ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
6 de janeiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Grécia — EGF/2017/003 GR/Attica retail

1

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Decisão (UE) 2018/7 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2017/005 FI/Retail

3

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Decisão (UE) 2018/8 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança

5

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Decisão (UE) 2018/9 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2017/344 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2017

7

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Decisão (UE) 2018/10 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2014, relativa à ajuda estatal SA.18855 — C 5/08 (ex NN 58/07) — Dinamarca — Os Acordos de 1999 celebrados entre o Aeroporto de Aarhus e a Ryanair [notificada com o número C(2014) 871]  ( 1 )

9

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Decisão de Execução (UE) 2018/11 da Comissão, de 5 de janeiro de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Polónia [notificada com o número C(2018) 59]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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