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Document L:2021:228:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 228, 28 de junho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
28 de junho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1048 do Comité Político e de Segurança, de 22 de junho de 2021, que prorroga o mandato da chefe da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/2/2021)

1

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Decisão do Conselho de Administração sobre normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto de atividades realizadas pela Agência Europeia do Ambiente

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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