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Document L:2021:418:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 418, 24 de novembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 418
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    24 de novembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2021/2043 do Conselho, de 18 de novembro de 2021, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2044 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Nostrano Valtrompia» (DOP)]

    4

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/2045 da Comissão, de 23 de novembro de 2021, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) ( 1 )

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2046 da Comissão, de 23 de novembro de 2021, que confere proteção, na União, à indicação geográfica «ម្រេចកំពត»/«Kampot Pepper», inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra

    11

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/2047 da Comissão, de 23 de novembro de 2021, relativo à autorização de cloridrato de amprólio (COXAM) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização: HuvePharma NV) ( 1 )

    13

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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