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Document L:2021:462:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 462, 28 de dezembro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 462

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 28 de dezembro de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/2316 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de dezembro de 2021, sobre o Ano Europeu da Juventude (2022) ( 1 )	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento (UE) 2021/2317 do Conselho, de 11 de novembro de 2021, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook	10
*	Regulamento (UE) 2021/2318 da Comissão, de 21 de dezembro de 2021, que encerra a pesca do arenque nas águas norueguesas a norte de 62° N e na zona de pesca em torno de Jan Mayen por navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia	12
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/2319 da Comissão, de 21 de dezembro de 2021, que aprova alterações da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida «Terre Tollesi»/«Tullum» (DOP)	15
	DECISÕES
*	Decisão (UE, Euratom) 2021/2320 do Conselho, de 22 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento Interno do Conselho	17

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que especifica elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente a mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 420 de 25.11.2021 )	19


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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