ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 166

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
29 de junho de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1145 da Comissão, de 8 de junho de 2017, relativo à retirada do mercado de certos aditivos para a alimentação animal autorizados nos termos das Diretivas 70/524/CEE e 82/471/CEE do Conselho e que revoga as disposições obsoletas que autorizam esses aditivos ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1146 da Comissão, de 28 de junho de 2017, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China, fabricados pela Jinan Meide Castings Co., Ltd

23

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1147 da Comissão, de 28 de junho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1368 da Comissão que estabelece uma lista dos índices de referência críticos utilizados nos mercados financeiros, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

32

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/1148 do Conselho, de 28 de junho de 2017, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

35

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Decisão (UE) 2017/1149 da Comissão, de 27 de setembro de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.30931 (11/C) (ex N 185/10) concedido pela Roménia a favor dos aeroportos regionais da Roménia [notificada com o número C(2016) 6031]  ( 1 )

36

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 469/15/COL, de 4 de novembro de 2015, de encerrar o procedimento formal de investigação sobre o alegado auxílio estatal à Innovation Norway pelas suas atividades no mercado de infraestruturas web e serviços conexos, bem como os eventuais auxílios a favor dos Serviços Regionais de Turismo e das Organizações de Gestão de Destinos (Noruega) [2017/1150]

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT