ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 36

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
7 de fevereiro de 2019

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/180]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/181]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/182]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/183]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/184]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/185]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/186]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/187]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/188]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/189]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/190]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/191]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/192]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/193]

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/194]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/195]

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/196]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/197]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/198]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/199]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/200]

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/201]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/202]

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/203]

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE [2019/204]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2019/205]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) e o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE [2019/206]

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2019/207]

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/208]

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/209]

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/210]

59

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2019/211]

60

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2019/212]

61

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2019/213]

62

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2019/214]

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2017, de 5 de maio de 2017, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2019/215]

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