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Document L:2017:334:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 334, 15 de dezembro de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 334
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    15 de dezembro de 2017

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2017/2268 da Comissão, de 26 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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