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Document L:2021:288:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 288, 11 de agosto de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 288
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    11 de agosto de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1322 da Comissão, de 3 de agosto de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2076 a fim de fazer alterações administrativas à autorização da União concedida à família de produtos biocidas «Contec IPA Product Family» ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1323 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de cádmio em certos géneros alimentícios ( 1 )

    13

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1324 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1597/2002 no que diz respeito ao formato para a apresentação das listas nacionais de materiais de base dos materiais florestais de reprodução

    19

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1325 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/977 no respeitante ao período de aplicação das medidas temporárias relativas aos controlos da produção de produtos biológicos ( 1 )

    21

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1326 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que autoriza a colocação no mercado de óleo de Schizochytrium sp. (FCC-3204) como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

    24

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1327 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que altera os anexos II, IX e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de carne fresca de solípedes selvagens, produtos da pesca de aquicultura e insetos, e que retifica o anexo XI desse regulamento de execução no que diz respeito à lista de países terceiros e regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de coxas de rã e caracóis ( 1 )

    28

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1328 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que especifica os requisitos de infraestrutura aplicáveis a determinadas categorias de ações relativas a infraestruturas de dupla utilização nos termos do Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho

    37

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1329 da Comissão, de 10 de agosto de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/2235, (UE) 2020/2236, (UE) 2021/403 e (UE) 2021/404 no que diz respeito à prorrogação do período de transição para a utilização de certificados sanitários, certificados sanitários/oficiais e certificados oficiais exigidos para a entrada na União de determinadas remessas ( 1 )

    48

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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