, de 22 de março de 2022, que retifica a versão em língua portuguesa do Regulamento Delegado (UE) 2019/945 relativo às aeronaves não tripuladas e aos operadores de países terceiros de sistemas de aeronaves não tripuladas

    21

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/852 da Comissão, de 20 de maio de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    23

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/853 da Comissão, de 31 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 e o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito aos frutos de Momordica charantia L. originários das Honduras, do México, do Seri Lanca e da Tailândia

    62

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/854 da Comissão, de 31 de maio de 2022, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que se refere aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de remessas de determinados produtos de origem animal ( 1 )

    69

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/855 do Conselho, de 24 de maio de 2022, que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Croácia

    86

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/856 da Comissão, de 30 de maio de 2022, que defere um pedido apresentado pela Irlanda nos termos do artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no sentido de não aplicar o Regulamento (UE) n.o 1302/2014 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1303/2014 da Comissão às carruagens intermédias IÉ-RU da classe 22000 ICDMU — «B2» [notificada com o número C(2022) 3365]

    88

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/857 da Comissão, de 31 de maio de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Alemanha [notificada com o número C(2022) 3660]  ( 1 )

    90

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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