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Document L:2021:016:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 016, 19 de janeiro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 16
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    19 de janeiro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/39 da Comissão, de 18 de janeiro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 353]  ( 1 )

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/40 da Comissão, de 18 de janeiro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1809 relativa a determinadas medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 355]  ( 1 )

    30

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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