EUR-Lex

Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2017:335:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 15 de dezembro de 2017

HTML

PDF

e-signature

How to verify the authenticity of the Official Journal

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 335

Edição em língua portuguesa	Legislação	60.° ano 15 de dezembro de 2017

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2017/2305 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e dos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia	1
	*	Regulamento (UE) 2017/2306 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 230/2014 que cria um instrumento para a estabilidade e a paz	6

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento (UE) 2017/1566 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação ( JO L 254 de 30.9.2017 )	11

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top