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Document L:2019:279I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 279I, 31 de outubro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 279I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
31 de outubro de 2019


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/1795 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera os Regulamentos (UE) 2019/501 e (UE) 2019/502 no que se refere aos seus períodos de aplicação ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2019/1796 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 1309/2013 relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014‐2020)

4

 

*

Regulamento (UE) 2019/1797 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União

7

 

 

Rectificações

 

*

Retificação da Decisão 2019/1798 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de outubro de 2019 que nomeia a procuradora-geral europeia da Procuradoria Europeia ( JO L 274 de 28.10.2019 )

11

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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