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Document L:2022:010:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 010, 17 de janeiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
17 de janeiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/54 da Comissão, de 21 de outubro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 no que diz respeito aos requisitos adicionais para a entrada na União de determinados ungulados originários da União que são transportados para um país terceiro ou território para participar em eventos, exposições, exibições e espetáculos, regressando em seguida à União ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/55 da Comissão, de 9 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito ao aditamento de um novo modelo de certificado para a entrada na União de determinados ungulados originários da União que são transportados para um país terceiro ou território com vista à sua participação em eventos, exposições, exibições e espetáculos e que em seguida regressam à União, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito à lista de países terceiros autorizados para a entrada de ungulados na União ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/56 da Comissão, de 14 de janeiro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/921 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/57 da Comissão, de 14 de janeiro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China, tornado extensivo às importações de bicicletas expedidas da Indonésia, da Malásia, do Seri Lanca, da Tunísia, do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, independentemente de serem ou não declaradas originárias desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/58 da Comissão, de 14 de janeiro de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

17

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2022/59 do Comité Político e de Segurança, de 10 de janeiro de 2022, que nomeia o comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2021/5 (BiH/32/2022)

77

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/60 do Conselho, de 12 de janeiro de 2022, relativa ao Mecanismo de Coordenação Operacional para a Dimensão Externa da Migração

79

 

*

Decisão (UE) 2022/61 da Comissão, de 14 de janeiro de 2022, relativa à nomeação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho para um novo mandato

82

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/62 da Comissão, de 14 de janeiro de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência contra a peste suína africana na Itália [notificada com o número C(2022) 320] , (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

84

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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