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Document L:2018:255:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 255, 11 de outubro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 255
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    11 de outubro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1506 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1507 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira na Polónia

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1508 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, que fixa o coeficiente de depreciação a aplicar nas operações de compra de leite em pó desnatado no quadro da intervenção pública no exercício contabilístico de 2019

    12

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1509 do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha

    14

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

    15

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1511 da Comissão, de 9 de outubro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/789 relativa às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa (Wells et al.) [notificada com o número C(2018) 6452]

    16

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1512 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 6761]  ( 1 )

    18

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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