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Document L:2021:354:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 354, 6 de outubro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 354
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    6 de outubro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1757 da Comissão, de 4 de dezembro de 2020, sobre o regime de auxílios SA.38399 — 2019/C (ex-2018/E) implementado pela Itália — Aplicação do imposto sobre o rendimento das sociedades aos portos na Itália ( 1 )

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1758 do Banco Central Europeu, de 21 de setembro de 2021, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2021/43)

    29

     

     

    ORIENTAÇÕES

     

    *

    Orientação (UE) 2021/1759 do Banco Central Europeu, de 20 de julho de 2021, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2021/30)

    45

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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