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Document L:2020:404:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 404, 2 de dezembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 404
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    2 de dezembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação sobre a data de assinatura e aplicação provisória do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1810 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Figue de Solliès» (DOP)]

    2

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1811 da Comissão, de 1 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 684/2009 no que respeita à identificação dos operadores económicos na Irlanda do Norte

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1812 da Comissão, de 1 de dezembro de 2020, que estabelece regras relativas ao intercâmbio de dados em linha e à notificação das homologações UE nos termos do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho

    5

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/1813 do Comité Político e de Segurança, de 26 de novembro de 2020, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/2/2020)

    9

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1814 da Comissão, de 28 de junho de 2019, sobre o auxílio estatal SA.33846 — (2015/C) (ex 2014/NN) (ex 2011/CP) concedido pela Finlândia à Helsingin Bussiliikenne Oy [notificada com o número C(2019) 3152]  ( 1 )

    10

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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