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Document L:2022:110:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 110, 8 de abril de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 110

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 8 de abril de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2022/580 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/581 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	3
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2022/582 do Conselho, de 8 de abril de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	55

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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