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Document L:2021:359:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 359, 11 de outubro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 359
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    11 de outubro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/1783 da Comissão, de 2 de junho de 2021, que completa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que incluam um modelo para os acordos de cooperação com países terceiros ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1784 da Comissão, de 8 de outubro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos de alumínio originários da República Popular da China

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1785 da Comissão, de 8 de outubro de 2021, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/600 no respeitante a uma derrogação ao disposto no Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 em relação às alterações introduzidas nos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

    98

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1786 da Comissão, de 8 de outubro de 2021, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/78 no respeitante a uma derrogação ao disposto no Regulamento de Execução (UE) 2016/1150, prevista no Regulamento de Execução (UE) 2020/600, em relação às alterações introduzidas nos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

    100

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1787 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais, no que diz respeito à alteração da definição de «cereal» ou «cereais» nos termos da Convenção do Comércio dos Cereais de 1995

    103

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1788 da Comissão, de 8 de outubro de 2021, que suspende os direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (UE) 2021/1784 sobre as importações de produtos laminados planos de alumínio originários da República Popular da China

    105

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1789 da Comissão, de 8 de outubro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus para tubagem flexível com ligações fixas para sprinklers e outros produtos de construção ( 1 )

    117

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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