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Document L:2020:369:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 369, 5 de novembro de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 369

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 5 de novembro de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2020/1636 do Conselho, de 30 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025	1
	*	Decisão (UE) 2020/1637 do Conselho, de 3 de novembro de 2020, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 13, 16, 17, 44, 55, 83, 93, 94, 95, 100, 115, 137, 144, 151, 152 e 153 da ONU, às propostas de alterações dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 7, 15 e 18, à proposta de alterações da Resolução Mútua M.R.3, às propostas de dois novos regulamentos da ONU em matéria de movimento em marcha-atrás e sistemas de informação no arranque, bem como à proposta de um novo regulamento técnico global sobre a determinação da potência dos veículos elétricos	3

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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