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Jornal Oficial da União Europeia, L 282, 12 de novembro de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 282

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 12 de novembro de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1692 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Tacoronte-Acentejo» (DOP)]	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1693 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Vijlen» (DOP)	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1694 da Comissão, de 7 de novembro de 2018, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Oolde» (DOP)	4
		DIRETIVAS
	*	Diretiva (UE) 2018/1695 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA	5
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1696 do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa às regras internas do comité de seleção previsto no artigo 14.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia	8
	*	Decisão (UE) 2018/1697 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de normas de navegação interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno, relativamente à adoção de normas que estabelecem as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior	13
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1698 da Comissão, de 9 de novembro de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na Bulgária [notificada com o número C(2018) 7543] ( 1 )	15


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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