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Document L:2021:015:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 015, 18 de janeiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 15
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
18 de janeiro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/31 da Comissão, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas mínimas de qualidade dos dados e às especificações técnicas para a introdução de fotografias, perfis de ADN e dados dactiloscópicos no Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2016/1345 da Comissão [notificada com o número C(2020) 9228]

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/32 da Comissão, de 13 de janeiro de 2021, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Agência do Ambiente do Luxemburgo para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida BIOBOR JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 13]

7

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/33 da Comissão, de 14 de janeiro de 2021, no que diz respeito à autorização concedida a Espanha para não ter em conta certas categorias de operações no cálculo da base dos recursos próprios provenientes do IVA no que diz respeito à prestação de serviços realizados por autores até ao final de 2024 [notificada com o número C(2021) 80]

9

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o2/2020do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos Transportes Aéreos, de 3 de dezembro de 2020, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos Transportes Aéreos [2021/34]

11

 

*

Decisão n.o 2/2020 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 11 de dezembro de 2020, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias assim como a Decisão n.o 2/2019 do comité relativa às medidas provisórias para manter o tráfego ferroviário fluido entre a Suíça e a União Europeia [2021/35]

34

 

*

Decisão n.o 3/2020 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 16 de dezembro de 2020, relativo ao sistema de taxas sobre os veículos aplicável na Suíça a partir de 1 de julho de 2021 [2021/36]

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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