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Document L:2018:199:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 199, 7 de agosto de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 199
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    7 de agosto de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

    1

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Orientação do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2012, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2012/27) ( JO L 30 de 30.1.2013 )

    2

     

    *

    Retificação da Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de setembro de 2013, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2013/37) ( JO L 333 de 12.12.2013 )

    8

     

    *

    Retificação da Orientação do Banco Central Europeu, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2014/25) ( JO L 168 de 7.6.2014 )

    9

     

    *

    Retificação da Orientação (UE) 2015/930 do Banco Central Europeu, de 2 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2015/15) ( JO L 155 de 19.6.2015 )

    9

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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