ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
25 de setembro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1284 do Conselho, de 24 de setembro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

2

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1285 do Conselho, de 24 de setembro de 2018, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

4

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1286 da Comissão, de 24 de setembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho, relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

8

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1287 da Comissão, de 24 de setembro de 2018, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Quat-chem's iodine based products ( 1 )

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1288 da Comissão, de 24 de setembro de 2018, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Prodhynet's iodine based products ( 1 )

35

DECISÕES

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Decisão de Execução (PESC) 2018/1289 do Conselho, de 24 de setembro de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

61

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Decisão de Execução (PESC) 2018/1290 do Conselho, de 24 de setembro de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

63

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral

67

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Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral

68

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Decisão do Tribunal Geral, de 11 de julho de 2018, relativa à entrega e à notificação de atos processuais através da aplicação e-Curia

72