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Document L:2022:060:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 060, 28 de fevereiro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 60
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    28 de fevereiro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/338 do Conselho, de 28 de fevereiro de 2022, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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