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Document L:2021:454:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 454, 17 de dezembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 454
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    17 de dezembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/2251 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/593 que autoriza a República Italiana a introduzir uma medida especial em derrogação aos artigos 218.o e 232.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/2252 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que altera a Decisão 94/741/CE relativa aos questionários para os relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes aos resíduos

    4

     

    *

    Orientação (UE) 2021/2253 do Banco Central Europeu, de 2 de novembro de 2021, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Eurosistema (BCE/2021/49), (reformulação)

    7

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2254 do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (UE) 2020/1997 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2021, (BCE/2021/53)

    17

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2255 do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2021, relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2022 (BCE/2021/54)

    19

     

     

    ORIENTAÇÕES

     

    *

    Orientação (UE) 2021/2256 do Banco Central Europeu, de 2 de novembro de 2021, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2021/50), (reformulação)

    21

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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